Science and Nature

Anais do VIII EGRUPE

VIII Encontro Interinstitucional de Grupos de PesquisaBy Andre Machado Maya

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $1

Length23h 39m

About this audiobook

O diálogo acadêmico entre diferentes instituições de ensino superior, notadamente no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, é uma prática imprescindível para o desenvolvimento da pesquisa em nível superior. Não obstante ainda tímida, em linhas gerais, essa prática tem sido fomentada e concretizada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Superior do Ministério Púbico (FMP-RS), em parceria com os PPGDs da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), por intermédio de um projeto denominado Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. Trata-se de um projeto acadêmico cujo objetivo é fomentar o diálogo e a produção acadêmica conjunta entre os diferentes grupos de pesquisa vinculados aos projetos de pesquisa das três Instituições. Nesta oitava edição, o Encontro foi novamente aberto a outras Instituições de Ensino Superior, de modo a ampliar ainda mais o diálogo e propiciar mais pontos de contato entre as pesquisas acadêmicas.

Political Intrigue Artificial Intelligence Crime Nature & Wilderness Robot Fiction

Audiobook details

GenreScience and Nature

Length23 hrs 39 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 1, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

80O fardo invisível: a exploração do trabalho feminino em atividades de cuidado e a perpetuação da desigualdade de gênero na esfera laboral

2GT1A: POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E JURISDIÇÃO: INTERCONEXÕES CAMBIANTES

81Marli Marlene Moraes da Costa

3O acesso à justiça por meio das serventias extrajudiciais: a mediação e a conciliação pós provimento nº 149/2023 do cnj: Paula Meinhardt Aguiar

82Naiara Volz Alves

4Direitos fundamentais como um todo: crítica da fragmentação conceitual

83Lei Brasileira de Inclusão em Linguagem Simples: uma análise à luz do princípio constitucional da solidariedade

5Luís Guilherme Nascimento de Araujo

84Lisandra Inês Metz

Show all chapters

6Clovis Gorczevski

85Jorge Renato dos Reis

7Acervo processual brasileiro: perspectivas e análises na gestão do acervo conflitivo

86GT4B: DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E NOVOS DIREITOS

8Victor Saldanha Priebe

87Educação do campo e desenvolvimento sustentável: uma análise interseccional com foco nas mulheres rurais

9Fabiana Marion Spengler

88Marli Marlene Moraes da Costa

10Fabrício Leo Alves Schmidt

89Stéffani das Chagas Quintana

11Limbo Previdenciário e Trabalhista evidenciado segundo entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região

90Impactos e avanços do quinto objetivo do desenvolvimento sustentável da agenda 2030 para as pessoas transgênero: uma análise pela perspectiva das intersecções jurídicas entre o público e o privado

12Suzete da Silva Reis

91Ana Rubia Burin

13Chaiana Ramos Rodrigues

92Jorge Renato dos Reis

14Natalia Laira Werner

93Epidemia silenciosa: o agravamento da saúde mental das mulheres presas no cárcere brasileiro

15As semelhanças e o cumprimento das medidas dispostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos Favela Nova Brasília vs. Brasil e Honorato e outros vs. Brasil

94Marli Marlene Moraes da Costa

16Bárbara Santiago de Lima

95Georgea Bernhard

17Júlia Carolina Budde

96Educação Emancipatória sob o viés do Protocolo com Perspectiva de Gênero

18O Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal e suas potencialidades ao enfrentamento do fenômeno desinformativo nas plataformas digitais

97Marli Marlene Moraes da Costa

19Lucas Moreschi Paulo

98Etyane Goulart Soares

20Mateus Henrique Schoenherr

99Por um sistema integral de cuidados: a desvalorização do cuidado feminino e as orientações da ONU sobre o tema

21A perspectiva intergeracional na política pública ambiental: análise do controle jurisdicional da política pública a partir da adpf 760 e ado 54

