Greenwashing
a propaganda verde enganosa na ordem jurídica brasileiraBy Manuella Perdigão Atalanio
Length6h 43m
About this audiobook
A obra aborda a evolução da proteção ambiental, sobretudo a partir da consolidação da cultura do consumo sustentável. Identificam-se o conceito e as características da propaganda verde ambiental (greenwashing) no ordenamento jurídico brasileiro. Diante disso, analisa-se em que medida o Poder Judiciário do Brasil protege os direitos dos consumidores em casos de greenwashing. Além disso, a investigação pautou-se em compreender qual é o meio viável para impedir a prática de greenwashing, por meio do estudo das decisões dos Tribunais Superiores.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 17, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 A CRISE AMBIENTAL E A DICOTOMIA ENTRE O MARKETING VERDE E O GREENWASHING
41.1 REFLEXÕES SOBRE O MARKETING VERDE COMO UMA VANTAGEM COMPETITIVA
51.2 UMA ANÁLISE ACERCA DO NOVO COMPORTAMENTO DE COMPRA: O PERFIL DO CONSUMIDOR VERDE
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61.3 O GREENWASHING COMO DESVIRTUAMENTO DO MARKETING VERDE
71.3.1 Contextualização e surgimento
81.3.2 Conflitos éticos: os sete pecados que identificam o greenwashing
91.3.3 Breve análise dos certificados ambientais: a padronização dos selos verdes
102 INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA COIBIR O GREENWASHING
112.1 O DIREITO-DEVER À INFORMAÇÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
122.2 O GREENWASHING COMO PUBLICIDADE ENGANOSA
132.3 A TUTELA DO GREENWASHING NO BRASIL
142.3.1 Análise do Mandado de Injunção n. 4.766 pelo Supremo Tribunal Federal
152.3.2 A autorregulação do CONAR em face do greenwashing
162.4 SANÇÕES CONTRA O GREENWASHING A NÍVEL INTERNACIONAL
172.4.1 O greenwashing e a União Europeia
182.4.2 O greenwashing nos Estados Unidos da América
193 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS EM RELAÇÃO À PRÁTICA DO GREENWASHING
203.1 ANÁLISE DAS DECISõES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
213.2 ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
223.3 ANÁLISE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
233.3.1 Análise das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
243.3.2 Análise das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região
253.3.3 Análise das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
263.3.4 Análise das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
273.3.5 Análise das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região
28CONCLUSÃO
29ANEXO I
30ANEXO II
31ANEXO III
32ANEXO VI
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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