Conta Notarial: Análise do provimento CNJ 197/2025 - 1ED - 2026
By Wilson Levy
Length4h 25m
About this audiobook
Em um contexto de avanços legislativos e demandas por soluções seguras e inovadoras nas relações contratuais, a Conta Notarial emerge como um instrumento jurídico essencial para o fortalecimento da confiança e da segurança nos negócios privados. Fruto da Lei 14.711/2023 e do Provimento CNJ 197/2025, o novo instituto posiciona o Tabelionato de Notas como protagonista não apenas da formalização documental, mas também da gestão de valores vinculados a negócios jurídicos, em moldes semelhantes à "escrow account" internacional. Esta obra reúne especialistas com vivência prática e conhecimento técnico, analisando detalhadamente os aspectos legais, operacionais e práticos da conta notarial no Brasil. Em linguagem clara e objetiva, os autores sistematizam conceitos, procedimentos, fundamentos normativos e cenários de aplicação, evidenciando o papel do notário como agente de pacificação social, facilitador de negócios e promotor da autonomia da vontade. Mais do que um guia técnico, "Conta Notarial – Análise do Provimento CNJ 197/2025" representa um registro dos avanços institucionais do notariado brasileiro no século XXI e um convite para que operadores do Direito, tabeliães, advogados, acadêmicos e a sociedade explorem todo o potencial dessa inovação para a prevenção de litígios, a simplificação de transações e o fortalecimento das garantias contratuais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4ABORDAGEM HISTÓRICA E PRÁTICA DA CONTA NOTARIAL
5A ESCROW ACCOUNT NO DIREITO COMPARADO
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6Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS
7Capítulo II DO CONVÊNIO E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – COMENTÁRIOS AO PROVIMENTO CNJ 197, DE JUNHO DE 2025
8Capítulo III DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
9Capítulo IV DA VERIFICAÇÃO DE CONDIÇÕES E MOVIMENTAÇÃO DE VALORES
10Capítulo V DA REMUNERAÇÃO E RESPONSABILIDADE
11Capítulo VI DO SIGILO E DA PUBLICIDADE
12Capítulo VII DISPOSIÇÕES FINAIS
13CASOS PRÁTICOS
14ANEXOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
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Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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