Politics and Government

Neurodireitos Infantojuvenis no Metaverso

A Nova Fronteira da Privacidade e da Proteção Digital no Brasil e MercosulBy LUCIANA SABBATINE NEVES

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length23h 38m

About this audiobook

A obra Neurodireitos Infantojuvenis no Metaverso: a nova fronteira da privacidade e da proteção digital no Brasil e MERCOSUL analisa, sob as perspectivas do Direito Público, Constitucional, do Consumidor, dos Direitos Humanos e do Direito Digital, os impactos da revolução tecnológica sobre crianças e adolescentes inseridos em ambientes imersivos de consumo e sociabilidade no ecossistema digital. O estudo compreende o Metaverso como um ecossistema cultural híbrido — simultaneamente físico e digital — capaz de redefinir relações sociais, econômicas e jurídicas, ao mesmo tempo em que intensifica vulnerabilidades estruturais de grupos em formação. Partindo do reconhecimento da hipervulnerabilidade infantojuvenil nas relações de consumo e do avanço das tecnologias de coleta e tratamento de dados, a obra enfrenta o vazio normativo ainda existente no Brasil e no MERCOSUL quanto à proteção da integridade e da privacidade cognitiva de crianças e adolescentes. Em diálogo com a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados, Eca Digital e instrumentos internacionais de direitos humanos e normativas regionais, sustenta-se a necessidade de positivação de um novo direito humano emergente: o direito à integridade e à privacidade cognitiva e do sistema nervoso.

Virtual Reality Futuristic Artificial Intelligence Dystopian Psychological Political Intrigue Identity Cyberpunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length23 hrs 38 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 13, 2026

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

323.5.2 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - ESCORÇO HISTÓRICO DO DIREITO À PRIVACIDADE

2LISTA DE SIGLAS

333.5.3 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - ESCORÇO HISTÓRICO LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

3APRESENTAÇÃO DA OBRA

343.5.4 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - UNIÃO EUROPÉIA – CONVENÇÃO 108, CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, REGULAMENTO (CE) Nº 45/2001, TRATADO DE LISBOA E REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)

4PEFÁCIO PROFESSORA DRA. CLÁUDIA LIMA MARQUÊS

353.5.5 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - UNIÃO EUROPÉIA – ESTRATÉGIAS

51 INTRODUÇÃO

363.5.6 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - UNIÃO EUROPÉIA – MERCOSUL

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62 O ESCORÇO HISTÓRICO DO CONCEITO DE METAVERSO: UMA JORNADA DA LITERATURA AOS DESENVOLVIMENTOS TECNOLÓGICOS QUE LEVARAM AO SURGIMENTO DA INTERNET

373.5.7 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - UNIÃO EUROPÉIA – CELAC

72.1 O Metaverso no consumo: uma nova realidade

383.5.8 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO HUMANO E FUNDMENTAL

82.2 Exemplos de distintos conceitos de Metaverso na atualidade

393.6 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL - INTRODUÇÃO

92.3 As características do Metaverso e o seu impacto nas crianças e adolescentes

403.6.1 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – § ÚNICO, ART. 235 RIO GRANDE DO SUL, CHILE E COLORADO

103 A SOCIEDADE DE CONSUMO E OS HIPERVULNERÁVEIS: A INSERÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO METAVERSO

413.6.2 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – NOMENCLATURA A PARTIR NA NEUROCIÊNCIA

113.1 A SOCIEDADE DE CONSUMO: DA SOCEDADE DE MASSAS PARA A SOICEDADE DO HIPERCONSUMO - DIFERENÇAS QUE A CARACTERIZAM E SEU ESTÁGIO ATUAL

423.6.3 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – CONCEITO E NORMATIZAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA BRASIL

123.2 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – O CONCEITO DE MERCADO COMO CRIAÇÃO CULTURAL

433.6.4 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – CONCEITO DE DADO NEURAL

133.3 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – A UNIFORMIZAÇÃO ESTRUTURANTE VIVENCIADA PELA TECNOLOGIA

443.6.5 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL (pt. 1)

143.4 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES

453.6.5 PROTEÇÃO COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO COMO NOVO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL (pt. 2)

153.4.1 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

464 O CONSUMO E A PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS NO BRASIL

163.4.2 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CÓDIGO DE CONSUMIDOR E TIPOS DE VULNERABILIDADES

474.1 A proteção dos dados dos consumidores no MERCOSUL: tratamento normativo e propostas de harmonização de legislações

173.4.3 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CONCEITO DE HIPERVULNERABILIDADE NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR

484.2 O tratamento normativo dispensado à proteção de dados no direito de fonte interna dos Estados Partes do MERCOSUL

183.4.4 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

494.2.1 A proteção de dados na Argentina

193.4.5 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1989

504.2.2 A proteção de dados no Uruguai

203.4.6 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – LEGISLAÇÃO INGLATERRA SÉCULO XIX E SUA PROTEÇÃO

514.2.3 A proteção de dados no Paraguai

213.4.7 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)

524.2.4 A proteção de dados na Bolívia

223.4.8 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS DE 1948

534.2.5 A proteção de dados na Venezuela

233.4.9 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS E CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA (CRC) DA ONU DE 1989

544.2.6 Comparação entre os conceitos de dados e dados sensíveis presentes na legislação de fonte interna dos Estados Partes do MERCOSUL

243.4.10 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – AMÉRICA LATINA

554.3 A proteção de dados dos hipervulneráveis (crianças e adolescentes) e o direito à integridade e privacidade cognitiva e do sistema nervoso no Metaverso: uma proposta à luz das teorias de Lipovetsky, Hoffmann-Riem e Cançado Trindade para o Brasil e o MERCOSUL (pt. 1)

253.4.11 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ESCORÇO HISTÓRICO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

564.3 A proteção de dados dos hipervulneráveis (crianças e adolescentes) e o direito à integridade e privacidade cognitiva e do sistema nervoso no Metaverso: uma proposta à luz das teorias de Lipovetsky, Hoffmann-Riem e Cançado Trindade para o Brasil e o MERCOSUL (pt. 2)

263.4.12 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – HIPERVULNERABILIDADE

575 CONCLUSÃO

273.4.13 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ANÁLISE JURISPRUDÊNCIA

58APÊNDICE A: PROPOSTA NORMATIVA: EMENDA CONSTITUCIONAL

283.4.14 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – HIPERVULNERABILIDADE NO MERCOSUL

59APÊNDICE B: PROPOSTA NORMATIVA: ARTIGO DE TRATADO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS PARA O MERCOSUL

293.4.15 CONCEITOS DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ECA DIGITAL

60APÊNDICE C: PROTOCOLO ADICIONAL SOBRE DIREITO DIGITAL E DIREITOS HUMANOS DO MERCOSUL RELATIVO À PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DA INTEGRIDADE COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO

303.5 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS - QUESTÕES E PONTOS DE ATENÇÃO

61APÊNDICE D: PROPUESTA NORMATIVA: ARTÍCULO DE TRATADO INTERNACIONAL EN MATERIA DE DERECHOS HUMANOS PARA EL MERCOSUR

313.5.1 DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS – CONCEITO DE DADO