Direito Constitucional Transcendental
Teoria da ConstituiçãoBy Florisvaldo Cavalcante de Almeida
Length15h 10m
About this audiobook
A conjugação entre o mundo invisível e o mundo visível já foi objeto de abordagem de diversas áreas do conhecimento, cujo propósito tem sido compreender a relação do ser humano com a Consciência Universal de modo que enigmas sobre o ser humano (qual sua origem, qual seu destino, onde ele está, o que deve fazer, como ele deve fazer, entre outros) sejam desvendados.
Sem a pretensão de atribuir respostas prontas e acabadas a essas indagações, o presente trabalho parte da organização fundamental da sociedade, obra do ser humano, revelando os enlaces dessa constituição e a correspondência dos seus elementos com os elementos do seu criador e com os da Consciência Universal. Demonstrando que tal relação possibilita ao ser humano constituir-se a si, o meio social em que está inserido e o Universo, do qual é parte integrante.
Diante disso, a obra intitulada Direito Constitucional Transcendental (Teoria da Constituição), arquitetada com um conteúdo apto a informar e a formar seus leitores, lapidando-os com bons pensamentos e sábias escolhas, além de apresentar as linhas basilares do Direito Constitucional, se mostra como um ""manual"" de regras de comportamento, não apenas para os instrumentalizadores do Direito, mas para todos os seres humanos que agem por pensamentos, palavras e ações no âmbito social e nas relações intrapessoais e interpessoais.
Boa leitura.
Florisvaldo Cavalcante de Almeida.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
766.6.3. Características
2Apresentação
776.6.4. Manifestação
3Prefácio do livro
786.6.4.1. Limitações
4Introdução
796.7. Poder constituinte derivado decorrente
5CAPÍTULO I PECULIARIDADES DO DIREITO
806.7.1. Titularidade e exercício do poder constituinte derivado decorrente
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61.1. Noções preliminares
816.7.2. Características poder constituinte derivado decorrente
71.2. O que é o Direito?
826.7.3. Limitações à manifestação
81.3. Fundamento do Direito: 1.3.1. O ser humano como fundamento do Direito
836.8. Poder constituinte supranacional
91.4. O Direito em compreensão
84CAPÍTULO VII DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL
101.4.1. A necessidade humana
857.1. Noções preliminares
111.4.2. A necessidade das leis humanas
867.2. Recepção, revogação, desconstitucionalização e repristinação
121.5. A essência do Direito
87CAPÍTULO VIII NORMAS CONSTITUCIONAIS
131.6. O Direito como instrumento de justiça
888.1. Noções preliminares
14CAPÍTULO II CONSTITUCIONALISMO
898.2. Peculiaridades das normas constitucionais
152.1. Noções preliminares
908.3. Classificação das normas constitucionais
162.2. Conceito
918.3.1. Quanto ao conteúdo
172.3. Constitucionalismo Antigo
928.3.2. Quanto à finalidade
182.4. Constitucionalismo Medieval
938.3.3. Quanto ao comando ou imperatividade
192.5. Constitucionalismo Moderno
948.3.4. Quanto à aplicabilidade ou executoriedade
202.6. Constitucionalismo Contemporâneo
958.3.4.1. Classificação de Rui Barbosa
21CAPÍTULO III NEOCONSTITUCIONALISMO
968.3.4.2. Classificação de Maria Helena Diniz110
223.1. Noções preliminares
978.3.4.3. Classificação de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
233.2. Conceito
988.3.4.4. Classificação de Luís Roberto Barroso112
243.3. Novo Direito Constitucional
998.3.4.5. Classificação de José Afonso da Silva113
253.4. Constitucionalização do Direito
1008.3.5. Quanto à estrutura
26CAPÍTULO IV DIREITO CONSTITUCIONAL
101CAPÍTULO IX PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS
274.1 Noções preliminares
1029.1. Noções preliminares
284.2. O Direito constitucional como ciência
1039.2. Princípios constitucionais fundamentais: função e sentido transcendental
