O casamento como forma de constituição da família e base do Estado
um estudo comparado entre a valoração do instituto do casamento nas legislações de Portugal e do BrasilBy Weliton Guerra
Length4h 19m
About this audiobook
O casamento como forma de constituição de família vem da necessidade do ser humano de se agrupar, de pertencer a algum lugar, de encontrar seu porto seguro e o seu refúgio no seio de seu grupo familiar, quer seja biológico ou não, monoparental ou poliparental.
A família como entidade histórica, interligada com os rumos e desvios da história e sua mutabilidade através dos tempos, traz influências nas reestruturações humanas de diferentes modelos familiares. Ela é a base estrutural da união de pessoas, perpetuando a espécie e buscando a efetivação de seus valores.
A formação da família e sua regulamentação têm sido objetos de discussão desde muito tempo, vários são os estudiosos que buscam uma explicação exata e uma justificação.
No início, a religião foi o princípio constitutivo da família, na qual a família se reunia em torno de um altar para as orações dentro da residência, e do lado de fora desta, a uma distância próxima, existiam túmulos de seus antepassados, onde havia oferendas e solicitações de proteção por parte da família.
Este livro traz, sem, contudo, esgotar o assunto, considerações e comparações deste instituto jurídico nas legislações de Portugal e do Brasil, desde a aplicação das ordenações portuguesas no Brasil até os dias de hoje, com suas evoluções acompanhando a valoração que cada sociedade deu ao instituto.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 19 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
362.1.6 A ATRIBUIÇÃO AOS PAIS DO DEVER DE EDUCAÇÃO DOS FILHOS E INSEPARABILIDADE DOS FILHOS DOS SEUS PROGENITORES.
2INTRODUÇÃO
372.1.7 A NÃO DISCRIMINAÇÃO ENTRE FILHOS DO CASAMENTO E OS NASCIDOS FORA DO CASAMENTO.
31. CASAMENTO
382.1.8 DA PROTEÇÃO DA ADOÇÃO.
41.1 NOÇÕES CONCEITUAIS.
392.1.9 DA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA.
51.2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CASAMENTO.
402.1.10 DA PROTEÇÃO DA PATERNIDADE E DA MATERNIDADE.
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61.3 TIPOS DE CASAMENTO.
412.1.11 DA PROTEÇÃO À INFÂNCIA.
71.3.1 CASAMENTO CIVIL.
422.2 NO BRASIL.
81.3.1.1 CASAMENTO CIVIL EM PORTUGAL.
432.2.1 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE.
91.3.1.2 CASAMENTO CIVIL NO BRASIL.
442.2.2 O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR.
101.3.2 CASAMENTO RELIGIOSO.
452.2.3 O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO IDOSO.
111.3.2.1 CASAMENTO CRISTÃO/CATÓLICO.
462.2.4 O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA.
121.3.2.2 CASAMENTO JUDAICO.
472.2.5 O PRINCÍPIO DA PLENA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.
131.3.2.3 CASAMENTO ORTODOXO.
482.2.6 O PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR.
141.3.2.4 CASAMENTO EVANGÉLICO/PROTESTANTE.
492.2.7 O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NO DIREITO DE FAMÍLIA.
151.3.2.5 CASAMENTO ANGLICANO.
502.2.8 A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
161.4 EFEITOS DO CASAMENTO.
512.2.9 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS FILHOS.
171.4.1 PARENTESCO.
522.2.10 A DISSOLUBILIDADE DO VÍNCULO DO CASAMENTO.
181.4.1.1 EM PORTUGAL.
532.2.11 MONOGAMIA.
191.4.1.2 NO BRASIL.
542.2.12 DIREITO A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO.
201.4.2 PARENTESCO POR AFINIDADE.
552.2.13 DIREITO A CONSTITUIR FAMÍLIA.
211.4.2.1 EM PORTUGAL.
562.2.14 A IGUALDADE ENTRE OS CÔNJUGES.
221.4.2.2 NO BRASIL.
572.2.14.1 QUANTO À CAPACIDADE CIVIL.
231.4.3 ADOÇÃO.
582.2.14.2 QUANTO À MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DOS FILHOS.
241.4.3.1 EM PORTUGAL.
592.2.15 NÃO DISCRIMINAÇÃO ENTRE FILHOS DO CASAMENTO E OS NASCIDOS FORA DO CASAMENTO.
251.4.3.2 NO BRASIL.
603. O RECONHECIMENTO E A ORDENAÇÃO DA FAMÍLIA NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS E BRASILEIRO
261.5 O CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO.
613.1 EM PORTUGAL.
271.5.1 EM PORTUGAL.
623.2 NO BRASIL.
281.5.2 NO BRASIL.
633.3 A FAMÍLIA COMO UMA REALIDADE NATURAL E SOCIAL?
292. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CASAMENTO
643.4 COMPORTAMENTO SOCIAL.
302.1 EM PORTUGAL.
654. O DIREITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA
312.1.1 DIREITO À CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO.
664.1 DIGNIDADE E PRINCÍPIOS.
322.1.2 DIREITO A CONSTITUIR FAMÍLIA.
674.2 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL.
332.1.3 COMPETÊNCIA DA LEI CIVIL PARA REGULAR OS REQUISITOS E OS EFEITOS DO CASAMENTO E SUA DISSOLUÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE CELEBRAÇÃO.
684.2.1 EM PORTUGAL.
342.1.4 ADMISSIBILIDADE DO DIVÓRCIO PARA QUAISQUER CASAMENTOS.
694.2.2 NO BRASIL.
352.1.5 IGUALDADE ENTRE OS CÔNJUGES QUANTO À SUA CAPACIDADE CIVIL E A MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DOS FILHOS.
70CONCLUSÃO
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