Length10h 14m
About this audiobook
Publicado em 1869, o livro foi o primeiro manual brasileiro de Direito de Família.
Sobre o jurista, também se deve dizer que é, possivelmente, o mais elegante escritor de quantos já se dedicaram ao Direito Civil entre nós. E sobre o livro, que consiste na primeira obra de Direito de Família publicada no Brasil e que possui o mérito de organizar a matéria de modo simples e seguro, mesmo trabalhando com fontes antigas, esparsas e contraditórias.
Giordano Bruno, na Apresentação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 14, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3§ 1. NOÇÃO DOS DIREITOS DE FAMÍLIA
4I. SEÇÃO PRIMEIRA - DO CASAMENTO
51 CAPÍTULO PRIMEIRO Dos Esponsais
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6§ 2. NATUREZA DOS ESPONSAIS
7§ 3. PESSOAS QUE PODEM CONTRATAR ESPONSAIS
8§ 4. DAS FORMALIDADES DOS ESPONSAIS
9§ 5. PACTOS E CONDIÇÕES QUE SE PODEM ADITAR AOS ESPONSAIS
10§ 6. EFEITOS DOS ESPONSAIS
11§ 7. DISSOLUÇÃO DOS ESPONSAIS
122 CAPÍTULO SEGUNDO Casamento; Diversas Espécies; Solenidades da Celebração
13§ 8. NOÇÃO DO CASAMENTO
14§ 9. INTERVENÇÃO DO ELEMENTO RELIGIOSO NO CASAMENTO
15§ 10. DIVERSAS FORMAS DE CASAMENTO
16TÍTULO PRIMEIRO - DO CASAMENTO CATÓLICO
17§ 11. POR QUE LEI É REGULADO O CASAMENTO ENTRE OS CATÓLICOS?
18§ 12. DAS QUALIDADES E CONDIÇÕES PARA SE PODER CONTRAIR O MATRIMÔNIO CATÓLICO
19§ 13. DIRIMENTES ABSOLUTOS SOB A RELAÇÃO DA CAPACIDADE
20§ 14. DIRIMENTES ABSOLUTOS QUANTO AO CONSENTIMENTO
21§ 15. DIRIMENTES RELATIVOS
22§ 16. IMPEDIMENTOS IMPEDIENTES
23§ 17. DISPENSA DOS IMPEDIMENTOS
24§ 18. SOLENIDADES EXTERNAS DO CASAMENTOS CATÓLICO
25§ 19. CASAMENTO CLANDESTINO
26TÍTULO SEGUNDO - DO CASAMENTO MISTO
27§ 20. POR QUE DIREITO É REGULADA A FORMA DO CASAMENTO MISTO?
28§ 21. CONDIÇÕES PARA PERMISSÃO DO CASAMENTO MISTO
29§ 22. DOS IMPEDIMENTOS EM RELAÇÃO AO CASAMENTO MISTO
30TÍTULO TERCEIRO - DO CASAMENTO ACATÓLICO
31§ 23. SOLENIDADES EXTERNAS
32§ 24. EM QUE CONDIÇÕES ESTA FORMA DE CASAMENTO É ACEITA
33§ 25. DOS IMPEDIMENTOS
34§ 26. SOLENIDADES EXTERNAS
35TÍTULO QUATRO - REGRAS DE DIREITO APLICÁVEIS À TODAS AS FORMAS DE CASAMENTO
36§ 27. DO CONSENTIMENTO PRÉVIO PARA O CASAMENTO
37§ 28. PROIBIÇÃO DE CELEBRAREM-SE CASAMENTOS CONTRA AS LEIS DO IMPÉRIO
38§ 29. DOS CASAMENTOS CELEBRADOS FORA DO IMPÉRIO
39§ 30. COMO SE PROVAM OS CASAMENTOS
40§ 31. DA NULIDADE DO CASAMENTO
41TÍTULO QUINTO - DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL
42§ 32. MODOS PELOS QUAIS SE DISSOLVE A SOCIEDADE CONJUGAL
43§ 33. DO CASAMENTO PUTATIVO
44§ 34. DIVÓRCIO, SUAS CAUSAS
45§ 35. EFEITOS DO DIVÓRCIO
46II. SEÇÃO SEGUNDA - EFEITOS DO CASAMENTO
47§ 36. ENUMERAÇÃO DOS EFEITOS DO CASAMENTO
483 CAPÍTULO PRIMEIRO Relações de Direitos entre Marido e Mulher; Poder Marital e Incapacidade da Mulher
49§ 37. DIREITOS E DEVERES COMUNS A AMBOS O CÔNJUGES
50§ 38. PODER MARITAL (DIREITOS PARTICULARES AO MARIDO)
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