Dissolução parcial nas sociedades limitadas
Estudo empírico da apuração de haveres antes e após o CPC de 2015By Sérgio Roberto Garcia
Length5h 50m
About this audiobook
Sérgio Roberto Garcia traz a público o estudo que desenvolveu sobre a dissolução parcial nas sociedades limitadas, obra que reflete sua experiência pessoal. O autor detém qualidade rara nesse campo, pois é graduado em Ciências Contábeis e em Direito, tendo exercido a função de perito judicial em conflitos societários. Sua larga experiência foi coroada com a pesquisa que realizou durante o mestrado em "Direito, Justiça e Desenvolvimento" no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. O autor dedica-se a apontar as diferenças de tratamento legal que a dissolução parcial recebeu sob a vigência dos códigos processuais civis, enfatizando casos específicos que marcaram a jurisprudência. Mostra, de maneira didática, uma evolução das discussões que cercam a dissolução parcial e a apuração de haveres abordando os critérios contábeis. Pela análise econômica, o leitor pode acompanhar o raciocínio do autor quanto à justiça de se incluir a avaliação do aviamento empresarial nas situações de dissolução parcial. Pelo viés da jurimetria, a constatação de que os processos duram mais de uma década nos permite reflexões importantes. Como conclusão relevante, a obra evidencia que, nos processos de dissolução parcial, os julgadores, na quase totalidade, decidem pelo uso do "balanço especial" ou "balanço de determinação", como métodos uniformes de avaliação. O livro revela-se, portanto, excelente material de pesquisa acadêmica e aos profissionais que se deparam com conflitos dessa natureza.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 26, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3Capítulo 1 Conceitos, motivos e data da extinção do vínculo societário
41. CONCEITOS, MOTIVOS E DATA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO
51.1 CONCEITOS
Show all chaptersShow less
61.2 EXTINÇÃO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO NA DISSOLUÇÃO VOLUNTÁRIA
71.3 EXTINÇÃO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO NO RECESSO
81.4 EXTINÇÃO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO NA EXCLUSÃO DO SÓCIO
91.5 EXTINÇÃO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO COM O FALECIMENTO DO SÓCIO
10Capítulo 2 O tratamento da dissolução parcial da sociedade limitada na vigência do cpc de 1973
112. O TRATAMENTO DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973
122.1 ANÁLISE DA DOUTRINA SOBRE O TEMA
132.2 ANÁLISE DE DECISÕES DO STJ
142.2.1 Recurso Especial nº 1335619. Balanço de determinação e fluxo de caixa
152.2.2 Agravo em Recurso Especial nº 939912. Método do “balanço especial de determinação”
16Capítulo 3 O tratamento da dissolução parcial no cpc/2015
173. O TRATAMENTO DA DISSOLUÇÃO PARCIAL NO CPC/2015
183.1 ANÁLISE DA DOUTRINA SOBRE O TEMA
193.2 DISSOLUÇÃO PARCIAL SOCIETÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA
203.3 ANÁLISE DAS DECISÕES DO “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO” (TJSP)
213.3.1 Apelação Cível nº 1038863-75.2018.8.26.0002 Balanço de determinação. Questionamento sobre a aplicação do novo dispositivo
223.3.2 Agravo de Instrumento nº 2252170-38.2016.8.26.0000. Balanço Especial
233.3.3 Apelação Cível nº 0032305-48.2010.8.26.0564. Fluxo de Caixa Descontado (FCD)
243.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
25Capítulo 4 Perspectiva sob a análise econômica do direito
