Compêndio De Prática De Processo Penal
By José Flávio Bezerra Morais
Length3h 19m
About this audiobook
O leitor terá a oportunidade de rever os pontos principais do processo penal, com ênfase nas oportunidades, nulidades e teses que poderá apresentar em defesa do seu cliente fictício ou mesmo real, já que, além de oferecer subsídios para o exame prático da OAB, procura servir também esta obra como meio de consulta rápida aos advogados militantes na área criminal. Recheado de dicas e sugestões práticas, com leitura que se pretende fácil e agradável, serve àqueles que buscam, numa rápida leitura, relembrar ou aprimorar sua técnica de argumentação e construção de peças. Serve também àqueles que não se cansam de buscar o conhecimento mediante novos enfoques; que não se cansam de reaprender.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length3 hrs 19 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 11, 2013
LanguagePortuguese
Table of contents
1JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS
2INTRODUÇÃO
3PRINCÍPIOS QUE REGEM O PROCESSO PENAL
4MATÉRIA DE FATO E MATÉRIA DE DIREITO
51- Flagrante preparado
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6Pede Deferimento
7COMPETÊNCIA
8(espaço de 10 linhas)
910 – Julgamento.
10inobservância da
11absolvição por negativa de autoria;
12tentativa (art. 14, II, CPB);
13a) prescrição da pretensão punitiva
14RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
15Colenda Câmara
16O paciente é freqüentador de uma danceteria de onde sai altas
17HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
18índole
19procedimento no tribunal recorrido).
20ESTRITO (art. 581, I, CPP);
21deserta, REC. EM SENTIDO ESTRITO (581, XV);
225 dias
233 dias
245 e 8 dias
252 dias
2610 H. Corpus Lib.
2711 Lib
2812 Lib
2913 Liv. Condicional
3014 Notitia Criminis DEL. MP. JUIZ
315 dias
3217 Queixa Crime
3318 Queixa
3419 Rec Sent. Estrito
355 e 2 dias
3620 Relaxamento
3721 Representação
3822 Requerimento
3923 Revisão Criminal TJ
4024 Revogação
4126 Embargos
4210 dias
43II – qualificação
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