As Políticas Educacionais em Minas Gerais e os Desafios dos Planos de Educação no Brasil

As Políticas Educacionais em Minas Gerais e os Desafios dos Planos de Educação no Brasil

By André Dell'Isola Denardi
Michael Caine
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Length6h 34m

About this audiobook

Este livro resulta de investigação em que se pretendeu evidenciar o papel e influência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nas políticas públicas de educação. Fundamentada no Plano Estadual de Educação, a pesquisa partiu de revisão sobre o Poder Legislativo e sua evolução institucional em Minas Gerais. Analisados o desenvolvimento da educação como política pública no Brasil, seus principais dispositivos legais e as competências constitucionais dos estados-membros, os resultados demonstraram o esforço realizado pelo Poder Legislativo mineiro no sentido de criar plataformas para o debate público do Plano Estadual de Educação, reunindo, em parceria com o Poder Executivo, setores da sociedade civil para discutir as metas e estratégias do Plano. As dinâmicas entre grupos de interesse e poderes constituídos destacadas nesta obra servem de referência na orientação de planos educacionais futuros. Este livro traz importante contribuição para as políticas educacionais dos planos de educação no Brasil que estão por vir.

Audiobook details

GenreEducation and Learning
Length6 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 14, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1LISTA DE SIGLAS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. O PODER LEGISLATIVO COMO MEDIADOR DO DEBATE PÚBLICO E EQUALIZADOR DAS DISPUTAS POLÍTICAS
51.1. O PAPEL DO LEGISLATIVO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Show all chapters
61.2. EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO EM MINAS GERAIS
71.3. LÓGICA PARTIDÁRIA E GOVERNABILIDADE NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA DE MINAS
81.4. DISTRIBUIÇÃO DE PODER NO LEGISLATIVO
92. EDUCAÇÃO: DEVER DO ESTADO COMPARTILHADO ENTRE ENTES FEDERADOS E PODERES CONSTITUÍDOS
102.1. TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL E EM MINAS GERAIS
112.2. OS PLANOS DE EDUCAÇÃO NACIONAL E DE MINAS GERAIS
123. A TRAMITAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE MINAS
133.1. DISCUSSÕES E TRABALHOS PRELIMINARES
143.2. A COMISSÃO ORGANIZADORA E SUAS REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA ELABORAÇÃO DO PEE E SEU FÓRUM TÉCNICO
153.3. O FÓRUM TÉCNICO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
163.3.1. ETAPA DE REGIONALIZAÇÃO
173.3.2. ALTERAÇÕES NOS ENCONTROS REGIONAIS
183.3.3. EIXOS DE INTERVENÇÕES NO CONTEÚDO DO PEE
193.3.3.1. ESCOLA PÚBLICA X PRIVADA
203.3.3.2. GOVERNANÇA
213.3.3.3. COOPERAÇÃO
223.3.3.4. PERMANÊNCIA, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
233.3.3.5. FINANCIAMENTO
243.3.3.6. AJUSTES E DETALHAMENTOS
253.3.3.7. REPETIÇÕES
263.3.4. AS CONSULTAS PÚBLICAS VIA INTERNET
273.3.5. O PERFIL DOS INSCRITOS NAS ETAPAS REGIONAIS
283.3.6. A PLENÁRIA FINAL DO FÓRUM TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
293.3.7. O COMITÊ DE REPRESENTAÇÃO
303.4. A TRAMITAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO APÓS O FÓRUM TÉCNICO
313.5. ANÁLISE DE RESULTADOS
32CONSIDERAÇÕES FINAIS

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