Execução Negociada
possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cívelBy Rafael Renner
Length22h 51m
About this audiobook
O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no procedimento executivo é permitir que a natural tensão existente na execução, qual seja, de um lado o direito à efetividade da tutela executiva e de outro o princípio da menor onerosidade para o executado, seja equacionada por meio da atitude cooperativa e consensual das partes. Serão identificados os limites na celebração de convenções processuais no processo de execução e, posteriormente, identificadas as possibilidades dos referidos pactos em inúmeros aspectos do procedimento executivo. Analisa-se o pactum de non exsequendo, pactos relativos aos pressupostos do processo de execução, negócios sobre títulos executivos, pactos sobre meios executivos, penhora, ritos procedimentais e defesa do executado, como forma de demonstrar a aplicada das convenções processuais atípicas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length22 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3BASES TEÓRICAS PARA A EXECUÇÃO NEGOCIADA
4CAPÍTULO 1. PANORAMA DA EXECUÇÃO CÍVEL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
51.1 A EXECUÇÃO CÍVEL NO CPC/2015
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61.1.1 ALTERAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
71.1.2 INOVAÇÕES NO LIVRO II DA PARTE ESPECIAL: O PROCESSO DE EXECUÇÃO
81.2 PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO EXECUTIVA
91.2.1. Princípio da nulla executio sine título
101.2.2 PRINCÍPIO DA AMPLITUDE DOS MEIOS EXECUTIVOS (OU VEDAÇÃO AO NON FACTIBILE)
111.2.3 PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA TUTELA ESPECÍFICA DA OBRIGAÇÃO
121.2.4 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NA EXECUÇÃO
131.2.5 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
141.2.6 PRINCÍPIO DO RESULTADO E DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO
151.2.7 Princípio da liberdade das partes no processo
161.2.7.1 A disponibilidade da tutela jurisdicional
171.2.7.2 A solução consensual dos conflitos
18CAPÍTULO 2. CONVENÇÕES PROCESSUAIS: ALGUMAS NOÇÕES ESSENCIAIS
192.1 NOMENCLATURA E CONCEITO
202.1.1 CRITÉRIO DO LOCAL EM QUE A CONVENÇÃO FOI PACTUADA
212.1.2 CRITÉRIO DOS SUJEITOS QUE PARTICIPAM DO PROCESSO
222.1.3 CRITÉRIO DA NORMA APLICADA
232.1.4 CRITÉRIO DOS EFEITOS DAS CONVENÇÕES
242.1.5 CONCEITO DE ACORDOS PROCESSUAIS
252.2 CLASSIFICAÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS
262.2.1 CONVENÇÕES PROCESSUAIS TÍPICAS OU ATÍPICAS
272.2.2 ACORDOS OBRIGACIONAIS OU DISPOSITIVOS
282.2.3 CONVENÇÕES PROCESSUAIS PRÉVIAS E INCIDENTAIS
292.2.4 NEGÓCIOS PROCESSUAIS UNILATERAIS E PLURILATERAIS
302.2.5 ACORDOS GRATUITOS E ONEROSOS
312.2.6 PACTOS COMUTATIVOS E ALEATÓRIOS
322.2.7 PACTOS COMISSIVOS E OMISSIVOS
332.3 ANÁLISE DA CLÁUSULA GERAL DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL
342.3.1 EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO (PROCESSUAL)
352.3.2 PANORAMA DOUTRINÁRIO: OS ELEMENTOS ESSENCIAIS E REQUISITOS DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
362.3.3 ELEMENTO ESSENCIAL DE EXISTÊNCIA: A VONTADE AUTORREGRADA
372.3.4 REQUISITOS DE VALIDADE
382.3.4.1 Requisitos subjetivos de validade: quem pode celebrar convenções processuais?
392.3.4.1.1 A capacidade de ser parte
402.3.4.1.2 A capacidade de estar em juízo
412.3.4.1.3 Da capacidade postulatória. Distinção entre acordos pré-processuais e processuais
422.3.4.1.4 A legitimidade ad actum
432.3.4.2 O CONSENTIMENTO LIVRE E SEM VÍCIOS
442.3.4.3 A vulnerabilidade do pactuante como critério para validação da convenção
452.3.4.3.1 Vulnerabilidade versus hipossuficiência?
462.3.4.3.2 Conceito de vulnerabilidade
472.3.4.3.3 A vulnerabilidade no direito material: grupos de pessoas tidas como vulneráveis
482.3.4.3.4 A vulnerabilidade processual
492.3.4.3.5 Critérios para a aferição da vulnerabilidade processual2
502.3.4.4 Interpretação do conceito jurídico indeterminado constante do art. 190, parágrafo único, do CPC.
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