Politics and Government

Manual Objetivo De Direito Processual Do Trabalho

By Wanderson Marquiori Gomes De Oliveira

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Length12h 4m

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A presente obra é fruto de experiência acumulada em mais de 13 anos de advocacia à Justiça do Trabalho e ministração de aulas no curso de graduação e pós-graduação em direito. Escrito de forma didática, e em linguagem simples, acessível, mas primando pela técnica processual, a obra aborda todos os institutos que regem o Processo do Trabalho e suas interrelações com os institutos de direito e processo civil que se aplicam de forma subsidiária ao instituto. Procuramos apresentar uma visão prática e objetiva do Processo do Trabalho, sem afastar a inteligência da doutrina e os preceitos essenciais da Consolidação das Leis Trabalhistas. O texto analisa os impactos no processo do trabalho das recentes Leis 13.467/207 (Reforma Trabalhista), 13.874/2019 (Liberdade Econômica), Lei 13.876/2019. Esta obra se destina ao estudante que tem o primeiro contato com o Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito como também ao profissional e ao estudante de pós-graduação. Pela profundidade da matéria tratada e repassada de forma simplificada, o livro também é destinado aos candidatos ao exame da OAB, Analista e Técnicos do Tribunais, e aos candidatos aos concursos das Procuradorias, Magistratura e Ministério Público do Trabalho. Boa Leitura

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GenrePolitics and Government

Length12 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 6, 2022

LanguagePortuguese

1Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira

2A minha maior incentivadora, companheira, amiga, esposa e

3ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender (Paulo Freire)

4NOTA DO AUTOR

5QUADRO ESQUEMÁTICO DOS RECURSOS EM ESPÉCIE ............. 341

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6CAPÍTULO 1

7Para caracterizar um instituto com ciência jurídica, vários critérios

83.1 O novo CPC e o sistema de precedentes judiciais

93.2 Reforma trabalhista e o papel da jurisprudência

10preferencialmente

114.1 A aplicação da norma processual no tempo

12Assim sendo, a fundamentação das decisões somente será efetiva

13Esse princípio determina que o magistrado tem a função de

145.1.5 Princípio da igualdade/isonomia

15Federal.

165.1.8 Princípio da publicidade

17O art. 5º, LVI, veda expressamente, a admissão no processo de

18processual;

195.1.10 Princípio da demanda ou inércia

20extraordinárias.

215.2.2 Princípio da Conciliação

22a) conciliar e julgar: (...)

23850 da CLT, in verbis:

24A Oralidade se apresenta principalmente na fase de instrução

255.2.4 Princípio da ultrapetição da sentença

26Visa impedir, tanto quanto possível, interrupções da marcha

276.2 Autocomposição

2813.467/17, dispôs que “nos contratos individuais de trabalho cuja

29Programa de Seguro Desemprego.

30AÇÃO

31Entendemos, que medida acautelatória pertinente é que para

32Data de Publicação: 25/06/2021).

33ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

34especializadas, como ocorre na justiça comum;

35Constitucional 24/1999 extinguiu as antigas Juntas de

361.3 Atribuições do Ministério Público do Trabalho

37nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção

382.1.2 Da competência em razão da pessoa

39União, Entidade Autárquica ou Empresa Pública Federal forem

402.1.3 Competência em razão da matéria:

41Trabalho:

42de recurso imediato contra decisões interlocutórias:

43APONTADA

44ED-RR

45inerentes as relações de trabalho são de competência da Justiça

46JUÍZO

472.2 Competência Relativa: Em razão do Lugar:

48651 da CLT, que se verifica abaixo.

49Constituição Federal:

50Termo processual é o ato escrito lavrado por funcionário ou

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