Gestão Judicial do Direito à Saúde
o papel estratégico do CNJ e do FONAJUS na governança e sustentabilidade do sistema público de saúdeBy Eduardo Alvares de Carvalho
Length3h 11m
About this audiobook
A obra "Gestão Judicial do Direito à Saúde", de Eduardo Alvares de Carvalho, analisa o uso estratégico de ferramentas de gestão judicial na efetivação do direito à saúde e na sustentabilidade do SUS. Com base em dados processuais e normativos entre 2020 e 2024, o estudo destaca a atuação do CNJ e do FONAJUS na padronização de condutas judiciais e no fortalecimento da governança interinstitucional. Aborda iniciativas como a especialização de varas para demandas de saúde, os enunciados do FONAJUS e a estruturação do NATJUS, evidenciando sua relevância na qualificação da prova técnica, racionalização das decisões e combate a práticas predatórias. A aplicação da jurisprudência dos tribunais superiores assegura uniformidade, previsibilidade e segurança institucional às decisões em saúde. A obra propõe, por fim, um modelo de judicialização mais técnico, colaborativo e sustentável.
Audiobook details
GenreHealth and Wellness
Length3 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 28, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
201 INTRODUÇÃO
31.1 Contexto Geral: A saúde como direito fundamental e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS)
41.2 A Judicialização da Saúde como um fenômeno crescente no Brasil
51.3 Problematização
Show all chaptersShow less
61.4 Justificativa
702 OBJETIVOS
82.1 Objetivo geral
92.2 Objetivos específicos
1003 METODOLOGIA
113.1 Tipo de pesquisa
123.2 Corte temporal
133.3 Levantamento de dados
143.3.1 Fontes primárias
153.3.2 Fontes secundárias
163.4 Técnicas de análise
173.4.1 Análise comparativa
183.4.2 Análise estatística
193.4.3 Análise qualitativa
203.5 Visualização
213.6 Delimitação geográfica
223.7 Ética e validação
2304 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
244.1 O Direito à Saúde no Brasil
254.1.1 Histórico e Evolução
264.1.2 Princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade
274.2 Judicialização da Saúde no Brasil
284.2.1 Causas do crescimento
294.2.2 Impactos econômicos e gerenciais
304.3 O Papel do CNJ e do FONAJUS
314.3.1 Diretrizes e resoluções
324.3.2 Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus)
334.4 O Contexto de Judicialização em Roraima
344.4.1 Desafios estruturais e conjunturais
354.4.2 Práticas predatórias na judicialização da saúde
364.5 Sustentabilidade e Governança no SUS
374.6 Cenário da Judicialização da Saúde em Roraima
384.6.1 Panorama local
394.6.2 Dados demográficos e socioeconômicos de Roraima e o impacto na saúde
404.7 Impactos Financeiros da Judicialização
414.8 Práticas Predatórias na Judicialização
424.8.1 Estratégias predatórias e a busca por honorários elevados
434.8.2 Fragilidades do Sistema e Ampliação das Desigualdades
444.8.3 Consequências Éticas e Sistêmicas
454.8.4 Propostas para mitigar as práticas predatórias
4605 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA
475.1 O Papel do CNJ e FONAJUS no enfrentamento da Judicialização
485.1.1 O Papel do FONAJUS na Judicialização da Saúde
495.1.2 NatJus e o Uso de Evidências Científicas
505.1.3 A Recomendação nº 146/2023 e a Governança Judicial
More from Eduardo Alvares de Carvalho
Envelhecimento HumanoJosé Vitor da Silva2h 31m$15 · $0.00
O Livro de Ouro da RadiestesiaBruno Gimenes, Patrícia Cândido, Luiz Mourão3h 49m4.9 (1K)$7 · $0.00
Fitoenergética - Edição Comemorativa de 15 anosBruno Gimenes6h 34m4.8 (1.6K)$5 · $0.00
O fim da inflamaçãoSandra Moñino6h 47m4.8 (3.3K)$12 · $0.00
Fortes e fracosAna Staut3h 31m4.8 (3.5K)$9 · $0.00
De mãos dadasAna Coradazzi8h 23m4.8 (370)$8 · $0.00
Uma dieta além da modaJosé Carlos Souto12h 45m4.7 (4.8K)$9 · $0.00
FitoenergéticaBruno J. Gimenes6h 32m4.7 (3.1K)$5 · $0.00
Código da AlmaPatrícia Cândido7h 39m4.6 (1.7K)$5 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 27m4.5 (2.4K)$3.99 · $0.00
Tornar-se pessoaCarl R. Rogers17h 12m4.4 (24.8K)$13 · $0.00
Alongue-seBob Anderson4h 8m4.4 (1.7K)$14 · $0.00
O corpo em depressãoAlexander Lowen10h 12m4.4 (1.5K)$10 · $0.00
Terapia Floral Por Edward BachEdward Bach7h 2m4.5 (406)$11 · $0.00
InsanaSusannah Cahalan9h 39m4.3 (251.1K)$4 · $0.00
ImuneMatt Richtel12h 33m4.3 (12.1K)$11 · $0.00
Tratado De Medicina Oculta E Magia Pratica IlustradoSamael Aun Weor7h 40m4.4 (578)$31 · $0.00
A Terceira VisãoDawa Rampa / Luiz Santos7h 12m4.1 (6.2K)$7 · $0.00
Nação tarja pretaDra. Anna Lembke7h 14m4.1 (2.8K)$11 · $0.00
You may also like
Uma dieta além da modaJosé Carlos Souto12h 45m4.7 (4.8K)$9 · $0.00
A Revolta dos Rasga–listasVinícius Tadeu Vieira Campelo dos Santos7h 35m$12 · $0.00
Católicos X ProtestantesJaime Francisco De Moura7h 8m4.8 (10)$6 · $0.00
Israel E HezbollahEl Mehdi Erkhayla21m$5 · $0.00
Resolução de conflitos na área organizacionalElisangela Cavalcante Sobral2h 12m$10 · $0.00
Serious Game Tema: Revolução ChinesaVitor Amadeu Souza40m$7 · $0.00
Descontentamentos !Maria Helena Guedes2h 23m$5 · $0.00
Guerra Justa e Guerra SantaHenrique Machado5h 47m$12 · $0.00
Brasil HolandêsMarcel Franco Lopes1h 6m$7 · $0.00
Gerenciamento De ObrasEliane Cristina Gallo Aquino1h 5m$5 · $0.00
Guerra Civil AmericanaRicardo Nunes Borga5h 31m$6 · $0.00
Fé VitoriosaSilvio Dutra44m$4 · $0.00
O Livre Arbítrio E A PredestinaçãoHeitor Pezenatto Junior1h 2m$5 · $0.00
O Governo Militar No Brasil Foi NecessárioNeiriberto Silva De Freitas3m$7 · $0.00
PM5Paulo Roberto Martins de Andrade6h 8m$14 · $0.00
Interferência da fala na escrita de alunos do Ensino MédioMaria do Perpétuo Socorro Conceição da Silva5h 44m$12 · $0.00
História Política Do BrasilShawn Armstrong7h 42m$6 · $0.00
Guia Educando – História, Biologia e Ciências ExatasUnknown Author22m$5 · $0.00
Efemérides ParanaensesFrancisco Negrão22h 34m$200 · $0.00
História Do Brasil Em QuestãoAdemar Da Silva Campos1h 48m$7 · $0.00