Politics and Government

Jurisdição, Verdade e Processualidade Democrática

By Reginaldo Gonçalves Gomes, Carlos Alberto Simões de Tomaz

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Length7h 13m

About this audiobook

A clausura institucional do Judiciário é fato. Desde a Suprema Corte até juízes de primeira instância dos mais recônditos rincões deste país, ainda pensam que decidem de acordo com sua consciência, trancafiados nas quatro paredes de seu gabinete. Essa representação da magistratura, que permeia o imaginário da maioria dos membros do Judiciário e dos nossos juristas, marcada, decisivamente, por forte influência do modelo positivista e da filosofia da consciência, precisa ser (re)pensada, se o Judiciário pretender assumir o relevante papel que a pós-modernidade a ele destina. A parte de agora, enfrentamos algumas representações contemporâneas que o papel desempenhado pelos juízes tem ensejado, com o escopo de evidenciar pressupostos jusfilosóficos para o exercício da jurisdição no Estado de Democrático de Direito, pondo em debate o modelo de juiz que atua nas democracias hodiernas, alvitrando críticas e propondo caminhos.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 13 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 3, 2021

LanguagePortuguese

1capítulo 1. INTRODUÇÃO

21.1 APORTES INICIAIS

31.2 A MAGNA CARTA DE 1215

41.3 DEVIDO PROCESSO LEGAL NO COMMON LAW

51.4 O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

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61.5 CONTEÚDO E ALCANCE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

71.6 JURISDIÇÃO E PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA

8capítulo 2. (DES)CONSTRUINDO MODELOS DE JUIZ

92.1 AS REPRESENTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE MODELOS DE JUIZ

102.2 O JUIZ ESPECTADOR JUDICIOSO

112.3 JASÃO: UM JUIZ MENOS ÓRGÃO DO ESTADO E MAIS ÓRGÃO DA COMUNIDADE

12capítulo 3. DIREITO, LINGUAGEM E VERDADE

133.1 O PROBLEMA DA VERDADE NA BUSCA PELA COMPREENSÃO DO SER

143.2 A LINGUAGEM COMO FIO CONDUTOR DO ACONTECERDA VERDADE

153.3 O “ACOPLAMENTO”165 LINGUÍSTICO-METODOLÓGICO DOS JURISTAS E A DECISÃO JUDICIAL COMO ATO DE COMPREENSÃO EXISTENCIAL, FINITA E HISTÓRICA, QUE SE PROCESSA POR MEIO DA LINGUAGEM

163.4 O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA CULTURAL A ESTABELECER LIMITES NO IRROMPIMENTO DA COMPREENSÃO, PERMITINDO O ACONTECER DA VERDADE

17capítulo 4. LIMITES DE ATUAÇÃO DO JUIZ EM BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO

184.1 ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL

194.2 A VERDADE COMO CORRESPONDÊNCIA E A VERDADE CONSTRUÍDA DIALÓGICO-ARGUMENTATIVAMENTE PELA LINGUAGEM

204.2.1 Teoria da correspondência

214.2.2 Filosofia e processo jurisdicional

224.2.3 Processualidade Democrática

234.2.4 Limitação probatória do juiz no processo penal

244.2.5 Metodologia jurídica utilizada no Brasil