Distribuição dinâmica do ônus da prova
um estudo sobre a distribuição do ônus da prova no novo Código de Processo CivilBy Fábio Machado Malagó
Length12h 47m
About this audiobook
O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso ordenamento pela jurisprudência e consolidada no artigo 373 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2.015, que promulgou o novo Código de Processo Civil, através de análise doutrinária e jurisprudencial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 25, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1
51.1 - Objeto da cognição e finalidade da prova13
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61.2 - Prova, partes e poderes instrutórios do juiz
71.3 - Direito à prova53 como garantia constitucional
81.4. - Verdade, certeza, probabilidade, verossimilhança e dúvida
9CAPÍTULO 2
102.1. - Ônus x obrigação x dever: necessidade de uma distinção
112.2. - Conceito e alcance do ônus da prova
122.3. - Técnica processual: as funções do ônus da prova
132.3.1. - Função subjetiva do ônus da prova
142.3.2. - Função objetiva do ônus da prova
152.3.3. - Conclusão deste capítulo: prevalência da função subjetiva como técnica de descoberta da verdade
16CAPÍTULO 3
173.1. - Fundamentos para a distribuição do ônus da prova
183.2. - Capacidade probatória e prova diabólica
193.3. - Critérios “estáticos” de distribuição do ônus da prova
203.3.1. - Ônus da prova incumbe ao autor
213.3.2. - Ônus incumbe à parte que afirma o fato, na ação ou na exceção, como autor ou réu
223.3.3. - Ônus da prova incumbe a quem afirma, não a quem nega
233.3.4. - Ônus da prova incumbe ao autor e ao réu quanto aos fatos que fundamentam as suas pretensões
243.3.5. - Ônus distribuído pela regra da normalidade
253.3.6. - Ônus da prova incumbe a quem pretende inovar
263.3.7. - Ônus distribuído pela regra da natureza dos fatos
273.3.8. - Ônus distribuído pela regra das normas
283.3.9. - Ônus distribuído pela regra dos efeitos jurídicos perseguidos
293.3.10. - Ônus distribuído pela regra das normas + regra dos efeitos jurídicos perseguidos
303.4. - Modelo vigente no Código de Processo Civil de 1973 (e aplicável como regra geral no novo Código de Processo Civil)
313.5. - Insuficiência do modelo vigente no Código de Processo Civil de 1973 (e aplicável como regra geral no novo Código de Processo Civil)
323.6. - Critérios “dinâmicos” de distribuição do ônus da prova
33CAPÍTULO 4
344.1. - Quanto à utilidade do estudo da técnica de distribuição do ônus da prova nos processos que envolvem relações consumeristas
354.2. - Crítica à expressão “inversão do ônus da prova” utilizada no Código de Defesa do Consumidor
364.3. - Hipóteses de redistribuição legal do ônus da prova
374.4. - Hipótese de redistribuição judicial do ônus da prova
384.4.1. - Características fundamentais
394.4.2. - Requisitos condicionantes ao emprego da técnica de redistribuição do ônus da prova
404.4.3. - Momento e limites da aplicação da redistribuição judicial do ônus da prova
414.4.4. - Redistribuição do ônus da prova e adiantamento das despesas processuais
42CAPÍTULO 5
435.1. - Pressupostos axiológicos da técnica de distribuição dinâmica do ônus da prova
445.1.1. - Processo civil constitucional
455.1.2. - Dever processual de colaboração na obtenção da prova
465.1.3. - Dever processual de lealdade das partes
475.2. - Características fundamentais
485.2.1. - Dinamismo
495.2.2. - Subsidiariedade à regra estática de distribuição do ônus da prova
505.2.3. - Excepcionalidade
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