Manual Objetivo De Direito Processual Do Trabalho
By Wanderson Marquiori Gomes De Oliveira
Length12h 4m
About this audiobook
A presente obra é fruto de experiência acumulada em mais de 13 anos de advocacia à Justiça do Trabalho e ministração de aulas no curso de graduação e pós-graduação em direito. Escrito de forma didática, e em linguagem simples, acessível, mas primando pela técnica processual, a obra aborda todos os institutos que regem o Processo do Trabalho e suas interrelações com os institutos de direito e processo civil que se aplicam de forma subsidiária ao instituto. Procuramos apresentar uma visão prática e objetiva do Processo do Trabalho, sem afastar a inteligência da doutrina e os preceitos essenciais da Consolidação das Leis Trabalhistas. O texto analisa os impactos no processo do trabalho das recentes Leis 13.467/207 (Reforma Trabalhista), 13.874/2019 (Liberdade Econômica), Lei 13.876/2019. Esta obra se destina ao estudante que tem o primeiro contato com o Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito como também ao profissional e ao estudante de pós-graduação. Pela profundidade da matéria tratada e repassada de forma simplificada, o livro também é destinado aos candidatos ao exame da OAB, Analista e Técnicos do Tribunais, e aos candidatos aos concursos das Procuradorias, Magistratura e Ministério Público do Trabalho. Boa Leitura
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 6, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira
2A minha maior incentivadora, companheira, amiga, esposa e
3ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender (Paulo Freire)
4NOTA DO AUTOR
5QUADRO ESQUEMÁTICO DOS RECURSOS EM ESPÉCIE ............. 341
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO 1
7Para caracterizar um instituto com ciência jurídica, vários critérios
83.1 O novo CPC e o sistema de precedentes judiciais
93.2 Reforma trabalhista e o papel da jurisprudência
10preferencialmente
114.1 A aplicação da norma processual no tempo
12Assim sendo, a fundamentação das decisões somente será efetiva
13Esse princípio determina que o magistrado tem a função de
145.1.5 Princípio da igualdade/isonomia
15Federal.
165.1.8 Princípio da publicidade
17O art. 5º, LVI, veda expressamente, a admissão no processo de
18processual;
195.1.10 Princípio da demanda ou inércia
20extraordinárias.
215.2.2 Princípio da Conciliação
22a) conciliar e julgar: (...)
23850 da CLT, in verbis:
24A Oralidade se apresenta principalmente na fase de instrução
255.2.4 Princípio da ultrapetição da sentença
26Visa impedir, tanto quanto possível, interrupções da marcha
276.2 Autocomposição
2813.467/17, dispôs que “nos contratos individuais de trabalho cuja
29Programa de Seguro Desemprego.
30AÇÃO
31Entendemos, que medida acautelatória pertinente é que para
32Data de Publicação: 25/06/2021).
33ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
34especializadas, como ocorre na justiça comum;
35Constitucional 24/1999 extinguiu as antigas Juntas de
361.3 Atribuições do Ministério Público do Trabalho
37nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção
382.1.2 Da competência em razão da pessoa
39União, Entidade Autárquica ou Empresa Pública Federal forem
402.1.3 Competência em razão da matéria:
41Trabalho:
42de recurso imediato contra decisões interlocutórias:
43APONTADA
44ED-RR
45inerentes as relações de trabalho são de competência da Justiça
46JUÍZO
472.2 Competência Relativa: Em razão do Lugar:
48651 da CLT, que se verifica abaixo.
49Constituição Federal:
50Termo processual é o ato escrito lavrado por funcionário ou
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
You may also like
Como Passar na OABWander Garcia1h 33m4.5 (1.3K)$1
A Delimitação Do Foro Especial Por Prerrogativa De Função Dos Parlamentares Junto Ao Supremo Tribunal FederalKésia De Paula Da Fonseca Batista1h 25m$5 · $0.00
SUPER-REVISÃO OABAdolfo Nishiyama, Ana Paula Dompieri, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Camilo Onoda Caldas, Eduardo Dompieri, Fernando Leal Neto, Filipe Venturini, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luciana Batista Santos, Luiz Dellore, Márcio Rodrigues, Olney Queiroz Assis, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Wander Garcia115h 36m4.8 (126)$43 · $0.00
Como Passar em Concursos PoliciaisAdolfo Mamoru Nishiyama, André Nascimento, Arthur Trigueiros, Eduardo Dompieri, Elson Garcia, Enildo Garcia, Fábio Tavares Sobreira, Filipe Venturini, Flávia Barros, Flávia Campos, Gabriela Rodrigues, Helder Satin, Henrique Subi, Leni Mouzinho Soares, Licínia Rossi, Neusa Bittar, Paula Morishita, Renan Flumian, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Rodrigo Santamaria Saber, Sávio Chalita, Sebastião Edilson Gomes, Tatiana Subi, Tony Chalita, Vanessa Tonolli Trigueiros, Vivian Calderoni59h 2m4.8 (45)$26
Manual de direito penalCristiano Rodrigues43h 39m4.5 (32)$39 · $0.00
Código de defesa do consumidor - 2. ed. - 2019.Roberta Densa8h 12m4.8 (12)$5 · $0.00
Direito Penal do TrabalhoRicardo Antonio Andreucci15h4.8 (12)$21 · $0.00
Como passar OAB 2ª faseEduardo Dompieri22h 45m4.8 (12)$16 · $0.00
Direito Penal - Parte geral - completoAlexandre Salim7h 33m4.8 (12)$22 · $0.00
Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Normas penais em brancoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no TempoAlexandre Salim21m$1
SEMELHANÇAS DE CODIFICAÇÃO ENTRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORALWashington U. de Almeida Jr.2h 19m$40 · $0.00
Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - CulpaAlexandre Salim20m$1
"manual Do Garçom: Excelência No Atendimento E Serviço"Roberth De Souza Miranda56m$6 · $0.00
Direito Penal - 10. Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; EspéciesAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Responsabilidade Civil Das Pessoas Jurídicas De Direito PúblicoJosé Franklin De Sousa20h 37m$9 · $0.00
Lei Do VigilanteGilberto Barrancos Romero26m$5 · $0.00
Apostila De Direito Empresarial E As SociedadesRoberto Bernardes Jr.; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr.; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis2h 17m$11 · $0.00
Débitos Tributários; Fraude Á Execução; Prescrição E Outros TemasMarco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas1h 26m$5 · $0.00
Aplicação Das Normas TributáriasMarco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas2h 45m$5 · $0.00