IPVA
histórico, aspectos gerais e abrangência sobre veículos automotores contemporâneosBy Gustavo Molina
Length3h 55m
About this audiobook
[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes tributantes estaduais no legislar, tendo em conta a falta de legislação federal capaz de padronizar seus aspectos, culmina em legislações estaduais heterogêneas, divergentes e conflitantes.
Aqui, o hodierno Autor transita no contexto da materialidade do IPVA, tratada de maneira absoluta. E o faz com mestria. Define veículo automotor, cuida da semântica e vai caminhando no contexto impositivo. Enfrenta, ainda, todo o contexto anterior ao que restou inserido o tributo.
Pois, sendo o ordenamento jurídico uno, com o direito tributário buscando referências em todo o plexo de normas existentes, especialmente no direito privado, aqui contextualizada, ainda, a propriedade como o faz o Direito Civil, para estabelecer limites às possíveis relações jurídicas tributárias desse alicerce oriundas. A linguagem, que em si traz complexidade, sim. Que possui capacidade de alinhavar conteúdo prático com toda envergadura.
Muito se diz sobre um autor alheio à constância de abordagens, ao direito tributário useiro e vezeiro. A obra cuida, por primeiro, de temática nova, útil, costurada de forma magistral. Gustavo Molina tomou para si toda problemática contida nas nuances exemplificativas que as questões semânticas trazem: como cidadão e jurista, combatendo um a um os conteúdos semânticos possíveis, nos permitindo um texto completo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
73. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA
2INTRODUÇÃO
83.1. CONTORNO HISTÓRICO
31. DIREITO POSITIVO E O CARÁTER FUNDANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
93.2. ATRIBUIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR DITADAS PELO ARTIGO 146 DA CF/88 E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO DESTA ESTIRPE QUANTO AO IPVA
42. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
103.3. REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: 3.3.1. CONCEITO E ALCANCE DA EXPRESSÃO “VEÍCULOS AUTOMOTORES”
52.1. CARACTERÍSTICAS
11CONCLUSÃO
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62.2. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
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Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
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