Justiça Integrativa
A Efetividade do Direito a partir do Princípio HolonômicoBy Moaci Licarião Neto
Length6h 59m
About this audiobook
Em um mundo cada vez mais complexo e interconectado, a busca por uma justiça efetiva e humanizada torna-se um desafio urgente. Este livro investiga as dificuldades de se alcançar a efetividade do Direito, analisando como as tradicionais concepções de Justiça se mostram insuficientes para responder aos desafios contemporâneos.
O autor argumenta que a globalização e as novas tecnologias têm intensificado as desigualdades e as vulnerabilidades sociais, demandando novas abordagens para a construção e aplicação do Direito. A partir de uma análise crítica das teorias de justiça de John Rawls e Ronald Dworkin, da ideia de Justiça de Amartya Sen e os fundamentos da teoria da complexidade de Edgar Morin, o livro propõe um novo conceito: a Justiça Integrativa.
A ideia desenvolvida pelo autor busca integrar a dimensão normativa do Direito com as realidades sociais e políticas, levando em consideração as experiências e as necessidades dos indivíduos. Essa perspectiva permite uma análise mais profunda das vulnerabilidades sociais, como a pobreza, a violência de gênero e a discriminação, e oferece ferramentas para a construção de soluções jurídicas mais justas e eficazes.
O livro apresenta uma proposta inovadora para a reforma do sistema jurídico, buscando mecanismos que possibilitem a materialização e a efetividade do Direito, com base na ideia de uma Justiça Integrativa. Essa obra é essencial para juristas, acadêmicos e todos aqueles que buscam construir um futuro mais justo e equitativo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 20, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1DEDICATÓRIA
173.3.2 A complexidade normativa
2AGRADECIMENTOS
183.3.3 A Complexidade axiológica
31. INTRODUÇÃO
194. A IDEIA DE JUSTIÇA INTEGRATIVA COMO NOVO PARADIGMA
42. REFLEXÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IDEIA DE JUSTIÇA INTEGRATIVA
204.1 Proposta para uma teoria juridicamente orientada
52.1 A (in)efetividade do Direito: efeitos materiais de uma justiça deficitária: 2.1.1 O problema das Vulnerabilidades
214.1.1 A premissa da individualidade/coletividade/ambiência
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62.2. Os ideais da Justiça: releitura e reconstrução de paradigmas: 2.2.1 Os ideais de Justiça de John Rawls e Ronald Dworkin
224.1.2 A premissa da hétero-homo-auto-alter-identificação
72.3 A necessária (re)construção de paradigmas: 2.3.1 Proposta a partir do Princípio Holonômico
234.1.3 A premissa da pluralidade relacional
83. DIÁLOGO ENTRE AS TEORIAS DE AMARTYA SEN E EDGAR MORIN
244.2 Dimensões (des)orientadas sob a perspectiva holonômica
93.1 Amartya Sen e a Ideia de Justiça
254.2.1 A dimensão da Diversidade
103.1.1 As exigências e os materiais da justiça
264.2.2 A dimensão da vulnerabilidade
113.1.2 Argumentação racional pública e democracia
274.2.3 A dimensão da Inefetividade do Direito
123.2 Edgar Morin e a ideia da Complexidade
284.3 Aplicação do princípio holonômico à luz do Estado Tripartido
133.2.1 Fundamentos da Teoria da Complexidade de Edgar Morin
294.3.1 Método Legislativo
143.2.2 Princípios orientadores do Paradigma complexo
304.3.2 Método Executivo
153.3 Resultado do Diálogo entre as teorias de Amartya Sen e Edgar Morin
314.3.3 Método Judicial
163.3.1 A complexidade social
325. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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