Levantados do Chão
Territórios Tradicionais e o Direito BrasileiroBy Andréa Alves de Sá
Length7h 56m
About this audiobook
A obra discorre sobre a história da formação territorial brasileira e o território das Comunidades Tradicionais que, com direitos próprios e objetivando a produção de bens importantes para a sobrevivência coletiva e troca comerciais, se mantiveram por séculos ao largo das legislações territoriais impostas pelo poder estatal. As formas de uso tradicional e comunitário da terra e do território permanecem desconsideradas pelo discurso e prática do judiciário, sendo confrontadas com o direito de propriedade individual fundamentado meramente em prova registral. Essa tensão desafia o conceito jurídico de território, o confrontando frente à desigualdade, à fome e ao desrespeito com a diversidade das formas nativas de manutenção da vida garantidas na Constituição Federal. Constata-se relações conflituosas entre o direito estatal e o direito das práticas territoriais comunitárias, sugerindo uma proposta teórica na qual se supere a ideia de que o território das comunidades tradicionais é um espaço geográfico a-histórico sob o poder do direito de propriedade individual. É urgente considerar a grafia territorial das comunidades como identificação cultural e histórica, nos espaços de pertencimento a um lugar ou a uma forma de produção que as caracterize, para avaliar – nos pareceres sobre propriedade e posse dos territórios tradicionais – a tradição do seu uso, o respeito a seu manejo, o plantio dos alimentos e o respeito à terra como lugar de realização de culturas e tradições.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 20, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
194.2. É UMA HISTÓRIA PORTUGUESA, COM CERTEZA
2Introdução - 1. DE ONDE PARTIMOS
204.3. O TERRITÓRIO DO ESTADO E OS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS
32. PROPOSTA TERRITORIAL CONCRETA PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS
215. Território das Comunidades TRADICIONAIS: uma grafia complexa
43. PRINCÍPIOS METODOLÓGICOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO JUS-SOCIOAMBIENTAL
225.1. TERRITÓRIO ESTATAL E COMUNITÁRIO: CENTRALIDADE X ALTERIDADE
51. A FORMAÇÃO TERRITORIAL DA COLÔNIA BRASILEIRA
235.2. DIVERSIDADE NORMATIVA E USO DA TERRA COMUNITÁRIA
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61.1. FRONTEIRA E TERRITÓRIO
245.3. O PÚBLICO, O PRIVADO E O TERRITÓRIO COMUNITÁRIO
71.2. OS SUJEITOS
256. O DIREITO POSITIVO E O TERRITÓRIO DE USO COMUNITÁRIO
81.3. A ESTRUTURA POLÍTICA FUNDIÁRIA
266.1. CARACTERÍSTICAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
92. FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DO TERRITÓRIO
276.2. AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DOS FUNDOS E FECHOS DE PASTO
102.1. COMO DIREITO DE PROPRIEDADE
287. A MANUTENÇÃO DOS TERRITÓRIOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
112.2. COMO IDENTIDADE TERRITORIAL
297.1. TERRITÓRIO COMUNITÁRIO E A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
122.3. COMO AÇÃO POLÍTICA
307.2. TERRITÓRIO COMUNITÁRIO E JURISDIÇÃO
133. A FORMAÇÃO TERRITORIAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
317.3. TERRITÓRIO COMUNITÁRIO E AUTONOMIA POLÍTICA
143.1. TERRITÓRIO TRADICIONAL, IDEOLOGIA, GEOGRAFIA E DIREITO
328. RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS PRÁTICAS TERRITORIAIS COMUNITÁRIAS: O DIREITO JUS-SOCIOAMBIENTAL
153.2. TERRITÓRIO: IDENTIDADE, ECONOMIA E DIREITO
338.1. TERRITÓRIO DE USO COMUNITÁRIO: CARACTERÍSTICAS GERAIS
163.3. TERRITÓRIO, DIREITO E RELAÇÕES SOCIAIS
348.2. POSSE DO USO COMUNITÁRIO DO TERRITÓRIO E OS DEMAIS TIPOS DE POSSE
174. TERRITÓRIO das Comunidades Tradicionais: cenário, atores e dramas
358.3. USO COMUNITÁRIO DO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: SENTIDOS E DESAFIOS
184.1. AS ORIGENS DOS MOVIMENTOS TERRITORIAIS BRASILEIROS
369. CONCLUSÃO
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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