Levantados do Chão
Territórios Tradicionais e o Direito BrasileiroBy Andréa Alves de Sá
Length7h 56m
About this audiobook
A obra discorre sobre a história da formação territorial brasileira e o território das Comunidades Tradicionais que, com direitos próprios e objetivando a produção de bens importantes para a sobrevivência coletiva e troca comerciais, se mantiveram por séculos ao largo das legislações territoriais impostas pelo poder estatal. As formas de uso tradicional e comunitário da terra e do território permanecem desconsideradas pelo discurso e prática do judiciário, sendo confrontadas com o direito de propriedade individual fundamentado meramente em prova registral. Essa tensão desafia o conceito jurídico de território, o confrontando frente à desigualdade, à fome e ao desrespeito com a diversidade das formas nativas de manutenção da vida garantidas na Constituição Federal. Constata-se relações conflituosas entre o direito estatal e o direito das práticas territoriais comunitárias, sugerindo uma proposta teórica na qual se supere a ideia de que o território das comunidades tradicionais é um espaço geográfico a-histórico sob o poder do direito de propriedade individual. É urgente considerar a grafia territorial das comunidades como identificação cultural e histórica, nos espaços de pertencimento a um lugar ou a uma forma de produção que as caracterize, para avaliar – nos pareceres sobre propriedade e posse dos territórios tradicionais – a tradição do seu uso, o respeito a seu manejo, o plantio dos alimentos e o respeito à terra como lugar de realização de culturas e tradições.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 20, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Introdução - 1. DE ONDE PARTIMOS
32. PROPOSTA TERRITORIAL CONCRETA PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS
43. PRINCÍPIOS METODOLÓGICOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO JUS-SOCIOAMBIENTAL
51. A FORMAÇÃO TERRITORIAL DA COLÔNIA BRASILEIRA
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61.1. FRONTEIRA E TERRITÓRIO
71.2. OS SUJEITOS
81.3. A ESTRUTURA POLÍTICA FUNDIÁRIA
92. FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DO TERRITÓRIO
102.1. COMO DIREITO DE PROPRIEDADE
112.2. COMO IDENTIDADE TERRITORIAL
122.3. COMO AÇÃO POLÍTICA
133. A FORMAÇÃO TERRITORIAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
143.1. TERRITÓRIO TRADICIONAL, IDEOLOGIA, GEOGRAFIA E DIREITO
153.2. TERRITÓRIO: IDENTIDADE, ECONOMIA E DIREITO
163.3. TERRITÓRIO, DIREITO E RELAÇÕES SOCIAIS
174. TERRITÓRIO das Comunidades Tradicionais: cenário, atores e dramas
184.1. AS ORIGENS DOS MOVIMENTOS TERRITORIAIS BRASILEIROS
194.2. É UMA HISTÓRIA PORTUGUESA, COM CERTEZA
204.3. O TERRITÓRIO DO ESTADO E OS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS
215. Território das Comunidades TRADICIONAIS: uma grafia complexa
225.1. TERRITÓRIO ESTATAL E COMUNITÁRIO: CENTRALIDADE X ALTERIDADE
235.2. DIVERSIDADE NORMATIVA E USO DA TERRA COMUNITÁRIA
245.3. O PÚBLICO, O PRIVADO E O TERRITÓRIO COMUNITÁRIO
256. O DIREITO POSITIVO E O TERRITÓRIO DE USO COMUNITÁRIO
266.1. CARACTERÍSTICAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
276.2. AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DOS FUNDOS E FECHOS DE PASTO
287. A MANUTENÇÃO DOS TERRITÓRIOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
297.1. TERRITÓRIO COMUNITÁRIO E A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
307.2. TERRITÓRIO COMUNITÁRIO E JURISDIÇÃO
317.3. TERRITÓRIO COMUNITÁRIO E AUTONOMIA POLÍTICA
328. RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS PRÁTICAS TERRITORIAIS COMUNITÁRIAS: O DIREITO JUS-SOCIOAMBIENTAL
338.1. TERRITÓRIO DE USO COMUNITÁRIO: CARACTERÍSTICAS GERAIS
348.2. POSSE DO USO COMUNITÁRIO DO TERRITÓRIO E OS DEMAIS TIPOS DE POSSE
358.3. USO COMUNITÁRIO DO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: SENTIDOS E DESAFIOS
369. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
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