A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
By Giselle Aparecida de Menezes Curty
Length2h 13m
About this audiobook
A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família.
O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil quais são as consequências civis na dissolução do casamento, e analisar quais são as repercussões jurídicas dentro de uma entidade familiar quando o casamento é dissolvido.
O estudo proposto visa demonstrar, quando ocorrido o término de uma sociedade conjugal, quais serão os meios eficazes para que essa lide se resolva de uma forma mais harmônica possível, tais como partilha de bens, guarda dos menores, alimentos para estes, bem como o labor do Ministério Público em intervir nos processos, e sobretudo o livre convencimento dos Magistrados.
O tema em análise visa demonstrar quais foram as causas que ensejaram a dissolução conjugal, como por exemplo, a transgressão dos deveres do casamento e o que causou a impossibilidade da vida em comum.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO:
206.1.1 - Princípio da dignidade da pessoa humana:
22 HISTÓRICO:
216.1.2- Principio da tutela especial à família:
33 DA RESPONSABILIDADE CIVIL:
226.1.3- Principio do pluralismo democrático
44 DO CASAMENTO:
236.1.4- Princípio da igualdade material
54.1- Conceito e Objetivo:
246.1.5- Principio da beneficência:
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64.2 Natureza jurídica:
256.1.6- Princípio da Responsabilidade Parental:
7a) Teoria Clássica:
266.2- Princípios Específicos:
8b) Teoria Supraindividualista:
276.2.1- Princípio da ratio do matrimonio e da união estável:
9c) Teoria eclética:
286.2.2- Principio da solidariedade:
104.3 Aptidão
296.2.3- Princípio do melhor interesse da criança ou do adolescente:
11a) Idade núbil: maiores de dezesseis anos: em regra.
306.2.4- Princípio da Afetividade:
12b) Legitimação:
316.2.5- Princípio da facilitação da dissolução do casamento:
134.4 Providências Preliminares
326.2.6- Principio do pluralismo das entidades familiares:
144.5 Efeitos do Casamento:
337 O DIVORCIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL 66 DE 2010:
15a) Efeitos Pessoais:
348 DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA:
16b) Efeitos Patrimoniais:
359 REGIME DE BENS NO CÓDIGO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL:
175 DA RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE OS CÔNJUGES NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO:: 5.1- Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais:
3610 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CASAMENTO:
186 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA:
3711 CONCLUSÃO:
196.1 - Princípios gerais:
38REFERÊNCIAS:
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