Health and Wellness

Gravidez Durante o Uso de Contraceptivos

Análise sobre o ônus de prova em demandas indenizatóriasBy Juliana Botelho Huff

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Length3h 6m

About this audiobook

A presente obra analisa o ônus de prova nas demandas indenizatórias envolvendo gravidez decorrente do uso de métodos contraceptivos. Nas referidas demandas, diversos são os elementos fáticos que podem gerar controvérsia e a necessidade de dilação probatória. As alegações de defeito e bom uso do método podem ser interpretadas como fato constitutivo do direito do autor, de modo que, pela regra genérica do Código de Processo Civil, deveriam ser comprovadas por ele. Ocorre que o Código de Defesa do Consumidor prevê que o fornecedor apenas não responderá pelo vício do produto se lograr comprovar que o defeito apontado inexiste ou que houve culpa exclusiva do consumidor. A interpretação desses dois dispositivos parece levar a uma incongruência quanto ao ônus de prova quanto a alguns elementos da responsabilização civil pretendida. Visando lançar luz na problemática, analisamos precedentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para averiguar a quem toca, inicialmente, o ônus de cada alegação de fato em demandas com esta causa de pedir.

Exploration Mystery Psychological Detective

Audiobook details

GenreHealth and Wellness

Length3 hrs 6 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 11, 2025

LanguagePortuguese

11. INTRODUÇÃO

22. PROVA E ÔNUS DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

32.1 CONCEITO DE PROVA

42.2 FUNÇÕES DA PROVA

52.3 NATUREZA JURÍDICA DA PROVA

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62.4 OBJETO DA PROVA

72.5 VALORAÇÃO DAS PROVAS

82.5.1 A prova legal

92.5.2 O livre convencimento

102.5.3 O convencimento motivado

112.6 O DIREITO À PROVA

122.7 ÔNUS: NATUREZA E CONCEITO

132.8 ÔNUS DA PROVA

142.8.1 O ônus da prova enquanto ônus processual

152.8.2 O conceito de ônus da prova

162.9 DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO

172.9.1 As teorias estáticas

182.9.2 Teoria dinâmica

192.10 O ÔNUS DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

202.10.1 A distribuição do ônus probatório nos Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973

212.10.2 A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor

222.10.2.1 O Direito do Consumidor no Brasil

232.0.2.2 O inciso VIII do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor

242.9.3 A distribuição do ônus probatório no CPC de 2015

253 GRAVIDEZ DURANTE O USO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS

263.1 FERTILIDADE E ANTICONCEPÇÃO

273.1.1 Órgãos sexuais femininos

283.1.2 Órgãos sexuais masculinos

293.1.3 Hormônios sexuais

303.1.4 A gravidez

313.2 MÉTODOS CONTRACEPTIVOS

323.2.1 Métodos comportamentais

333.2.2 Métodos de barreira

343.2.3 Métodos hormonais

353.2.4. Cirurgias esterilizantes

364 PRECEDENTES SOBRE ÔNUS DE PROVA NAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS COM CAUSA DE PEDIR FUNDADA EM GRAVIDEZ DURANTE O USO DE MÉTODO CONTRACEPTIVO

374.1 A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DECORRENTES DE UMA GRAVIDEZ INDESEJADA OCORRIDA DURANTE O USO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO

384.1.1 Responsabilidade quando a gravidez decorre de mau uso do método contraceptivo

394.1.1.1 Mau uso por culpa exclusiva da(o) usuária(o)

404.1.1.2 Mau uso por culpa médica

414.1.1.3 Mau uso por informações equivocadas ou insuficientes pelo fornecedor

424.1.2. Responsabilidade quando a gravidez decorre de defeito

434.1.2.1. Responsabilidade quando a gravidez decorre de defeito no produto

444.1.2.2. Responsabilidade quando a gravidez decorre de defeito na prestação do serviço

454.1.3 Responsabilidade quando a gravidez ocorre dentro da taxa de falibilidade normal e previsível do produto

464.1.3.1 Responsabilidade quando não houve falha de informação a respeito do risco de gravidez pelo fornecedor ou pelo médico

474.1.3.2 Responsabilidade quando houve falha de informação a respeito do risco de gravidez pelo fornecedor ou pelo médico

484.2. ANÁLISE DE PRECEDENTES SOBRE ÔNUS DE PROVA EM DEMANDAS INDENIZATÓRIAS QUE VERSAM SOBRE A OCORRÊNCIA DE GRAVIDEZ DURANTE O USO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS

494.2.1. A prova do mau uso do método contraceptivo

504.2.1.1 Ônus da prova do mau uso