Bens Digitais
Cybercultura; Redes Sociais; E-mails; Músicas; Livros; Milhas; Aéreas; Moedas VirtuaisBy Bruno Zampier
Length11h 14m
About this audiobook
Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicas
e livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interesses
que não estão a merecer a devida atenção do mundo jurídico. Este
livro aborda a questão dos bens digitais na sociedade da informação,
buscando analisar o contexto sociológico no qual estes ativos surgem,
sua natureza jurídica, a importância no atual momento histórico,
suas repercussões no âmbito da personalidade humana e em sede
patrimonial. Ademais, busca encontrar soluções para problemas que
esta nova categoria de bens jurídicos suscita, principalmente quando
da ocorrência da morte ou superveniência de incapacidade do titular,
visando preservar os interesses envolvidos, tais como o do próprio
sujeito, de seus familiares, de terceiros e dos provedores de Internet.
Para tanto, envereda-se pelas novas fronteiras da autonomia privada,
discutindo a possibilidade de a vontade regular este destino, seja por
meio de testamentos digitais ou diretivas antecipadas. Na ausência
de manifestação de vontade, discute-se sobre o eventual papel regulamentador
do Estado quanto ao tema e, também, as formas de
atuação do Judiciário. Por fim, procede-se a uma análise da legislação
comparada, dando ênfase aos projetos de lei existentes nos Estados
Unidos e Europa sobre os denominados digital assets.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.6 (122)
Includes Amazon, Goodreads
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 21, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO
3Prefácio à 1ª edição
4INTRODUÇÃO
5A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E CIBERCULTURA
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6OS BENS JURÍDICOS
7BENS DIGITAIS
84.5. Bens digitais patrimoniais-existenciais
9MORTE, INCAPACIDADE E BENS DIGITAIS
10AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO ESTATAL
11BENS DIGITAIS NO DIREITO ESTRANGEIRO
12RESPONSABILIDADE CIVIL E BENS DIGITAIS
13CONCLUSÃO
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