Neurodireitos Infantojuvenis no Metaverso
A Nova Fronteira da Privacidade e da Proteção Digital no Brasil e MercosulBy LUCIANA SABBATINE NEVES
Length23h 38m
About this audiobook
A obra Neurodireitos Infantojuvenis no Metaverso: a nova fronteira da privacidade e da proteção digital no Brasil e MERCOSUL analisa, sob as perspectivas do Direito Público, Constitucional, do Consumidor, dos Direitos Humanos e do Direito Digital, os impactos da revolução tecnológica sobre crianças e adolescentes inseridos em ambientes imersivos de consumo e sociabilidade no ecossistema digital. O estudo compreende o Metaverso como um ecossistema cultural híbrido — simultaneamente físico e digital — capaz de redefinir relações sociais, econômicas e jurídicas, ao mesmo tempo em que intensifica vulnerabilidades estruturais de grupos em formação.
Partindo do reconhecimento da hipervulnerabilidade infantojuvenil nas relações de consumo e do avanço das tecnologias de coleta e tratamento de dados, a obra enfrenta o vazio normativo ainda existente no Brasil e no MERCOSUL quanto à proteção da integridade e da privacidade cognitiva de crianças e adolescentes. Em diálogo com a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados, Eca Digital e instrumentos internacionais de direitos humanos e normativas regionais, sustenta-se a necessidade de positivação de um novo direito humano emergente: o direito à integridade e à privacidade cognitiva e do sistema nervoso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length23 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 13, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3APRESENTAÇÃO DA OBRA
4PEFÁCIO PROFESSORA DRA. CLÁUDIA LIMA MARQUÊS
51 INTRODUÇÃO
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62 O ESCORÇO HISTÓRICO DO CONCEITO DE METAVERSO: UMA JORNADA DA LITERATURA AOS DESENVOLVIMENTOS TECNOLÓGICOS QUE LEVARAM AO SURGIMENTO DA INTERNET
72.1 O Metaverso no consumo: uma nova realidade
82.2 Exemplos de distintos conceitos de Metaverso na atualidade
92.3 As características do Metaverso e o seu impacto nas crianças e adolescentes
103 A SOCIEDADE DE CONSUMO E OS HIPERVULNERÁVEIS: A INSERÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO METAVERSO
113.1 A SOCIEDADE DE CONSUMO: DA SOCEDADE DE MASSAS PARA A SOICEDADE DO HIPERCONSUMO - DIFERENÇAS QUE A CARACTERIZAM E SEU ESTÁGIO ATUAL
123.2 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – O CONCEITO DE MERCADO COMO CRIAÇÃO CULTURAL
133.3 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – A UNIFORMIZAÇÃO ESTRUTURANTE VIVENCIADA PELA TECNOLOGIA
143.4 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES
153.4.1 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
163.4.2 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CÓDIGO DE CONSUMIDOR E TIPOS DE VULNERABILIDADES
173.4.3 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CONCEITO DE HIPERVULNERABILIDADE NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
183.4.4 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
193.4.5 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1989
203.4.6 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – LEGISLAÇÃO INGLATERRA SÉCULO XIX E SUA PROTEÇÃO
213.4.7 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)
223.4.8 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS DE 1948
233.4.9 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS E CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA (CRC) DA ONU DE 1989
243.4.10 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – AMÉRICA LATINA
253.4.11 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ESCORÇO HISTÓRICO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
263.4.12 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – HIPERVULNERABILIDADE
273.4.13 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ANÁLISE JURISPRUDÊNCIA
283.4.14 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – HIPERVULNERABILIDADE NO MERCOSUL
293.4.15 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ECA DIGITAL
303.5 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - QUESTÕES E PONTOS DE ATENÇÃO
313.5.1 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS – CONCEITO DE DADO
323.5.2 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - ESCORÇO HISTÓRICO DO DIREITO À PRIVACIDADE
333.5.3 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - ESCORÇO HISTÓRICO LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
343.5.4 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - UNIÃO EUROPÉIA – CONVENÇÃO 108, CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, REGULAMENTO (CE) Nº 45/2001, TRATADO DE LISBOA E REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)
353.5.5 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - UNIÃO EUROPÉIA – ESTRATÉGIAS
363.5.6 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - UNIÃO EUROPÉIA – MERCOSUL
373.5.7 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - UNIÃO EUROPÉIA – CELAC
383.5.8 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO HUMANO E FUNDMENTAL
393.6 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL - INTRODUÇÃO
403.6.1 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – § ÚNICO, ART. 235 RIO GRANDE DO SUL, CHILE E COLORADO
413.6.2 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – NOMENCLATURA A PARTIR NA NEUROCIÊNCIA
423.6.3 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – CONCEITO E NORMATIZAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA BRASIL
433.6.4 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – CONCEITO DE DADO NEURAL
443.6.5 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL (pt. 1)
453.6.5 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL (pt. 2)
464 O CONSUMO E A PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS NO BRASIL
474.1 A proteção dos dados dos consumidores no MERCOSUL: tratamento normativo e propostas de harmonização de legislações
484.2 O tratamento normativo dispensado à proteção de dados no direito de fonte interna dos Estados Partes do MERCOSUL
494.2.1 A proteção de dados na Argentina
504.2.2 A proteção de dados no Uruguai
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Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
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