Candidatura Independente

uma tendência jurídica eleitoral de representatividade políticaBy Susana Moita
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length6h 12m

About this audiobook

Em um mundo onde 92% das democracias são adeptas ao instituto da candidatura independente, à qual o candidato pode participar do processo eleitoral como figura passiva sem estar filiado a um partido político, e onde as pesquisas comprovam que a maior parte dos cidadãos não sentem confiança nem simpatia por nenhum partido político de seu país, por que querer dar mais poder a uma instituição que formou a democracia, mas não faz mais parte dos anseios da sociedade contemporânea? Não está na hora da democracia brasileira responder às demandas da nova sociedade que está se formando e ampliar os direitos políticos para atender àqueles que não se sentem representados? os partidos políticos brasileiros não podem mais determinar quem tem o direito de participar como candidato a ser eleito pela população. Os cidadãos devem ter seus direitos políticos plenos, tanto ativos quanto passivos, ou seja, tanto votar quanto de serem votados, respectivamente, sem dependerem da decisão discricionária da direção oligárquica de partidos políticos.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length6 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 23, 2020
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA PARTIDÁRIA NO BRASIL
41.1 A democracia e o seu papel de representação política
51.2 A representação política partidária na democracia
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61.3 A crise da representação política
7CAPÍTULO 2. CANDIDATURA INDEPENDENTE: UMA TENDÊNCIA JURÍDICA ELEITORAL DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA
82.1 Aspectos gerais dos sistemas eleitorais
92.2 Comparação das variáveis eleitorais das democracias falhas latino-americanas e caribenhas
102.3 Candidatura independente: uma tendência jurídica eleitoral de representatividade política
112.4 Legislação eleitoral partidária brasileira: um estimulador da crise da representatividade política
122.5 Filiação partidária: uma condição de elegibilidade que impede a evolução da democracia representativa
13CAPÍTULO 3. O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL E NACIONAL QUANTO A CANDIDATURA INDEPENDENTE
143.1 A legislação internalizada pelas convenções
153.2 A jurisprudência internacional: os casos de controle de convencionalidade
163.3 A jurisprudência nacional: os casos de controle constitucional
17CAPÍTULO 4. O MODELO DE ADEQUAÇÃO À TENDÊNCIA CONTEMPORÂNEA DEMOCRÁTICA MUNDIAL PARA A PERMISSÃO DA CANDIDATURA INDEPENDENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
184.1 As condições legais para as modificações constitucionais e infraconstitucionais para a permissão da candidatura independente
194.2 As propostas de emendas constitucionais para a permissão da candidatura independente
204.3 Caso modelo de permissão da candidatura independente
214.4 A construção de um modelo legislativo para permissão da candidatura independente
22CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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