100Nariel Diotto

22Fernando Roberto Schnorr Alves

101Marli Marlene Moraes da Costa

23Bruna Tamiris Gaertner

102GT5A: POLÍTICAS PÚBLICAS, FAMÍLIA E DIREITOS GERACIONAIS

24GT1B: POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E JURISDIÇÃO: INTERCONEXÕES CAMBIANTES

103Do “meu bem” aos “meus bens”: a necessidade de capacitação para uma escolha informada do regime de bens do casamento: Bárbara Aparecida Nunes Souza

25A proteção ao direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado mediante políticas públicas de mitigação do descarte de resíduos sólidos: uma análise a partir dos discursos pragmático, ético e moral relativos à vedação à obsolescência planejada

104Apadrinhamento afetivo da pessoa idosa: efetivação do direito fundamental à convivência familiar em instituições de longa permanência: Luiza Tramontini Benites

26Clovis Gorczevski

105Políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou transtorno neurológico contra a violência e ao bullying no ambiente escolar

27Sherydan Engler Lara

106André Viana Custódio

28Políticas públicas de assistência social aos povos indígenas no âmbito local: o exemplo da criação de um CRAS indígena no município de Ronda Alta/RS

107Débora Franciele Pfüller

29João Arthur Santos Flesch

108Sexting: uma violação ao dever de fidelidade? Uma análise sob a perspectiva do contrato paraconjugal: Judith Fernanda Oliveira de Cerqueira

30Ricardo Hermany

109A aplicabilidade da responsabilidade civil no direito de família à luz do anteprojeto da reforma do Código Civil

31Direito à moradia e políticas públicas habitacionais no Brasil e Chile

110Alexandra Neves Pinheiro

32Arthur Votto Cruz

111Desyrrê Moraes Lemes Mota

33Ricardo Hermany

112Helena Gil Klein

34O uso de Inteligência Artificial como aliada da transparência e eficiência na Administração Pública: uma análise a partir das ferramentas utilizadas no TCE-RS

113O direito de família mínimo e a contratualização das relações familiares: Gabriel Delving Ely

35Betieli da Rosa Sauzem Machado

114O papel da tecnologia na proteção de direitos das famílias atingidas pela catástrofe climática de maio de 2024 no Rio Grande do Sul

36Ricardo Hermany

115Cinara Furian Fratton

37Segurança de dados e discriminação algorítmica: o papel da adpf 695 na proteção de grupos vulneráveis

116Patrícia Cunha

38Dérique Soares Crestane

117Análise jurídica do instituto da autocuratela como instrumento de proteção da vontade e da autodeterminação do sujeito: Ana Júlia Cassol

39Camila Lopes Martins

118GT5B: POLÍTICAS PÚBLICAS, FAMÍLIA E DIREITOS GERACIONAIS

40Caso “sales pimenta vs. Brasil” (2022) e a vulnerabilidade das pessoas defensoras de direitos humanos na corte interamericana de direitos humanos*

119Maternidade Atípica: Desafios Invisíveis e a Desigualdade de Gênero

41Eliziane Fardin de Vargas

120Geórgia Manfroi

42Maria Eduarda Brandão Lopes

121Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Rocha

43Os aspectos penais da nova lei de licitações

122Contribuições do estado democrático de direito e das políticas públicas na implementação do direito da criança e do adolescente no Brasil

44Mariana Araújo da Costa

123Jadir Zaro

45Rafael Bay Boniatti

124Kétlin Vitória Santos Silva

46GT2: ESTADO, MERCADO E SOCIEDADE: EQUAÇÕES DE EQUILÍBRIOS

125A mulher como vulnerável na família: Dálety Azevedo de Castro Eleuthério

47A impossibilidade da aplicação da teoria dos riscos do desenvolvimento como excludente de responsabilidade dos fornecedores de inteligência artificial no Projeto de Lei 2338 de 2023: Vicente Fidelis Faccenda

126Envelhecimento na Era Virtual e o Abandono Afetivo Inverso: Desafios e Responsabilidades

48Desjudicialização da execução fiscal: panorama do sistema de contemporâneo de cobrança tributária e argumentos jurídicos relevantes: Fábio Weber Ludwig

