Anulação de sentença arbitral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

By Ricardo Zamariola Junior
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length4h 49m

About this audiobook

Anulação de sentença arbitral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece uma visão clara, criteriosa e atualizada sobre quando — e por que — o TJSP invalida laudos arbitrais, tema central para quem atua com contencioso, arbitragem e contratos empresariais. A obra resulta de pesquisa sistemática no repositório do Tribunal, com recorte metodológico que prioriza julgamentos de segunda instância e consolida mais de uma centena de acórdãos relevantes, proporcionando segurança analítica e utilidade prática. Entre os principais achados, destaca-se o baixo índice de anulação de sentenças arbitrais e a reafirmação de que o Judiciário não examina o mérito da decisão dos árbitros, preservando seu livre convencimento. O livro organiza precedentes por fundamentos do art. 32 da Lei de Arbitragem (e temas correlatos), examinando irregularidades formais, contraditório e ampla defesa, isonomia, dever de revelação, competência e limites da convenção de arbitragem, contradição/erro material e ordem pública. Com leitura ágil e exemplos concretos, o trabalho entrega critérios aplicáveis e "red flags" — especialmente na formação do painel arbitral e no dever de revelar — que efetivamente fazem diferença no resultado das ações anulatórias.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 22, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1INTRODUÇÃO
21. A PESQUISA NO TJSP
31.1 Parâmetros de pesquisa
41.2 Resultados gerais
52. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TJSP
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62.1 Irregularidades formais
72.2 Violação ao contraditório e à ampla defesa
82.3 Violação à igualdade das partes
92.4 Impedimento, suspeição e incompetência do árbitro
102.5 Violação do dever de revelação
112.6 Nulidade da convenção de arbitragem
122.7 Violação dos limites da convenção de arbitragem
132.8 Contradição intrínseca e erro material
142.9 Violação do dever de fundamentação
152.10 Violação à ordem pública
16CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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