Coronavírus

Direitos dos cidadãos e acesso à justiçaBy Adamor Ferreira Cruz Junior, Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza, Amarildo Lourenço Costa, Ana Carla Dias, Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro, Caio Souto Araújo, Camila Fernandes Bicalho, Cora Cristina Ramos Barros Costa, Edilson Santana Gonçalves Filho, Elias Dantas Souto, Fernanda Furtado Altino Machado D'Oliveira Costa, Fernanda Tartuce, Gabriela Azeredo Gusella, Geraldo Lafaiete Fernandes, Gilberto Fachetti Silvestre, Jamilla Monteiro Sarkis, Jerson Carneiro Gonçalves Junior, Jéssica Galvão, João Marcos Cândido Vitório, Jorge Bheron Rocha, Julia Ana Cerqueira Fatel Cruz, Juliana Maggi Lima, Lílian Cláudia de Souza, Lorena Silva Vitório, Luciana Guedes Vieira, Luciano Souto Dias, Luiza Noronha Siqueira, Marcelo Abelha Rodrigues, Maria Carla Moutinho Nery, Maria Cecília de Araujo Asperti, Maurilio Casas

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Length20h 45m

About this audiobook

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada "Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça", que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos. A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade. Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais – especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade –, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação. Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados – ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato. Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length20 hrs 45 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 16, 2020

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2PREFÁCIO

3“CONVERSANDO A GENTE SE ENTENDE”: NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS EFICIENTES APÓS A PANDEMIA

4ACESSO À JUSTIÇA E A RECOMPREENSÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA APÓS PANDEMIA

5EVOLUÇÃO DA ADVOCACIA E SEU NOVO FORMATO PÓS-COVID-19

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6COMO O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO PODE AUXILIAR APÓS O FIM DA PANDEMIA?

7DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

8REFLEXOS DA PANDEMIA NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL: A OITIVA POR VIDEOCONFERÊNCIA DO RÉU PRESO DEVE SER REGRA OU EXCEÇÃO?

9Seção II: DIREITOS DO CONSUMIDOR

10ACESSO AO CRÉDITO PELO CONSUMIDOR E O AGRAVAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

11IMPACTOS DA PANDEMIA NA MANUTENÇÃO DA CADEIA CONTRATUAL NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

12TEMPO PERDIDO: O CANCELAMENTO DE FESTAS CONTRATADAS ANTES DA PANDEMIA

13DIREITOS DOS ESTUDANTES À LUZ DA PANDEMIA E DA DESIGUALDADE SISTÊMICA NO BRASIL

14DIREITOS TRABALHISTAS PÓS-PANDEMIA: O QUE O TRABALHADOR PRECISA SABER

15RELAÇÕES DE TRABALHO PÓS-COVID-19: O QUE O EMPREGADOR PRECISA SABER

16O INADIMPLEMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19

17PREVIDÊNCIA RURAL: EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA PRODUÇÃO DE PROVA PARA APOSENTADORIA RURAL

18SEGURO DE VIDA E PANDEMIA

19PLAUSIBILIDADE DAS PRETENSÕES REVISIONAIS DE ALIMENTOS EM RAZÃO DAS IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

20DIREITO (E NECESSIDADE) DE RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO EM RAZÃO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS DA COVID-19: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

21REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DO CREDOR E AS FERRAMENTAS PARA ALCANÇAR A SATISFAÇÃO DE CRÉDITOS NO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA

22O DIREITO DE ACESSO À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PÓS-PANDEMIA

23CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO AOS CIDADÃOS PARA A MINIMIZAÇÃO DE EFEITOS NA RETOMADA DA “NORMALIDADE” PÓS-PANDEMIA

24PANDEMIA DA COVID-19 E CASOS DE CORRUPÇÃO NA CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL NA SAÚDE NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

25A LEI NACIONAL DA QUARENTENA, AS ALTERAÇÕES DA LINDB E BOAS PRÁTICAS EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA