
Manual Objetivo De Direito Processual Do Trabalho
By Wanderson Marquiori Gomes De OliveiraLength11h 8m
About this audiobook
No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e objetiva ao seu leitor, sem que se apresentasse de forma superficial e rasa, mas pelo contrário, que fosse informativa, crítica e enriquecida com detalhes que se tornem indispensáveis ao compreendimento do assunto. Essa obra, oferece ao leitor as transformações empregadas no processo do trabalho em razão da sua correlação com o sistema processual civil, apresentado pelo novo código de processo civil, bem como, as recentes modificações promovidas pela Lei 13.467/2017 que cuidou da Reforma Trabalhista, alterando, substancialmente, seus eixos material, sindical e processual. Dessa forma, estamos colocando no mercado uma fonte de consulta diária para o profissional, para o acadêmico e para o candidato que visar prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos. Desejo-lhes uma excelente leitura e que a obra seja, de fato, um instrumento auxiliar ao seu sucesso.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length11 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 6, 2019
LanguagePortuguese
Table of contents
1Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira
2Processual
3Quem ensina aprende ao ensinar e que aprende ensina
4NOTA DO AUTOR
5TRABALHO
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6A corrente majoritária entende ser autônomo o direito
7ou
8A aplicação e eficácia da lei processual trabalhista no
9A lei processual trabalhista, portanto, vigora em todo o
10Processo do Trabalho
11Judiciário
12Assim sendo, a fundamentação das decisões somente
13Deve-se observar, por fim, que o princípio da igualdade –
14Esse princípio
155.1.10 Princípio da demanda ou inércia
16CLT que admite que o dissídio coletivo seja instaurado ex
175.2.2 Princípio da Conciliação
18Trabalho e tem início com a própria postulação que
19Lembrem-se: não é qualquer verba que se pode
205.2.7 Princípio da celeridade
21As comissões de conciliação prévia, podem ser criadas no
2202 e máximo de 10 empregados.
23Arbitral que agasalha cláusula compromissória e o
24Lei 13.467/17, dispôs que “nos contratos individuais de
25Judiciário Trabalhista.
26art. 111 da Constituição Federal de 1988, vejamos:
2765 anos.
28Emenda Constitucional 24/1999 extinguiu as
291.3 Atribuições do Ministério Público do Trabalho
302.1.2 Da competência em razão da pessoa
312.1.3 Competência em razão da matéria:
32relação de
332.2 Competência Relativa: Em razão do Lugar:
34O conflito de competência ocorre quando dois ou mais juízes
35Constituição Federal:
36Diário Oficial. No caso de notificação postal, presume-se
3705 dias.
38Municípios.
39É indispensável, sob pena de nulidade, que da publicação
40Cumpre alertar que como processo é uma relação, os
41775 da CLT, os prazos processuais serão contados em
42único
43partir da segunda-feira imediata, exceto se não houver
44SUSPENSÃO: o prazo foi iniciado, todavia, ocorre uma
457.4 Distribuição, juntada de petições e prazos
468.1 Custas processuais
478.2 Gratuidade de justiça e assistência judiciária gratuita
48A
49Nesse contexto, utilizando-se de uma hermenêutica
508.4 Honorários periciais