Assistente de acusação

a necessária superação da invisibilidade da vítima no processo penalBy Rodrigo Monteiro
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length20h 7m

About this audiobook

A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação. Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princípios constitucionais e legais, sempre em prol da vítima, seja esta individualizada ou mesmo difusa. A presente obra desperta e entrega ao leitor um enorme interesse para manejar, através da figura do assistente de acusação, importantes medidas que visam proteger a vítima e o regular desenrolar do processo. Com abordagens diversas sobre as possibilidades de intervenção da assistência de acusação, são enfrentados variados aspectos processuais, buscando aprofundar a produção acadêmica e contribuir com a formatação de um processo penal constitucional e atento aos direitos das vítimas.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length20 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 17, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2VÍTIMA, ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO E AÇÃO CIVIL EX DELICTO: ASPECTOS BÁSICOS E PONTOS DE DEBATE
3Alexandre Knopfholz
4Fernanda Lovato Ferraz Santos Pace
5Gustavo Britta Scandelari
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6DA ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO NOS CRIMES ECONÔMICOS: Alneir Fernando Santos Maia
7O INTERESSE DE AGIR DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA SUA LEGITIMIDADE NA AÇÃO PENAL PÚBLICA: Anderson Burke
8DESINFORMAÇÃO E CRIMES CONTRA A HONRA NA PROPAGANDA ELEITORAL: A LEGITIMIDADE DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO
9Caleb Salomão Pereira
10Helio Deivid Amorim Maldonado
11A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DE TERCEIROS NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS SEGUNDO AS CORTES DE SUPERPOSIÇÃO
12Carlo Lorenzzo Guedes Fidelis
13Christiano Vasconcellos Salum Vieira
14ARRANJOS RELACIONAIS ENTRE ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO NO RITO DO JÚRI
15Cássio Rebouças
16Jovacy Peter Filho
17O PAPEL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO EM AÇÕES ENVOLVENDO DESASTRES EM MASSA: Daniel C. S. C. Soares
18A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DAS VÍTIMAS – RELEITURA DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DE ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL
19Diogo Esteves
20Franklyn Roger Alves Silva
21EL ROL DE LA VÍCTIMA EN EL PROCESO PENAL ACTUAL: Francisco Figueroa
22O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: INSTRUMENTOS LEGAIS À DISPOSIÇÃO DA VÍTIMA PARA O ALCANCE DE UM MAIOR PROTAGONISMO NA AÇÃO PENAL PÚBLICA
23Gabriela Aparecida de Lima Martins
24Rodrigo de Carvalho Assumpção
25LEGITIMAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NOS CRIMES QUE VIOLEM BENS JURÍDICOS DIFUSOS
26João Paulo Santos Schoucair
27Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos
28A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO PENAL: Discussão sobre a (in)admissão do assistente de acusação na fase investigatória policial
29Joaquim Leitão Júnior
30Tristão Antonio Borborema de Carvalho
31ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO NO PROCESSO DO JÚRI
32José Fernando Gonzalez
33Márcio Schlee Gomes
34DA LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO
35Lécio Márcio Rodrigues de Assis
36Marcus Vinícius de Almeida Figueiredo
37A ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO-LEGAL NA ACUSAÇÃO PENAL: Luiz Airton Saavedra de Paiva
38O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO E AS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO PROCESSO PENAL: Neiva Costa de Farias
39ASSISTÊNCIA E MINISTÉRIO PÚBLICO: REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL DA VÍTIMA SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO
40Octahydes Ballan Junior
41Ticiane Louise Santana Pereira
42A COMPREENSÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ATRAVÉS DO MOVIMENTO PENDULAR DAS VÍTIMAS NA HISTÓRIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: Rafhael Ramos Nepomuceno
43O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL E A INTERVENÇÃO DA VÍTIMA MULHER NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO ATRAVÉS DA FIGURA DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO
44Raquel Marques Tavares
45Rodrigo Monteiro da Silva

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