294.2.1. Direito constitucional geral
1049.3. Princípios constitucionais fundamentais: função e sentido jurídico: 9.3.1. Classificação dos princípios constitucionais
304.2.2. Direito constitucional comparado
105CAPÍTULO X HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
314.2.3. Direito constitucional positivo
10610.1. Noções preliminares
32CAPÍTULO V CONSTITUIÇÃO
10710.2. Princípios da interpretação constitucional
335.1. Noções preliminares
10810.2.1. Princípio da supremacia da Constituição
345.2. Conceito
10910.2.2. Princípio da interpretação conforme a Constituição
355.3. Concepções de constituição
11010.2.3. Princípio da força normativa
365.3.1. Concepção sociológica
11110.2.4. Princípio da unidade da Constituição
375.3.2. Concepção política
11210.2.5. Princípio do efeito integrador
385.3.3. Concepção jurídica
11310.2.6. Princípio da máxima efetividade
395.3.4. Concepção transcendental
11410.2.7. Princípio da justeza ou da conformidade funcional
405.4. Estrutura da constituição
11510.2.8. Princípio da concordância prática ou harmonização
415.4.1. Do preâmbulo
11610.2.9. Princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade
425.4.2. Parte introdutória
11710.3. Métodos específicos da interpretação constitucional127
435.4.3. Parte compromissória
11810.3.1. Método tópico-problema
445.4.4. Parte dogmática
11910.3.2. Método hermenêutico-concretizador
455.4.5. Parte orgânica
12010.3.3. Método científico-espiritual
465.4.6. Parte estabilizadora
12110.3.4. Método normativo-estruturante
475.4.7. Das disposições transitórias
12210.3.5. Método jurídico ou hermenêutico-clássico
485.5. Elementos da constituição
12310.4. Métodos clássicos de interpretação129
495.5.1. Elementos orgânicos
12410.4.1. Interpretação literal ou gramatical
505.5.2. Elementos limitativos
12510.4.2. Intepretação lógico-sistêmica
515.5.3. Elementos socioideológicos
12610.4.3. Interpretação histórico-evolutiva
525.5.4. Elementos de estabilização constitucional
12710.4.4. Interpretação teleológica
535.5.5. Elementos formais de aplicabilidade
12810.5 À guisa de conclusão
545.6. Classificação das constituições87
129CAPÍTULO XI TEORIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
555.6.1 Quanto à forma
13011.1. Noções preliminares
565.6.2 Quanto ao modo de elaboração
13111.2. Sistemas de controle de constitucionalidade
575.6.3 Quanto ao conteúdo
13211.2.1. Quanto ao momento da realização
585.6.4 Quanto à origem
13311.2.2. Quanto ao órgão controlador
595.6.5 Quanto à estabilidade ou durabilidade
13411.3. Modelos clássicos de controle de constitucionalidade
605.6.6 Quanto à extensão
13511.4. Modelo adotado pelo Brasil
615.6.7 Quanto à ideologia
136CAPÍTULO XII O DEVER MORAL COMO CONDIÇÃO À ASCENSÃO HUMANA
625.6.8 Quanto ao fator econômico
13712.1. Noções preliminares
635.6.9 Quanto à ontologia90
13812.2. Valor ético e valor moral
64CAPÍTULO VI TEORIA DO PODER CONSTITUINTE
139CAPÍTULO XIII CULPA VERSUS RESPONSABILIDADE
656.1. Noções preliminares
14013.1. Noções preliminares
666.2. Teoria do poder constituinte
14113.2. Responsabilidade e não culpa
676.3. Tipologia do poder constituinte
14213.3. Julgamento de pessoas ou de emoções e sentimentos?
686.4. Titularidade e exercício do poder constituinte
14313.4. Sanção como punição ou despertar da consciência?
696.5. Poder constituinte originário
14413.5. A mente humana como assento do dever moral
706.5.1. Natureza
14513.6. O Direito como instrumento de autoconhecimento humano
716.5.2. Manifestação
146CAPÍTULO XIV AS CONQUISTAS DO AUTOCONHECIMENTO
726.5.3. Características
14714.1. Noções preliminares
736.6. Poder constituinte derivado de reforma
14814.2. O despertar da consciência
746.6.1. Potência ou competência
14914.3. A produção do Direito
756.6.2. Natureza
15014.4. E agora...?: 14.4.1. Portas
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