Length1h 55m
About this audiobook
O estudo da Guarda de Criança tem como objetivo uma análise social e jurídica, sendo indispensável que preserve-se o menor de toda exposição dolorosa.Desde a Constituição Federal de 1988 até o Estatuto da Criança e Adolescente a prioridade é o bem-estar do menor. O tema vem esclarecer e apresentar informações que visam dentro de um quadro de desajuste conjugal, proteger a criança em sua integridade física, social, cultural, econômica e psicológica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 7, 2010
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2RESUMO
3PALAVRAS-CHAVE: Guarda. Criança. Legislação.
41 NOÇÕES PRELIMINARES 22
51.3 Direitos da guarda 30
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62 A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS
73 GUARDA E PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS 56
83.3 A guarda e a fixação de domicílio 66
9Pág.
10INTRODUÇÃO
111 NOÇÕES PRELIMINARES
12Portanto, a guarda é um direito que impõe
131.3 Direitos da guarda
14Analisar-se-á prematuramente o direito de
15fundamento para ação de alimentos”.
16saúde, vestuário.
17Infelizmente, muitos pais utilizam o direito de
18Em matéria de visita, exigem redobrada
191.6 Tipos de guarda segundo o ECA
20A guarda “exclusiva”, “única” cede lugar às novas
213 GUARDA E PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS
223.3 A guarda e a fixação de domicílio
23Carta Magna assegura ao cidadão o direito de ingressar
24Casos há, e múltiplos, em que resta alternativa
25opção por ele próprio manifestada” (RT 611/98).
26havia pronunciado: “Em relação à guarda dos filhos, em
27“pátrio poder não pode mais ser considerado como um
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
29DOUTRINA. Revista Brasileira de Direito de Família.
30Família. Capturado em 18 abr. 2003. Online. Disponível
31VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru. 13. ed. São
32A
33ANEXO A
34extraordinário não conhecido” (RE 83.765/RJ - rel. Min.
35Anotações!!!
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