O Essencial da Recuperação Judicial à luz da Lei 11.101/2005, suas atualizações e temas conexos
By Frederico de Assis Faria
Length17h 56m
About this audiobook
Após quase duas décadas da promulgação da Lei 11.101/2005, o instituto da recuperação judicial continua a evoluir e se adaptar às complexidades do cenário econômico contemporâneo, especialmente diante dos desafios impostos pelas recentes crises globais e transformações tecnológicas. Este período tem sido marcado por profundas mudanças nas relações empresariais, evidenciando a necessidade de um sistema recuperacional robusto e adaptável às novas realidades do mercado.
As sucessivas alterações legislativas demonstram o caráter dinâmico desse ramo do direito e a constante busca pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de preservação empresarial. O cenário atual, marcado por disrupções tecnológicas e novos modelos de negócio, exige uma compreensão cada vez mais sofisticada dos instrumentos jurídicos disponíveis para a superação de crises empresariais.
O livro "O Essencial da Recuperação Judicial à luz da Lei 11.101/2005, suas atualizações e temas conexos" nasce da necessidade de oferecer aos profissionais do direito, gestores e estudiosos uma visão abrangente e atual desse importante instituto jurídico. A obra não se limita a uma análise dogmática da lei, mas propõe um diálogo interdisciplinar que contempla aspectos práticos, econômicos e sociais da recuperação judicial. Esta abordagem multifacetada reflete a própria natureza do instituto, que transcende as fronteiras do direito para alcançar dimensões econômicas, sociais e até mesmo ambientais.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length17 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 7, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO DO AUTOR
2CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO
31.1. Conceitos e perfis da empresa e do empresário
41.1.1. Definição de empresa
51.1.2. Tipos de empresário
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61.2. Objetivos da Lei 11.101/2005
71.2.1. Preservação da empresa
81.2.2. Proteção dos interesses dos credores
91.2.3. Manutenção de empregos
101.3. Harmonização dos objetivos da Lei 11.101/2005
11CAPÍTULO 2: EVOLUÇÃO HISTÓRICA
122.1. O instituto jurídico no Direito Romano
132.2. O instituto jurídico no Direito Medieval
142.3. O instituto jurídico no Direito francês
152.4. A evolução do instituto no ordenamento jurídico brasileiro
162.4.1. Ordenações Filipinas
172.4.2. Código Comercial de 1850
182.4.3. Decreto-Lei nº 7.661/1945
192.4.4. Lei 11.101/2005
20CAPÍTULO 3: PRINCÍPIOS GERAIS E DIRETRIZES INTERNACIONAIS
213.1. Princípios Norteadores do Sistema Falimentar e Recuperacional
223.1.1. O Princípio da Preservação da Empresa
233.1.2. O Princípio da Par Conditio Creditorum
243.1.3. O Princípio da Transparência
253.2. Diretrizes internacionais para sistemas de insolvência
263.2.1. Diretrizes do Banco Mundial
273.2.2. Lei Modelo da UNCITRAL
28CAPÍTULO 4: DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI 11.101/2005
294.1. Objetivo da Lei e sujeitos abrangidos
304.1.1. Empresário individual
314.1.2. Sociedades empresárias
324.2. Inaplicabilidade da Lei 11.101/2005
334.2.1. Empresas públicas e sociedades de economia mista
344.2.2. Instituições financeiras e equiparadas
354.2.3. Fundações privadas
36CAPÍTULO 5: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
375.1. Competência para os procedimentos de falência e recuperação judicial
385.1.1. Competência territorial
395.1.2. Competência em razão da matéria
405.2. Juízo universal da recuperação judicial
415.2.1. Alcance e limites do juízo universal
425.2.2. Conflitos de competência
43CAPÍTULO 6: O PAPEL DO MAGISTRADO NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
446.1. A importância do juiz na recuperação judicial
456.1.1. Condução do processo e tomada de decisões
466.1.2. Equilíbrio entre os interesses do devedor e dos credores
476.2. Princípios gerais norteadores da atuação do magistrado
486.2.1. Princípio da celeridade processual
496.2.2. Princípio da preservação da empresa
506.2.3. Princípio da menor onerosidade
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