Politics and Government

Distribuição dinâmica do ônus da prova

um estudo sobre a distribuição do ônus da prova no novo Código de Processo CivilBy Fábio Machado Malagó

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Length12h 47m

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O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso ordenamento pela jurisprudência e consolidada no artigo 373 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2.015, que promulgou o novo Código de Processo Civil, através de análise doutrinária e jurisprudencial.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 47 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 25, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

414.4.4. - Redistribuição do ônus da prova e adiantamento das despesas processuais

2PREFÁCIO

42CAPÍTULO 5

3INTRODUÇÃO

435.1. - Pressupostos axiológicos da técnica de distribuição dinâmica do ônus da prova

4CAPÍTULO 1

445.1.1. - Processo civil constitucional

51.1 - Objeto da cognição e finalidade da prova13

455.1.2. - Dever processual de colaboração na obtenção da prova

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61.2 - Prova, partes e poderes instrutórios do juiz

465.1.3. - Dever processual de lealdade das partes

71.3 - Direito à prova53 como garantia constitucional

475.2. - Características fundamentais

81.4. - Verdade, certeza, probabilidade, verossimilhança e dúvida

485.2.1. - Dinamismo

9CAPÍTULO 2

495.2.2. - Subsidiariedade à regra estática de distribuição do ônus da prova

102.1. - Ônus x obrigação x dever: necessidade de uma distinção

505.2.3. - Excepcionalidade

112.2. - Conceito e alcance do ônus da prova

515.2.4. - Capacidade das partes de produzir provas

122.3. - Técnica processual: as funções do ônus da prova

525.2.5. - Irrelevância da posição das partes na relação processual

132.3.1. - Função subjetiva do ônus da prova

535.2.6. - Irrelevância da natureza do fato a ser provado

142.3.2. - Função objetiva do ônus da prova

545.3. - Requisitos condicionantes ao emprego da técnica de distribuição dinâmica do ônus da prova

152.3.3. - Conclusão deste capítulo: prevalência da função subjetiva como técnica de descoberta da verdade

555.3.1. - Inviabilidade do uso da técnica geral e abstrata

16CAPÍTULO 3

565.3.2. - Desigualdade na capacidade de produzir prova e a vedação da prova diabólica (direta ou inversa)

173.1. - Fundamentos para a distribuição do ônus da prova

575.3.3. - Inexistência da culpa da parte onerada pela extrema dificuldade ou impossibilidade de produzir prova

183.2. - Capacidade probatória e prova diabólica

585.3.4. - Verossimilhança das alegações de fato

193.3. - Critérios “estáticos” de distribuição do ônus da prova

595.3.5. - Inviabilidade do uso de outros meios de flexibilização da distribuição do ônus da prova e/ou dos poderes instrutórios do juiz

203.3.1. - Ônus da prova incumbe ao autor

605.3.6. - Necessidade de decisão adequadamente fundamentada

213.3.2. - Ônus incumbe à parte que afirma o fato, na ação ou na exceção, como autor ou réu

615.3.7. - Necessidade do efetivo contraditório

223.3.3. - Ônus da prova incumbe a quem afirma, não a quem nega

625.3.8. - Oportunidade para a parte se desonerar

233.3.4. - Ônus da prova incumbe ao autor e ao réu quanto aos fatos que fundamentam as suas pretensões

635.5. - Tentativa de se formular uma definição para a regra de aplicabilidade da técnica de distribuição dinâmica do ônus da prova

243.3.5. - Ônus distribuído pela regra da normalidade

645.6. - Distribuição dinâmica do ônus da prova e adiantamento das despesas processuais

253.3.6. - Ônus da prova incumbe a quem pretende inovar

655.7. - Aplicabilidade da técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do Código de Processo Civil de 1973

263.3.7. - Ônus distribuído pela regra da natureza dos fatos

665.8. - Inclusão da técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova no novo Código de Processo Civil – Artigo 373, §§ 1.º e 2.º

273.3.8. - Ônus distribuído pela regra das normas

675.9. - Comparação entre as técnicas de distribuição dinâmica do ônus da prova e de redistribuição judicial do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor

283.3.9. - Ônus distribuído pela regra dos efeitos jurídicos perseguidos

685.10. - Poderes instrutórios do juiz, imparcialidade e influência sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova

293.3.10. - Ônus distribuído pela regra das normas + regra dos efeitos jurídicos perseguidos

69CAPÍTULO 6

303.4. - Modelo vigente no Código de Processo Civil de 1973 (e aplicável como regra geral no novo Código de Processo Civil)

706.1. - Quanto à pertinência do estudo prático

313.5. - Insuficiência do modelo vigente no Código de Processo Civil de 1973 (e aplicável como regra geral no novo Código de Processo Civil)

716.2. - Exame jurisprudencial de aplicação da técnica de distribuição dinâmica do ônus da prova

323.6. - Critérios “dinâmicos” de distribuição do ônus da prova

726.3. - Presunções legais decorrentes de comportamentos omissivos dos litigantes

33CAPÍTULO 4

736.3.1. - Exibição de documento ou coisa