127Luana Bartz de Sá

49A síndrome de burnout e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

128Rafaela de Vargas Pereira

50Diogo de Almeida Ferrari

129Proibição de smartphones e redes sociais para crianças e adolescentes: reflexões sobre a eficácia da positivação de lei como forma de proteção desses sujeitos na era digital: Paula Motta de Souza

51Suzete da Silva Reis

130Atuação escolar no enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes: análise sob a perspectiva de gênero

52Controle interno da administração pública e prevenção de atos ilícitos em procedimentos licitatórios: uma análise a partir das alterações legislativas diante de catástrofes climáticas

131Débora Karoline de Oliveira Magalhães

53Chaiene Meira de Oliveira

132Ramon Barcellos Tedesco

54Rogério Gesta Leal

133A Inatividade do Poder Legislativo Brasileiro em Face dos Arranjos Familiares Contemporâneos: omissão e falta da devida proteção legal pelo Estado?

55O poder local e as cidades inteligentes: uma revisão bibliográfica do conceito de cidades inteligentes vinculado à sustentabilidade e o seu impacto no poder local

134Roger Wiliam Bertolo

56Ricardo Hermany

135Jorge Renato dos Reis

57Guilherme da Silveira Pagel

136Uma análise crítica sobre o idadismo e a cultura de jovialidade

58O pacto nacional do poder judiciário pela linguagem simples como mecanismo de acesso à justiça

137André Viana Custódio

59Maini Dornelles

138Isadora Hörbe Neves da Fontoura

60Carolina Kolling Konzen

139Larissa Lauda Burmann

61Thyery Rossales Soares

140GT5C: POLÍTICAS PÚBLICAS, FAMÍLIA E DIREITOS GERACIONAIS

62A presença de sludges no meio digital e sua contribuição para a hipervulnerabilidade do consumidor: Carolina Miguel Wilke

141Princípio da sustentabilidade e direito à saúde: desafios e perspectivas para a proteção intergeracional: Anderson Carlos Bosa

63GT3: SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA CRIMINAL: A EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

142Deserdação dos Filhos por Cid Moreira: A sua Possibilidade Legal e Aplicação pelos Tribunais

64A expansão do direito penal nos crimes licitatórios: um recorte do artigo 337-i do cp: Vitória Larissa Zang

143Ana Paula Brudnicki Barbosa

65Desaparecimento de pessoas no Brasil à luz da política criminal estatal

144Edenise Andrade da Silva

66Rogério Gesta Leal

145Nathália Luize de Farias

67Ana Lara Cândido Becker de Carvalho

146Visitação virtual no sistema prisional: garantia do direito da criança à convivência familiar

68Teoria Mimética e Carl Schmitt: Para uma leitura Girardiana de “O Conceito do Político”

147Bárbara Dariva

69Giuliano Cobalchini Godoy

148Hellen Maciel Menezes

70José Guilherme Schmitz Schreiner

149O direito à educação e o papel das políticas públicas educacionais no enfrentamento à violação de direitos das crianças e adolescentes: Andrei da Rosa Sauzem Machado

71GT4A: DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E NOVOS DIREITOS

150Reflexos da multiparentalidade na sucessão dos ascendentes

72Democracia &amp; eleições no brasil: da contribuição dos princípios do comunitarismo para a construção de um sistema eleitoral mais legítimo: Theodoro Luís Mallmann de Oliveira

151Marina Mayer Pereira

73A evolução dos direitos humanos no âmbito de direito do trabalho: desafios e perspectivas contemporâneas: Edson Miguel de Barros Avelar

152Marina Silva Pereira

74O caso Clínica Pediátrica da Região dos Lagos vs. Brasil e a judicialização direta do direito à saúde na Corte Interamericana de Direitos Humanos

153O direito à educação de crianças e adolescentes indígenas: uma análise a partir da interculturalidade

75Rosana Helena Maas

154Celiena Santos Mânica

76Maira Carolina Petry

155Higor Neves de Freitas

77As rixas de sangue na Albânia e a Violação de Direitos Humanos: Uma Oportunidade para a Justiça Restaurativa

156Análise crítica sobre a vocação hereditária sob a perspectiva da metodologia civil constitucional

78Tamara da Silveira Batista