
Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo
By Ada Pellegrini Grinover, Ana Cândida Menezes Marcato, Bárbara Seccato Ruis Chagas, Bruno Takahashi, Cesar Felipe Cury, Claudio Madureira, Daldice Santana, Diego Faleck, Eduardo Talamini, Fernanda Medina Pantoja, Fernanda Tartuce, Gabriela Assmar, Gustavo Milaré Almeida, Hildebrando da Costa Marques, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, João Luiz Lessa Neto, José Herval Sampaio Júnior, Juliana Loss, Kazuo Watanabe, Leonardo Carneiro da Cunha, Lorena Miranda Santos Barreiros, Luciane Moessa de Souza, Luiz Felipe Calábria Lopes, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Mariana Freitas de Souza, Rodrigo Mazzei, Suzana Santi Cremasco, Trícia Navarro Xavier Cabral e Valeria Ferioli LagrastaLength15h 17m
About this audiobook
"É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra "Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover".
A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ.
Conforme o art. 2º de seu estatuto, o FONAMEC tem como finalidade o implemento da Mediação e Conciliação nos estados e Distrito Federal buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e discussão de propostas para (1) criação e alteração de leis, regulamentos e procedimentos; (2) desenvolvimento de sistemas de informação, portais e canais de comunicação; (3) congregação de magistrados e servidores que atuem com mediação e conciliação aperfeiçoando e uniformizando os métodos consensuais de resolução de conflitos por meio de intercâmbio de experiências; e (4) melhorar a articulação e integração com o Conselho Nacional de Justiça, órgãos de Governo e demais entidades de apoio e representação que atuem diretamente no segmento.
(...)
A primeira convidada foi a Professora Ada Pellegrini Grinover. Após aceitar o convite, também foi a primeira a entregar seus comentários, e o fez antes mesmo do termo final estabelecido aos demais autores. A surpresa com a pontualidade de uma das maiores processualistas do País, contudo, acabou sendo ofuscada com a notícia, poucos dias depois, de seu falecimento.
Esse talvez tenha sido um dos últimos textos da querida Professora Ada, o que muito nos honra, apesar da fatalidade e da insuperável saudade que ela nos deixa. Mas essa saudade foi transformada em carinho e responsabilidade, que reveste cada etapa desta coletânea, visando honrar, acima de tudo, o profissionalismo da Professora Ada Pellegrini Grinover. Sua dedicação e capacidade de trabalho extraordinárias, somado ao amor pelo direito e por aquilo que é justo, devem ser sempre lembrados às futuras gerações.
Assim, fica o agradecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Comissão Acadêmica do FONAMEC não apenas à Professora Ada Pellegrini Grinover, mas a cada autor que contribuiu para a obra, esperando seja útil aos estudiosos e aos praticantes da mediação no Brasil. Por fim, mas não menos importante, o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e o FONAMEC agradecem, parabenizam e elogiam a Editora FOCO, que de forma imediata acolheu o presente projeto, e mais uma vez contempla a comunidade jurídica com uma coletânea".
Trechos da apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 6, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
2Autores
3Prefácio à 2ª edição
4Prefácio à 1ª edição
5Capítulos on-line*
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6CAPÍTULO IDA MEDIAÇÃOSeção IDisposições Gerais
7Seção IIDos MediadoresSubseção IDisposições Comuns
8Subseção IIIDos Mediadores Judiciais
92. Autonomia da vontade das partes
10Subseção IIDa Mediação Extrajudicial
11Subseção IIIDa Mediação Judicial
12CAPÍTULO IIDA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS EM QUE FOR PARTE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICOSeção IDisposições Comuns
132. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
14Seção IIDos Conflitos Envolvendo a Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações
151. COMENTÁRIOS
16ANEXO