Politics and Government

Análise das correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da configuração do crime de roubo majorado pelo emprego de arma

By Renato Moura Dueti Silva

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Length2h 21m

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No presente livro, são analisadas as correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da configuração do crime de roubo majorado pelo emprego de arma. A caracterização dessa majorante se mostra tormentosa em sede de doutrina e jurisprudência, havendo, por muito tempo, intestina divergência a respeito, inclusive no STF. No primeiro capítulo, discorre-se sobre o crime de roubo e o conceito de arma, no geral, e o conceito de arma de fogo, abordando ainda a discussão que há sobre o que a norma quer dizer com o termo "emprego" de arma, se é o porte ostensivo ou o emprego efetivo. No segundo capítulo, passa-se à temática principal do presente trabalho, qual seja, a análise do fundamento da causa especial de aumento de pena em questão, sendo que, neste capítulo, o foco de análise serão as correntes doutrinárias formadas a respeito, com suas várias nuanças, comparando-se a doutrina antiga com a mais recente, bem como os desdobramentos que a temática permite. No terceiro, continuando a pesquisa sobre os posicionamentos existentes sobre a ratio essendi da causa de aumento e sua hipótese de configuração, é analisado o que a jurisprudência tem produzido a respeito, mormente as instâncias superiores, às quais cabe a uniformização da aplicação do direito.

Crime Psychological

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GenrePolitics and Government

Length2 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 28, 2024

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

21. O CRIME DE ROUBO E O EMPREGO DE ARMA

31.1. Aspectos doutrinários sobre o crime de roubo

41.1.1. Antecedentes históricos

51.1.2. Elementares

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61.1.3. Roubo próprio e roubo impróprio

71.1.4. Objeto material e bem jurídico protegido

81.1.5. Sujeito ativo e sujeito passivo

91.1.6. Classificação doutrinária

101.2. Conceito de arma: 1.2.1. Arma de fogo

111.3. O emprego efetivo da arma ou porte ostensivo

122. CORRENTES DOUTRINÁRIAS A RESPEITO DO FUNDAMENTO DA MAJORANTE “EMPREGO DE ARMA”

132.1. Teoria subjetiva: intimidação da vítima

142.2. Teoria objetiva: potencialidade lesiva da arma

152.2.1. Teoria objetiva: hipóteses que que a arma teria potencialidade lesiva

162.2.2. Teoria objetiva: a prova para configuração da majorante: 2.2.2.1. A questão referente à prova para configuração da majorante à luz do princípio da proporcionalidade – proibição de excesso e proibição de proteção insuficiente

173. POSICIONAMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA EM RELAÇÃO AO CRIME DE ROUBO COM EMPREGO DE ARMA

183.1. Evolução jurisprudencial da Suprema Corte até a década de 90: corrente subjetiva x corrente objetiva

193.2. Evolução Jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça

203.3. Jurisprudência do STF quanto aos meios de prova - necessidade ou não de apreensão e perícia na arma para caracterização do roubo majorado

213.4. O posicionamento atual do STJ quanto à configuração do roubo majorado pelo emprego de arma

22CONSIDERAÇÕES FINAIS