
Anulação de sentença arbitral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
By Ricardo Zamariola JuniorLength4h 49m
About this audiobook
Anulação de sentença arbitral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece uma visão clara, criteriosa e atualizada sobre quando — e por que — o TJSP invalida laudos arbitrais, tema central para quem atua com contencioso, arbitragem e contratos empresariais. A obra resulta de pesquisa sistemática no repositório do Tribunal, com recorte metodológico que prioriza julgamentos de segunda instância e consolida mais de uma centena de acórdãos relevantes, proporcionando segurança analítica e utilidade prática. Entre os principais achados, destaca-se o baixo índice de anulação de sentenças arbitrais e a reafirmação de que o Judiciário não examina o mérito da decisão dos árbitros, preservando seu livre convencimento. O livro organiza precedentes por fundamentos do art. 32 da Lei de Arbitragem (e temas correlatos), examinando irregularidades formais, contraditório e ampla defesa, isonomia, dever de revelação, competência e limites da convenção de arbitragem, contradição/erro material e ordem pública. Com leitura ágil e exemplos concretos, o trabalho entrega critérios aplicáveis e "red flags" — especialmente na formação do painel arbitral e no dever de revelar — que efetivamente fazem diferença no resultado das ações anulatórias.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 22, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. A PESQUISA NO TJSP
31.1 Parâmetros de pesquisa
41.2 Resultados gerais
52. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TJSP
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62.1 Irregularidades formais
72.2 Violação ao contraditório e à ampla defesa
82.3 Violação à igualdade das partes
92.4 Impedimento, suspeição e incompetência do árbitro
102.5 Violação do dever de revelação
112.6 Nulidade da convenção de arbitragem
122.7 Violação dos limites da convenção de arbitragem
132.8 Contradição intrínseca e erro material
142.9 Violação do dever de fundamentação
152.10 Violação à ordem pública
16CONCLUSÃO