264. PERSPECTIVA SOB A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
274.1 INCLUSÃO DO AVIAMENTO NA APURAÇÃO DE HAVERES
284.2 A APURAÇÃO DE HAVERES PELA VISÃO DA “ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO – AED”
294.2.1 Em caso de recesso ou retirada
304.2.2 Em caso de exclusão do sócio
314.2.3 Em caso de dissolução parcial em sentido estrito
324.2.4 Em caso de morte do sócio ou extinção da personalidade jurídica
334.2.5 Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema
344.3 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
35Capítulo 5 A jurimetria como ferramenta de gestão e otimização do papel jurisdicional
365. A JURIMETRIA COMO FERRAMENTA DE GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DO PAPEL JURISDICIONAL
375.1 O NEOLOGISMO E O SURGIMENTO DA JURIMETRIA NO BRASIL
385.2 ANÁLISES EMPÍRICAS DE DISSOLUÇÕES PARCIAIS E APURAÇÃO DE HAVERES
395.3 ANÁLISES QUALITATIVAS DE PROCESSOS DE DISSOLUÇÕES PARCIAIS COMPARATIVAS ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2019
405.4 ANÁLISES DE RECURSOS JUDICIAIS SOBRE A APURAÇÃO DE HAVERES NO PERÍODO DE 2010 ATÉ 2021
415.5 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
42Capítulo 6 Métodos de avaliação da empresa e perícia judicial
436. MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA EMPRESA E PERÍCIA JUDICIAL
446.1 DATA BASE PARA A APURAÇÃO DE HAVERES
456.2 MÉTODOS DE APURAÇÃO DE HAVERES
466.3 MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE EMPRESAS
476.3.1 Fluxo de Caixa Descontado – FCD
486.3.2 Avaliação por Múltiplos
496.3.3 Outros modelos de avaliação de empresas
506.3.3.1 Método de avaliação patrimonial contábil
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
You may also like
101 Erros Mais Comuns De PortuguêsAlfredo Duarte32m$6 · $0.00
Projetos Com 8051 Parte IVitor Amadeu Souza49m$8 · $0.00
Conectando Um Módulo Tda2030a Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza11m$6 · $0.00
Calculando A Tensão De Uma Fonte Com Filtro Na Saída Do Retificador Programado Em Visual C#Vitor Amadeu Souza37m$7 · $0.00
Cálculo De Redes Estrela Triângulo Programado Em Visual BasicVitor Amadeu Souza36m$7 · $0.00
Apresentando Uma Lista De Toponímico De Cidades Do Rs Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza14m$6 · $0.00
Calculando A Pressão Do Gás Programado No LazarusVitor Amadeu Souza36m$7 · $0.00
Escrevendo Em Big Crystal Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza23m$6 · $0.00
Desenvolvendo Um Jogo No Vc# Para Ensino De Medicina VeterináriaVitor Amadeu Souza40m$10 · $0.00
Reproduzindo A Música De Michael Haydn Em Arquivo Wav Com Base No ArduinoVitor Amadeu Souza50m$6 · $0.00
Desenvolvendo Um Datalogger Em Vb E Armazenando No Arquivo Formato Csv Para Monitorar Concentração De Amônia Usando O Esp8266 (nodemcu) Programado Em LuaVitor Amadeu Souza45m$7 · $0.00
Desenvolvendo Um Medidor Poe Fluxo De Massa Modbus Tcp/ip No PicVitor Amadeu Souza1h 33m$26 · $0.00
Reproduzindo A Música De Saverio Mercadante Em Arquivo Wav Com Pic Baseado No Mikroc ProVitor Amadeu Souza55m$6 · $0.00
Calculando O Teorema De Stevin Programado No LazarusVitor Amadeu Souza36m$7 · $0.00
Manual Project TemplatesJr Miquelin2h 8m$16 · $0.00
Projetos Com Arm - Parte IiVitor Amadeu Souza50m$10 · $0.00
Introdução Ao GeogebraVitor Amadeu Souza53m$10 · $0.00
Aplicando O Teorema De Euler Em Um Poliedro Programado Em Visual C#Vitor Amadeu Souza34m$7 · $0.00
Projetos Com Pic24 Parte IxVitor Amadeu Souza40m$10 · $0.00
Gerando Onda Triangular No Dspic30f E MikrocVitor Amadeu Souza34m$8 · $0.00