A Utilização Da Teoria Do Diálogo Das Fontes No Direito Do Consumidor
By Rafael Gomes De Queiroz Neto
Length3h 6m
About this audiobook
Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clássicos de solução de antinomias. Nesse contexto, a adoção da teoria do diálogo das fontes no Direito brasileiro representa uma mudança no comportamento do jurista diante das antinomias jurídicas, pois afasta a necessidade de excluir uma das normas conflitantes do sistema e introduz a ideia de aplicação simultânea e coerente das diversas fontes normativas do Direito. Através dos múltiplos diálogos realizáveis entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e outros diplomas normativos é possível tornar a defesa do consumidor muito mais abrangente, pois qualquer disposição normativa do sistema jurídico será aplicada com essa finalidade. Conforme demonstra este livro, a jurisprudência pátria já adota o diálogo das fontes como método interpretativo e de resolução de conflitos normativos, reconhecendo seus benefícios não somente no direito do consumidor, onde nasceu e se desenvolveu, mas nas diversas disciplinas jurídicas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1695035b017d6913b992655f3a42f632675781bfaf8cee7465721b06fea0e8abb.pdf
2695035b017d6913b992655f3a42f632675781bfaf8cee7465721b06fea0e8abb.pdf
3695035b017d6913b992655f3a42f632675781bfaf8cee7465721b06fea0e8abb.pdf (pt. 1)
4695035b017d6913b992655f3a42f632675781bfaf8cee7465721b06fea0e8abb.pdf (pt. 2)
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Curso de Direito AduaneiroThális Andrade22h 10m$13 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$7 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$8 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Lei de Parcelamento do Solo Urbano ComentadaJamilson Lisboa Sabino12h 19m$10 · $0.00
You may also like
Deduções FundamentaisMicaela Dominguez Dutra13h 55m$10 · $0.00
Estratégias para Alavancar Suas Vendas no KDP da Amazon: O Poder das Redes SociaisUnknown Author54m$9 · $0.00
Constitucionalização, Constituição e Teoria do DireitoGustavo Podestá Sedra21h 33m$18 · $0.00
Scrum, Kanban, E ScrumbanChico Alff3h 19m$5 · $0.00
Integração Curricular E Currículo DisciplinarSurama Beatriz Bandeira Rebouças3h 41m$6 · $0.00
Positivismo jurídico e não positivismo jurídicoRafael Vieira Figueiredo Sapucaia4h 40m$6 · $0.00
Educação Jurídica e Acesso à JustiçaSolange Pissolato7h 46m$10 · $0.00
História, Teologia e Eclesiologia BatistaAlexander Pessanha7h 46m$9 · $0.00
Utilização De Navegadores Da Deep Web Para Navegar Na InternetJair Lima43m$10 · $0.00
Direito à Saúde Mental no Brasil – ficção ou realidade?Marcelo Dayrell Vivas12h 25m$10 · $0.00
Lacoste No BrasilLeonardo Petruz17m$6 · $0.00
Questões Básicas Sobre A Pesquisa CientíficaJosé R. N. De Azevedo & Tulio Barbosa1h 37m$7 · $0.00
Introdução Ao Gerenciamento De ProjetosJessé Augusto Silva Santos3h 1m$13 · $0.00
Histórias de hipstersWladimir Machado6h 5m$12 · $0.00
A epidítica como fundamento retórico e educacional na nova retórica de Chaïm PerelmanArtur Eduardo4h 49m$7 · $0.00
Cidadania e Administração Pública no BrasilCeline Barreto Anadon6h 58m$12 · $0.00
Cartografia das águasMaria Ione Feitosa Dolzane3h 30m$12 · $0.00
Direito ConstitucionalHeleno Florindo da Silva7h 58m$14 · $0.00
Educação InfantilAdelir Aparecida4h 19m$12 · $0.00
Estado administrativo brasileiroCarlos Bolonha, Antonio Sepulveda, Pedro Fortes, Sérgio Guerra12h$14 · $0.00