Neurodireitos Infantojuvenis no Metaverso
A Nova Fronteira da Privacidade e da Proteção Digital no Brasil e MercosulBy LUCIANA SABBATINE NEVES
Length23h 38m
About this audiobook
A obra Neurodireitos Infantojuvenis no Metaverso: a nova fronteira da privacidade e da proteção digital no Brasil e MERCOSUL analisa, sob as perspectivas do Direito Público, Constitucional, do Consumidor, dos Direitos Humanos e do Direito Digital, os impactos da revolução tecnológica sobre crianças e adolescentes inseridos em ambientes imersivos de consumo e sociabilidade no ecossistema digital. O estudo compreende o Metaverso como um ecossistema cultural híbrido — simultaneamente físico e digital — capaz de redefinir relações sociais, econômicas e jurídicas, ao mesmo tempo em que intensifica vulnerabilidades estruturais de grupos em formação.
Partindo do reconhecimento da hipervulnerabilidade infantojuvenil nas relações de consumo e do avanço das tecnologias de coleta e tratamento de dados, a obra enfrenta o vazio normativo ainda existente no Brasil e no MERCOSUL quanto à proteção da integridade e da privacidade cognitiva de crianças e adolescentes. Em diálogo com a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados, Eca Digital e instrumentos internacionais de direitos humanos e normativas regionais, sustenta-se a necessidade de positivação de um novo direito humano emergente: o direito à integridade e à privacidade cognitiva e do sistema nervoso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length23 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 13, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3APRESENTAÇÃO DA OBRA
4PEFÁCIO PROFESSORA DRA. CLÁUDIA LIMA MARQUÊS
51 INTRODUÇÃO
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62 O ESCORÇO HISTÓRICO DO CONCEITO DE METAVERSO: UMA JORNADA DA LITERATURA AOS DESENVOLVIMENTOS TECNOLÓGICOS QUE LEVARAM AO SURGIMENTO DA INTERNET
72.1 O Metaverso no consumo: uma nova realidade
82.2 Exemplos de distintos conceitos de Metaverso na atualidade
92.3 As características do Metaverso e o seu impacto nas crianças e adolescentes
103 A SOCIEDADE DE CONSUMO E OS HIPERVULNERÁVEIS: A INSERÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO METAVERSO
113.1 A SOCIEDADE DE CONSUMO: DA SOCEDADE DE MASSAS PARA A SOICEDADE DO HIPERCONSUMO - DIFERENÇAS QUE A CARACTERIZAM E SEU ESTÁGIO ATUAL
123.2 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – O CONCEITO DE MERCADO COMO CRIAÇÃO CULTURAL
133.3 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – A UNIFORMIZAÇÃO ESTRUTURANTE VIVENCIADA PELA TECNOLOGIA
143.4 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES
153.4.1 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
163.4.2 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CÓDIGO DE CONSUMIDOR E TIPOS DE VULNERABILIDADES
173.4.3 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CONCEITO DE HIPERVULNERABILIDADE NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
183.4.4 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
193.4.5 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1989
203.4.6 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – LEGISLAÇÃO INGLATERRA SÉCULO XIX E SUA PROTEÇÃO
213.4.7 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)
223.4.8 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS DE 1948
233.4.9 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS E CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA (CRC) DA ONU DE 1989
243.4.10 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – AMÉRICA LATINA
253.4.11 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ESCORÇO HISTÓRICO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
263.4.12 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – HIPERVULNERABILIDADE
273.4.13 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ANÁLISE JURISPRUDÊNCIA
283.4.14 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – HIPERVULNERABILIDADE NO MERCOSUL
293.4.15 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ECA DIGITAL
303.5 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - QUESTÕES E PONTOS DE ATENÇÃO
313.5.1 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS – CONCEITO DE DADO
323.5.2 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - ESCORÇO HISTÓRICO DO DIREITO À PRIVACIDADE
333.5.3 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - ESCORÇO HISTÓRICO LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
343.5.4 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - UNIÃO EUROPÉIA – CONVENÇÃO 108, CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, REGULAMENTO (CE) Nº 45/2001, TRATADO DE LISBOA E REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)
353.5.5 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - UNIÃO EUROPÉIA – ESTRATÉGIAS
363.5.6 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - UNIÃO EUROPÉIA – MERCOSUL
373.5.7 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - UNIÃO EUROPÉIA – CELAC
383.5.8 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO HUMANO E FUNDMENTAL
393.6 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL - INTRODUÇÃO
403.6.1 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – § ÚNICO, ART. 235 RIO GRANDE DO SUL, CHILE E COLORADO
413.6.2 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – NOMENCLATURA A PARTIR NA NEUROCIÊNCIA
423.6.3 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – CONCEITO E NORMATIZAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA BRASIL
433.6.4 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – CONCEITO DE DADO NEURAL
443.6.5 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL (pt. 1)
453.6.5 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL (pt. 2)
464 O CONSUMO E A PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS NO BRASIL
474.1 A proteção dos dados dos consumidores no MERCOSUL: tratamento normativo e propostas de harmonização de legislações
484.2 O tratamento normativo dispensado à proteção de dados no direito de fonte interna dos Estados Partes do MERCOSUL
494.2.1 A proteção de dados na Argentina
504.2.2 A proteção de dados no Uruguai
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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