Mineração e desenvolvimento constitucionalmente adequado

análises com enfoque em políticas públicas e diagnósticos dos impactos da mineração para o (não)desenvolvimento local em GoiásBy Alice Santos Veloso Neves

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Length4h 14m

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A atividade minerária possui destaque no cenário do Estado de Goiás, mas qual é o seu retorno com ampliação de Políticas Públicas locais? A presente pesquisa presta-se a investigar se o impacto da atividade minerária sobre o desenvolvimento local é negativo ou positivo nos municípios do Estado de Goiás. Propõe-se uma discussão a partir de evidências científicas, em prol da melhoria do desenvolvimento local, contrapondo-se as duas disputas retóricas existentes no setor mineral, uma a favor e outra contra a mineração. Realiza-se um diagnóstico crítico da atividade mineradora nos municípios goianos, levantando-se diferentes indicadores sociais ligados a municípios goianos mineradores, que posteriormente são refinados, conforme criteriosa metodologia, para possibilitar o pareamento a outros municípios não mineradores, com amplo levantamento de dados interpretados a partir do constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica. Em todos os municípios mineradores analisados não se encontram elementos traduzidos nos diversos índices de verificação de desenvolvimento que tornassem esses municípios destaque sobre os municípios não mineradores. Esta constatação frustra a visão positiva atrelada à atividade minerária e remete a um olhar mais acurado da Administração Pública sobre os valores e usos efetivos da CFEM, que possibilite um desenvolvimento municipal mais includente, constitucionalmente adequado, realizando-se, ainda, algumas análises propositivas.

Exploration Nature & Wilderness Political Intrigue Curses & Fate Hopepunk Small Town

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 14 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateApr 29, 2022

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21. INTRODUÇÃO

32. MINERAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO

42.1 DIFERENTES ARGUMENTAÇÕES SOBRE EXPLORAÇÃO MINERAL

52.2 CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO CRÍTICO COMO REFERENTE TEÓRICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ANÁLISE DO FENÔMENO DO DESENVOLVIMENTO

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62.3 MINERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO: ENTRE DISCURSOS E PRÁXIS

72.4 ENFOQUE DA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIAGNÓSTICO CRÍTICO DA MINERAÇÃO FRENTE AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

82.5 A CFEM E SEU POTENCIAL (DESPERDIÇADO?) COMO MECANISMO INDUTOR DE DESENVOLVIMENTO

93. DIAGNÓSTICOS DOS IMPACTOS DA MINERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL EM GOIÁS

103.1 INDICADORES E DADOS UTILIZADOS

113.1.1 DETALHAMENTO DO LEVANTAMENTO DOS DADOS

123.1.2 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM)

133.1.3 ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IFDM)

143.1.4 ÍNDICE DE EFETIVIDADE DE GESTÃO FISCAL (IEGM TCM-GO)

153.1.5 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL IDHM

163.1.6 ÍNDICE GINI

173.1.7 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS (IDM)

183.1.8 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)

193.1.9 OUTROS DADOS

203.2 DIAGNÓSTICO PARA INICIAR A CONSTRUÇÃO, DESENHO E AVALIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO LOCAL DOS MUNICÍPIOS GOIANOS MINERADORES

213.2.1 MUNICÍPIO MINERADOR DE ALTO HORIZONTE: 3.2.1.1 REFINAMENTO DOS DADOS - MUNICÍPIO MINERADOR DE ALTO HORIZONTE

223.2.2 MUNICÍPIO MINERADOR DE MINAÇU: 3.2.2.1 REFINAMENTO DOS DADOS - MUNICÍPIO MINERADOR DE MINAÇU

233.2.3 MUNICÍPIO MINERADOR DE OUVIDOR: 3.2.3.1 REFINAMENTO DOS DADOS - MUNICÍPIO MINERADOR DE OUVIDOR

243.2.4 MUNICÍPIO MINERADOR NIQUELÂNDIA: 3.2.4.1 MUNICÍPIO MINERADOR NIQUELÂNDIA

253.2.5 MUNICÍPIO MINERADOR DE INDIARA: 3.2.5.1 REFINAMENTO DOS DADOS - MUNICÍPIO MINERADOR DE INDIARA

263.3 DISCUSSÃO DOS DADOS

274. ANÁLISES PROPOSITIVAS

284.1 INSTRUMENTOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL

294.1.1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS

304.1.2 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA CFEM DESTINADA AOS MUNICÍPIOS GOIANOS MINERADORES, BEM COMO AO ESTADO DE GOIÁS.

314.1.3 POSSÍVEL NECESSIDADE DE AUMENTO DA ALÍQUOTA DE CFEM COMO PRINCIPAL MECANISMO DE COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

324.2 DESENHO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO LOCAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS