Politics and Government

Candidatura Independente

uma tendência jurídica eleitoral de representatividade políticaBy Susana Moita

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Length6h 12m

About this audiobook

Em um mundo onde 92% das democracias são adeptas ao instituto da candidatura independente, à qual o candidato pode participar do processo eleitoral como figura passiva sem estar filiado a um partido político, e onde as pesquisas comprovam que a maior parte dos cidadãos não sentem confiança nem simpatia por nenhum partido político de seu país, por que querer dar mais poder a uma instituição que formou a democracia, mas não faz mais parte dos anseios da sociedade contemporânea? Não está na hora da democracia brasileira responder às demandas da nova sociedade que está se formando e ampliar os direitos políticos para atender àqueles que não se sentem representados? os partidos políticos brasileiros não podem mais determinar quem tem o direito de participar como candidato a ser eleito pela população. Os cidadãos devem ter seus direitos políticos plenos, tanto ativos quanto passivos, ou seja, tanto votar quanto de serem votados, respectivamente, sem dependerem da decisão discricionária da direção oligárquica de partidos políticos.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 23, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO 1. A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA PARTIDÁRIA NO BRASIL

41.1 A democracia e o seu papel de representação política

51.2 A representação política partidária na democracia

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61.3 A crise da representação política

7CAPÍTULO 2. CANDIDATURA INDEPENDENTE: UMA TENDÊNCIA JURÍDICA ELEITORAL DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA

82.1 Aspectos gerais dos sistemas eleitorais

92.2 Comparação das variáveis eleitorais das democracias falhas latino-americanas e caribenhas

102.3 Candidatura independente: uma tendência jurídica eleitoral de representatividade política

112.4 Legislação eleitoral partidária brasileira: um estimulador da crise da representatividade política

122.5 Filiação partidária: uma condição de elegibilidade que impede a evolução da democracia representativa

13CAPÍTULO 3. O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL E NACIONAL QUANTO A CANDIDATURA INDEPENDENTE

143.1 A legislação internalizada pelas convenções

153.2 A jurisprudência internacional: os casos de controle de convencionalidade

163.3 A jurisprudência nacional: os casos de controle constitucional

17CAPÍTULO 4. O MODELO DE ADEQUAÇÃO À TENDÊNCIA CONTEMPORÂNEA DEMOCRÁTICA MUNDIAL PARA A PERMISSÃO DA CANDIDATURA INDEPENDENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

184.1 As condições legais para as modificações constitucionais e infraconstitucionais para a permissão da candidatura independente

194.2 As propostas de emendas constitucionais para a permissão da candidatura independente

204.3 Caso modelo de permissão da candidatura independente

214.4 A construção de um modelo legislativo para permissão da candidatura independente

22CONCLUSÃO