
Erro de Qualidade de Pessoa
incidência e evolução no Direito CanônicoBy Elisete RaposoLength6h 37m
About this audiobook
O livro traz um estudo, longe de ser esgotado, sobre o Erro de Qualidade de Pessoa no âmbito do Direito Canônico e sua incidência nos Tribunais Eclesiásticos. Sua aplicabilidade desde o Código de 1917 até as alterações realizadas com o advento do Código de 1983, perpassando pelas jurisprudências e doutrinas já existentes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1ABREVIATURAS
2CAPITULO I O ERRO NO DIREITO CANÔNICO
31.1. INTRODUÇÃO
41.2. NOÇÃO DE ERRO: TIPOS DE ERRO
51.2.1. ERRO DE DIREITO
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61.2.2. ERRO DE FATO
71.2.3. ERRO SUBSTANCIAL E ERRO ACIDENTAL
81.2.4. ERRO ANTECEDENTE E ERRO CONCOMITANTE
91.2.5. ERRO NA TERMINOLOGIA CIVILISTA
101.3. DISTINÇÕES DE ERRO, IGNORÂNCIA, CONDIÇÃO
111.3.1. ERRO
121.3.2. IGNORÂNCIA
131.3.3. CONDIÇÃO
141.4. O ERRO DOLOSO
151.5. A INCIDÊNCIA DO ERRO NO DIREITO CANÔNICO
161.5.1. O ERRO NO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO DE 1917
171.5.2. O ERRO NO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO DE 1983
181.5.3. O ERRO NO CÓDIGO DE CANÔNES DAS IGREJAS ORIENTAIS
191.6. CONCLUSÃO
20CAPITULO II ERRO NO DIREITO MATRIMÔNIAL
212.1. INTRODUÇÃO
222.2. ERRO COMO VÍCIO DE CONSENTIMENTO MATRIMONIAL: 2.2.1. ERRO DE DIREITO: ACERCA DAS PROPRIEDADES ESSENCIAIS
232.3. ERRO DE FATO COMO VÍCIO DO CONSENTIMENTO MATRIMONIAL
242.3.1. ERRO DE PESSOA
252.3.2. ERRO DE QUALIDADE DE PESSOA
262.4. PESSOA: IDENTIDADE FÍSICA E PERSONALIDADE
272.4.1. A PESSOA E SUA IDENTIDADE FÍSICA
282.4.2. A PESSOA E SUA PERSONALIDADE
292.4.3. A SENTENÇA DE NITEROI ‹‹CORAM CANALS››
302.5. CONCLUSÃO
31CAPITULO III ERRO DE QUALIDADE DIRETA E PRINCIPAL
323.1. INTRODUÇÃO
333.2. ERRO DE QUALIDADE DIRETA E PRINCIPALMENTE VISADA
343.2.1. ANTERIOR AO CIC DE 17: SANTO TOMÁS E TÓMAS SÁNCHEZ
353.2.1.1. Santo Tomás de Aquino
363.2.1.2. Tómas Sànchez
373.3. A DOUTRINA DE SANTO ALFONSO
383.4. O CIC DE 1917: 3.4.1. ERRO DE QUALIDADE QUE REDUNDA EM ERRO ACERCA DA PESSOA
393.5. CIC 1983
403.5.1. A QUALIDADE DIRETA E PRINCIPALMENTE VISADA
413.5.2. A RETROATIVIDADE DA NORMA VIGENTE
423.6. CONCLUSÃO
43CONCLUSÃO GERAL
44FONTES
45FONTES CONCILIARES
46FONTES PONTIFICAIS
47OUTRAS FONTES
48Conferência Episcopal
49Direito Civil
50Outras