Direito imobiliário e urbanístico: temas atuais - 1 ed - 2019.

By Wilson Levy, Marcelo Manhães de Almeida
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length18h 6m

About this audiobook

"(..) Partindo dessas premissas, desvela-se no conteúdo da rica obra, a análise, e.g, da multipropriedade, rescisão do contrato de compra e venda e efeitos derivados da Lei 13.786/2018, reanálise da natureza jurídica da alienação fiduciária, além da recuperação judicial de sociedade de propósito específico imobiliária. O livro é bastante completo, atual e tem nível universal e os coautores que o integram reverberam referida realidade, adentrando, inclusive, em ramos técnicos, como, e.g, a engenharia. Os temas são muitos e variados; a leitura é agradável e útil, com linguagem escorreita e rica fonte bibliográfica". Trecho do prefácio de Manoel de Queiroz Pereira Calças "(...) A obra, rica em análises e interpretações de conceitos envolvidos nas relações contratuais do mercado imobiliário, explora questões atuais e cruciais, como distratos dos compromissos de compra e venda e aspectos importantes das alienações fiduciárias. Além disso, o aprofundamento em importantes e atuais matérias registrais, como a incorporação utilizando o direito de laje e a concentração dos atos na matricula, demonstram que a partir da consolidação desses conceitos, poderão ser estruturadas novas dimensões para a atividade imobiliária. (...) Enfim, estamos diante de uma obra moderna e atual, que na somatória das contribuições individuais, compõe um acervo de inestimável valor para a estruturação da conexão entre o direito imobiliário e o urbanístico, com reflexos extremamente positivos para a criação de um modelo juridicamente seguro, no desempenho da atividade imobiliária. Trecho da apresentação de Claudio Bernardes

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length18 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 10, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: UMA ABORDAGEM À LUZ DA IDEIA DE “DEMOCRACIA COMO COOPERAÇÃO REFLEXIVA” DE AXEL HONNETH
4POSSIBILIDADES DO IMPACTO REGULATÓRIO EM FACE DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NO BRASIL
5REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS ENVOLTÓRIAS DE BENS TOMBADOS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
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6A Eficácia das restrições convencionais de loteamento diante de alterações na legislação municipal de zoneamento, uso e ocupação do solo. Debate à luz do direito urbanístico e do acórdão proferido no recurso especial 302.906/SP
7A MOBILIDADE URBANA E OS REFLEXOS NA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR
8AS REPERCUSSÕES DO GEORREFERENCIAMENTO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO: AS CIRCUNSCRIÇÕES LIMÍTROFES
9CARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEIS: RURAIS X URBANOS
10INTENÇÕES E REFLEXOS NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER INCLUSIVE NAS ATIVIDADES DE E-COMMERCE
11A não aplicação da restrição prevista no art. 21 da Lei 8.245/1991 às operações built to suit
12CONDOMÍNIO DE LOTES: DESAFIO PARA AS CIDADES E PARA OS EMPREENDEDORES
13A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO IMOBILIÁRIA
14VISTORIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
15REVISITANDO A NATUREZA JURÍDICA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS
16ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FRENTE AOS JUROS REMUNERATÓRIOS E AO JUDICIÁRIO
17REPACTUAÇÃO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E SEU ACESSO AO REGISTRO IMOBILIÁRIO
18NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI NA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
19Distrato do compromisso de compra e venda de unidade autônoma – A Lei 13.786/2018 na dinâmica do mercado imobiliário
20A rescisão do contrato de venda e compra de imóveis, histórico e primeiras impressões da Lei 13.786/2018
21RESTRIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIROS NO DIREITO COMPARADO
22TDC – TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR: A REAL DIMENSÃO DESTE INSTRUMENTO PARA PROPRIETÁRIOS DE BENS TOMBADOS
23Multipropriedade imobiliária1 Lei 13.777/2018 – Percepções iniciais
24Da concentração dos atos na matrícula – Lei 13.097/2015
25O CONTROLE PELO REGISTRADOR IMOBILIÁRIO DO RECOLHIMENTO DO ITBI NAS TRANSMISSÕES DE TITULARIDADE DE BENS IMÓVEIS
26INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA LAJE

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