O casamento como forma de constituição da família e base do Estado
um estudo comparado entre a valoração do instituto do casamento nas legislações de Portugal e do BrasilBy Weliton Guerra
Length4h 19m
About this audiobook
O casamento como forma de constituição de família vem da necessidade do ser humano de se agrupar, de pertencer a algum lugar, de encontrar seu porto seguro e o seu refúgio no seio de seu grupo familiar, quer seja biológico ou não, monoparental ou poliparental.
A família como entidade histórica, interligada com os rumos e desvios da história e sua mutabilidade através dos tempos, traz influências nas reestruturações humanas de diferentes modelos familiares. Ela é a base estrutural da união de pessoas, perpetuando a espécie e buscando a efetivação de seus valores.
A formação da família e sua regulamentação têm sido objetos de discussão desde muito tempo, vários são os estudiosos que buscam uma explicação exata e uma justificação.
No início, a religião foi o princípio constitutivo da família, na qual a família se reunia em torno de um altar para as orações dentro da residência, e do lado de fora desta, a uma distância próxima, existiam túmulos de seus antepassados, onde havia oferendas e solicitações de proteção por parte da família.
Este livro traz, sem, contudo, esgotar o assunto, considerações e comparações deste instituto jurídico nas legislações de Portugal e do Brasil, desde a aplicação das ordenações portuguesas no Brasil até os dias de hoje, com suas evoluções acompanhando a valoração que cada sociedade deu ao instituto.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 19 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. CASAMENTO
41.1 NOÇÕES CONCEITUAIS.
51.2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CASAMENTO.
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61.3 TIPOS DE CASAMENTO.
71.3.1 CASAMENTO CIVIL.
81.3.1.1 CASAMENTO CIVIL EM PORTUGAL.
91.3.1.2 CASAMENTO CIVIL NO BRASIL.
101.3.2 CASAMENTO RELIGIOSO.
111.3.2.1 CASAMENTO CRISTÃO/CATÓLICO.
121.3.2.2 CASAMENTO JUDAICO.
131.3.2.3 CASAMENTO ORTODOXO.
141.3.2.4 CASAMENTO EVANGÉLICO/PROTESTANTE.
151.3.2.5 CASAMENTO ANGLICANO.
161.4 EFEITOS DO CASAMENTO.
171.4.1 PARENTESCO.
181.4.1.1 EM PORTUGAL.
191.4.1.2 NO BRASIL.
201.4.2 PARENTESCO POR AFINIDADE.
211.4.2.1 EM PORTUGAL.
221.4.2.2 NO BRASIL.
231.4.3 ADOÇÃO.
241.4.3.1 EM PORTUGAL.
251.4.3.2 NO BRASIL.
261.5 O CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO.
271.5.1 EM PORTUGAL.
281.5.2 NO BRASIL.
292. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CASAMENTO
302.1 EM PORTUGAL.
312.1.1 DIREITO À CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO.
322.1.2 DIREITO A CONSTITUIR FAMÍLIA.
332.1.3 COMPETÊNCIA DA LEI CIVIL PARA REGULAR OS REQUISITOS E OS EFEITOS DO CASAMENTO E SUA DISSOLUÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE CELEBRAÇÃO.
342.1.4 ADMISSIBILIDADE DO DIVÓRCIO PARA QUAISQUER CASAMENTOS.
352.1.5 IGUALDADE ENTRE OS CÔNJUGES QUANTO À SUA CAPACIDADE CIVIL E A MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DOS FILHOS.
362.1.6 A ATRIBUIÇÃO AOS PAIS DO DEVER DE EDUCAÇÃO DOS FILHOS E INSEPARABILIDADE DOS FILHOS DOS SEUS PROGENITORES.
372.1.7 A NÃO DISCRIMINAÇÃO ENTRE FILHOS DO CASAMENTO E OS NASCIDOS FORA DO CASAMENTO.
382.1.8 DA PROTEÇÃO DA ADOÇÃO.
392.1.9 DA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA.
402.1.10 DA PROTEÇÃO DA PATERNIDADE E DA MATERNIDADE.
412.1.11 DA PROTEÇÃO À INFÂNCIA.
422.2 NO BRASIL.
432.2.1 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE.
442.2.2 O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR.
452.2.3 O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO IDOSO.
462.2.4 O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA.
472.2.5 O PRINCÍPIO DA PLENA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.
482.2.6 O PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR.
492.2.7 O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NO DIREITO DE FAMÍLIA.
502.2.8 A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
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