Dissolução parcial nas sociedades limitadas
Estudo empírico da apuração de haveres antes e após o CPC de 2015By Sérgio Roberto Garcia
Length5h 50m
About this audiobook
Sérgio Roberto Garcia traz a público o estudo que desenvolveu sobre a dissolução parcial nas sociedades limitadas, obra que reflete sua experiência pessoal. O autor detém qualidade rara nesse campo, pois é graduado em Ciências Contábeis e em Direito, tendo exercido a função de perito judicial em conflitos societários. Sua larga experiência foi coroada com a pesquisa que realizou durante o mestrado em "Direito, Justiça e Desenvolvimento" no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. O autor dedica-se a apontar as diferenças de tratamento legal que a dissolução parcial recebeu sob a vigência dos códigos processuais civis, enfatizando casos específicos que marcaram a jurisprudência. Mostra, de maneira didática, uma evolução das discussões que cercam a dissolução parcial e a apuração de haveres abordando os critérios contábeis. Pela análise econômica, o leitor pode acompanhar o raciocínio do autor quanto à justiça de se incluir a avaliação do aviamento empresarial nas situações de dissolução parcial. Pelo viés da jurimetria, a constatação de que os processos duram mais de uma década nos permite reflexões importantes. Como conclusão relevante, a obra evidencia que, nos processos de dissolução parcial, os julgadores, na quase totalidade, decidem pelo uso do "balanço especial" ou "balanço de determinação", como métodos uniformes de avaliação. O livro revela-se, portanto, excelente material de pesquisa acadêmica e aos profissionais que se deparam com conflitos dessa natureza.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 26, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
304.2.2 Em caso de exclusão do sócio
2INTRODUÇÃO
314.2.3 Em caso de dissolução parcial em sentido estrito
3Capítulo 1 Conceitos, motivos e data da extinção do vínculo societário
324.2.4 Em caso de morte do sócio ou extinção da personalidade jurídica
41. CONCEITOS, MOTIVOS E DATA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO
334.2.5 Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema
51.1 CONCEITOS
344.3 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
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61.2 EXTINÇÃO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO NA DISSOLUÇÃO VOLUNTÁRIA
35Capítulo 5 A jurimetria como ferramenta de gestão e otimização do papel jurisdicional
71.3 EXTINÇÃO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO NO RECESSO
365. A JURIMETRIA COMO FERRAMENTA DE GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DO PAPEL JURISDICIONAL
81.4 EXTINÇÃO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO NA EXCLUSÃO DO SÓCIO
375.1 O NEOLOGISMO E O SURGIMENTO DA JURIMETRIA NO BRASIL
91.5 EXTINÇÃO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO COM O FALECIMENTO DO SÓCIO
385.2 ANÁLISES EMPÍRICAS DE DISSOLUÇÕES PARCIAIS E APURAÇÃO DE HAVERES
10Capítulo 2 O tratamento da dissolução parcial da sociedade limitada na vigência do cpc de 1973
395.3 ANÁLISES QUALITATIVAS DE PROCESSOS DE DISSOLUÇÕES PARCIAIS COMPARATIVAS ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2019
112. O TRATAMENTO DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973
405.4 ANÁLISES DE RECURSOS JUDICIAIS SOBRE A APURAÇÃO DE HAVERES NO PERÍODO DE 2010 ATÉ 2021
122.1 ANÁLISE DA DOUTRINA SOBRE O TEMA
415.5 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
132.2 ANÁLISE DE DECISÕES DO STJ
42Capítulo 6 Métodos de avaliação da empresa e perícia judicial
142.2.1 Recurso Especial nº 1335619. Balanço de determinação e fluxo de caixa
436. MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA EMPRESA E PERÍCIA JUDICIAL
152.2.2 Agravo em Recurso Especial nº 939912. Método do “balanço especial de determinação”
446.1 DATA BASE PARA A APURAÇÃO DE HAVERES
16Capítulo 3 O tratamento da dissolução parcial no cpc/2015
456.2 MÉTODOS DE APURAÇÃO DE HAVERES
173. O TRATAMENTO DA DISSOLUÇÃO PARCIAL NO CPC/2015
466.3 MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE EMPRESAS
183.1 ANÁLISE DA DOUTRINA SOBRE O TEMA
476.3.1 Fluxo de Caixa Descontado – FCD
193.2 DISSOLUÇÃO PARCIAL SOCIETÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA
486.3.2 Avaliação por Múltiplos
203.3 ANÁLISE DAS DECISÕES DO “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO” (TJSP)
496.3.3 Outros modelos de avaliação de empresas
213.3.1 Apelação Cível nº 1038863-75.2018.8.26.0002 Balanço de determinação. Questionamento sobre a aplicação do novo dispositivo
506.3.3.1 Método de avaliação patrimonial contábil
223.3.2 Agravo de Instrumento nº 2252170-38.2016.8.26.0000. Balanço Especial
516.3.3.2 Método de avaliação patrimonial pelo mercado
233.3.3 Apelação Cível nº 0032305-48.2010.8.26.0564. Fluxo de Caixa Descontado (FCD)
526.3.3.3 Método do valor presente dos dividendos
243.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
536.3.3.4 Método de capitalização dos lucros
25Capítulo 4 Perspectiva sob a análise econômica do direito
546.3.3.5 Método dos múltiplos de fluxo de caixa
264. PERSPECTIVA SOB A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
556.4 PERÍCIA CONTÁBIL DE APURAÇÃO DE HAVERES E LAUDO PERICIAL: 6.4.1 Laudo de Avaliação Contábil Ajustado a Preços de Mercado
274.1 INCLUSÃO DO AVIAMENTO NA APURAÇÃO DE HAVERES
566.5 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
284.2 A APURAÇÃO DE HAVERES PELA VISÃO DA “ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO – AED”
57CONCLUSÕES
294.2.1 Em caso de recesso ou retirada
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
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