Politics and Government

Cuidados Paliativos - Aspectos Jurídicos - 3ª Ed - 2025

By Luciana Dadalto

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length26h 21m

About this audiobook

"Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me beneficio dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, "Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais". A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou com muita clareza diversos Direitos Fundamentais, dentre eles o direito à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo à visão da doença em si, é de extrema importância. Não somente pelos médicos e profissionais de saúde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido com Cuidados Paliativos. No "mundo" jurídico não é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantam Cuidados Paliativos para todos e temos observado que tem partido da judicilização. E é nisto que consiste o livro Aspectos Jurídicos dos Cuidados Paliativos, com coordenação de Luciana Dadalto, a quem admiro profundamente há anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, já que cada história é única". Trecho do prefácio de Maria Paula Bandeira Coordenadora Luciana Dadalto Autores Alessandra Alves de Vasconcelos Alexandro de Oliveira Ana Carla Harmatiuk Matos Ana Carolina Brochado Teixeira Bruno Torquato de Oliveira Naves Camila Vasconcelos Carla Carvalho Catherine F. Mainart Cynthia Pereira de Araújo Diogo Gonzales Julio Eduardo Dantas Elda Bussinguer Fernanda Schaefer Flávia Siqueira Flaviana Rampazzo Soares Giovana Paola Batista Rodrigues Iara Antunes de Souza Igor de Lucena Mascarenhas Izabele Kasecker Karin Cristina Borio Mancia Larissa Fortes do Amaral Lívia Abigail Callegari Luciana Dadalto Maria de Fátima Freire de Sá Marina de Neiva Borba Miguel Kfouri Neto Moyana Mariano Robles-Lessa Natalia Carolina Verdi Priscila Demari Baruffi Rafaela Borensztein Rafaella Nogaroli Raíssa Edite Corrêa Teixeira Deslandes Sálvia Haddad Sandra Marques Magalhães Sarah Carvalho Santos Suzana Nemeth Paniquar Kiipper Taíssa Barreira

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length26 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 25, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO À TERCEIRA EDIÇÃO

2PREFÁCIO

3ASPECTOS JURÍDICOS DOS CUIDADOS PALIATIVOS: TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A LEGITIMAÇÃO DO ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS NO BRASIL COMO DIREITO HUMANO

4O ESTADO BRASILEIRO E A PROMOÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS: DESAFIOS PARA A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA

5CUIDADOS PALIATIVOS E A ESSÊNCIA NA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS: UMA CONSTRUÇÃO ÉTICA E TÉCNICA PARA TODOS NÓS

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6OPERADORAS DE SAÚDE E O DEVER DE CUSTEIO DE CUIDADOS PALIATIVOS

7O CONHECIMENTO EM CUIDADOS PALIATIVOS COMO INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO COMBATE À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL

8O PROCESSO DE CONSENTIMENTO INFORMADO E A DESNECESSIDADE DE TERMO DE CONSENTIMENTO NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS

9VIÉS ÉTICO-JURÍDICO DA RECUSA DE TRATAMENTO E A IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS PALIATIVOS

10RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BIOÉTICOS, ÉTICOS E JURÍDICOS NO CENÁRIO HOSPITALAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

11CUIDADOS PALIATIVOS, PRIVACIDADE E INTIMIDADE – OS LIMITES À EXPOSIÇÃO DO PACIENTE E SUAS IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS

12DIAGNÓSTICO DE TERMINALIDADE DA PESSOA IDOSA – REFLEXÕES SOBRE A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

13CUIDADOS PALIATIVOS E NEGLIGÊNCIA MÉDICA: REFLEXÕES PARA A DESCONSTRUÇÃO DE PRECONCEPÇÕES E ESTIGMAS

14ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREDIÇÃO DO QUADRO CLÍNICO DE PACIENTES E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR OMISSÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS

15RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM DE NÃO REANIMAÇÃO DE PACIENTE EM CUIDADOS PALIATIVOS

16RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO QUE DEIXA DE ABORDAR OS CUIDADOS PALIATIVOS DIANTE DO DIAGNÓSTICO DE UMA DOENÇA TERMINAL

17CUIDADOS PALIATIVOS E A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO POR OMISSÃO EM CASOS DE SUSPENSÃO DE SUPORTE ARTIFICIAL DE VIDA

18OS LIMITES ÉTICOS E INSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS CUIDADOS PALIATIVOS

19EXTUBAÇÃO PALIATIVA: ANÁLISE SOBRE A (I)LICITUDE DA CONDUTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

20SEDAÇÃO PALIATIVA E OS CONTORNOS ÉTICO-JURÍDICOS SOBRE O DIREITO DE MORRER

21CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DE TERMINALIDADE: EM BUSCA DA PREVALÊNCIA DO DIREITO À MORTE DIGNA DIANTE DO CONFLITO DE INTERESSES COM OS PAIS

22RECUSA DE CUIDADOS PALIATIVOS POR FAMILIARES: ENTRE O COSTUME E A LEGALIDADE

23AUTONOMIA PARA ACEITAR OU RECUSAR CUIDADOS PALIATIVOS

24OBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA: UM NÃO DIREITO