A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
By Giselle Aparecida de Menezes Curty
Length2h 13m
About this audiobook
A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família.
O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil quais são as consequências civis na dissolução do casamento, e analisar quais são as repercussões jurídicas dentro de uma entidade familiar quando o casamento é dissolvido.
O estudo proposto visa demonstrar, quando ocorrido o término de uma sociedade conjugal, quais serão os meios eficazes para que essa lide se resolva de uma forma mais harmônica possível, tais como partilha de bens, guarda dos menores, alimentos para estes, bem como o labor do Ministério Público em intervir nos processos, e sobretudo o livre convencimento dos Magistrados.
O tema em análise visa demonstrar quais foram as causas que ensejaram a dissolução conjugal, como por exemplo, a transgressão dos deveres do casamento e o que causou a impossibilidade da vida em comum.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO:
22 HISTÓRICO:
33 DA RESPONSABILIDADE CIVIL:
44 DO CASAMENTO:
54.1- Conceito e Objetivo:
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64.2 Natureza jurídica:
7a) Teoria Clássica:
8b) Teoria Supraindividualista:
9c) Teoria eclética:
104.3 Aptidão
11a) Idade núbil: maiores de dezesseis anos: em regra.
12b) Legitimação:
134.4 Providências Preliminares
144.5 Efeitos do Casamento:
15a) Efeitos Pessoais:
16b) Efeitos Patrimoniais:
175 DA RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE OS CÔNJUGES NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO:: 5.1- Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais:
186 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA:
196.1 - Princípios gerais:
206.1.1 - Princípio da dignidade da pessoa humana:
216.1.2- Principio da tutela especial à família:
226.1.3- Principio do pluralismo democrático
236.1.4- Princípio da igualdade material
246.1.5- Principio da beneficência:
256.1.6- Princípio da Responsabilidade Parental:
266.2- Princípios Específicos:
276.2.1- Princípio da ratio do matrimonio e da união estável:
286.2.2- Principio da solidariedade:
296.2.3- Princípio do melhor interesse da criança ou do adolescente:
306.2.4- Princípio da Afetividade:
316.2.5- Princípio da facilitação da dissolução do casamento:
326.2.6- Principio do pluralismo das entidades familiares:
337 O DIVORCIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL 66 DE 2010:
348 DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA:
359 REGIME DE BENS NO CÓDIGO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL:
3610 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CASAMENTO:
3711 CONCLUSÃO:
38REFERÊNCIAS:
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