Distribuição dinâmica do ônus da prova
um estudo sobre a distribuição do ônus da prova no novo Código de Processo CivilBy Fábio Machado Malagó
Length12h 47m
About this audiobook
O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso ordenamento pela jurisprudência e consolidada no artigo 373 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2.015, que promulgou o novo Código de Processo Civil, através de análise doutrinária e jurisprudencial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 25, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1
51.1 - Objeto da cognição e finalidade da prova13
Show all chaptersShow less
61.2 - Prova, partes e poderes instrutórios do juiz
71.3 - Direito à prova53 como garantia constitucional
81.4. - Verdade, certeza, probabilidade, verossimilhança e dúvida
9CAPÍTULO 2
102.1. - Ônus x obrigação x dever: necessidade de uma distinção
112.2. - Conceito e alcance do ônus da prova
122.3. - Técnica processual: as funções do ônus da prova
132.3.1. - Função subjetiva do ônus da prova
142.3.2. - Função objetiva do ônus da prova
152.3.3. - Conclusão deste capítulo: prevalência da função subjetiva como técnica de descoberta da verdade
16CAPÍTULO 3
173.1. - Fundamentos para a distribuição do ônus da prova
183.2. - Capacidade probatória e prova diabólica
193.3. - Critérios “estáticos” de distribuição do ônus da prova
203.3.1. - Ônus da prova incumbe ao autor
213.3.2. - Ônus incumbe à parte que afirma o fato, na ação ou na exceção, como autor ou réu
223.3.3. - Ônus da prova incumbe a quem afirma, não a quem nega
233.3.4. - Ônus da prova incumbe ao autor e ao réu quanto aos fatos que fundamentam as suas pretensões
243.3.5. - Ônus distribuído pela regra da normalidade
253.3.6. - Ônus da prova incumbe a quem pretende inovar
263.3.7. - Ônus distribuído pela regra da natureza dos fatos
273.3.8. - Ônus distribuído pela regra das normas
283.3.9. - Ônus distribuído pela regra dos efeitos jurídicos perseguidos
293.3.10. - Ônus distribuído pela regra das normas + regra dos efeitos jurídicos perseguidos
303.4. - Modelo vigente no Código de Processo Civil de 1973 (e aplicável como regra geral no novo Código de Processo Civil)
313.5. - Insuficiência do modelo vigente no Código de Processo Civil de 1973 (e aplicável como regra geral no novo Código de Processo Civil)
323.6. - Critérios “dinâmicos” de distribuição do ônus da prova
33CAPÍTULO 4
344.1. - Quanto à utilidade do estudo da técnica de distribuição do ônus da prova nos processos que envolvem relações consumeristas
354.2. - Crítica à expressão “inversão do ônus da prova” utilizada no Código de Defesa do Consumidor
364.3. - Hipóteses de redistribuição legal do ônus da prova
374.4. - Hipótese de redistribuição judicial do ônus da prova
384.4.1. - Características fundamentais
394.4.2. - Requisitos condicionantes ao emprego da técnica de redistribuição do ônus da prova
404.4.3. - Momento e limites da aplicação da redistribuição judicial do ônus da prova
414.4.4. - Redistribuição do ônus da prova e adiantamento das despesas processuais
42CAPÍTULO 5
435.1. - Pressupostos axiológicos da técnica de distribuição dinâmica do ônus da prova
445.1.1. - Processo civil constitucional
455.1.2. - Dever processual de colaboração na obtenção da prova
465.1.3. - Dever processual de lealdade das partes
475.2. - Características fundamentais
485.2.1. - Dinamismo
495.2.2. - Subsidiariedade à regra estática de distribuição do ônus da prova
505.2.3. - Excepcionalidade
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
Parte elétrica e dispositivos elétricos da NR 12Irênio Silva Júnior, Aledson Damasceno Costa2h 6m4.8 (13)$12 · $0.00
Defesas ÍndiasDanilo Soares Marques2h 21m$6 · $0.00
Manual Do RadiojornalCarujo1h 18m$6 · $0.00
Volume 6 – Lubrificantes E Lubrificação.Eleno Ribeiro De Souza5h 4m$9 · $0.00
A formação de precedentes judiciais e o devido processo legalAlexandre Muñoz12h 18m$15 · $0.00
Manual Imposto de Renda Pessoa JurídicaFrancisco Coutinho Chaves42h 28m$34 · $0.00
Práticas ESG no Risco Beta e no Modelo CAPM de Empresas BrasileirasFelipe dos Santos Candido1h 10m$17 · $0.00
Cavalo MarinhoNeiriberto Silva De Freitas3m$8 · $0.00
Pequeno Manual De Hermenêutica FilosóficaGuilherme Diehl De Azevedo3h 49m$7 · $0.00
Curso Intensivo De Desenvolvimento FrontendJideon Francisco Marques3h 22m$15 · $0.00
Laravel - Escolhendo Um Framework PhpJaime Da Costa Pereira Neto2h 41m$5 · $0.00
Receitas Para Um Cupcake PerfeitoLucimar Freire Corrêa18m$11 · $0.00
La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980)Amanda Antonely de Albuquerque Bispo3h 56m$12 · $0.00
A gestão da qualidade em perspectiva territorialAlexandre José de Oliveira, Ana Cristina de Almeida Fernandes, Agostinha Mafalda Barra de Oliveira6h 44m$12 · $0.00
Influência Das Moedas Na Evolução Da ArteAdeilson Nogueira37m$13 · $0.00
Estética Facial Volume ISara Lima2h 51m$10 · $0.00
Deveres dos Administradores na Crise Pré-ConcursalJosé Bráulio Petry Fonseca12h 59m$17 · $0.00
Transplante de células mononuclerares da medula óssea em um modelo experimental de lesão de medula espinhal em ratosElisa Lettnin Kaminski1h 43m$11 · $0.00
Otorrinolaringologia para generalistasAndressa Vinha Zanuncio, Jéssica Maia Couto Matias, Luciana Menezes Nogueira Martins3h 17m$13 · $0.00
Temas contemporâneos em Administração e GestãoMilena de Cássia Rocha6h 13m$20 · $0.00