
A liberdade de expressão no pensamento de Ronald Dworkin
By Leonardo Gomes Penteado RosaLength17h 8m
About this audiobook
Este livro apresenta interpretação do direito à liberdade de expressão disponível na obra do filósofo norte-americano Ronald Dworkin. No primeiro capítulo, aborda o sentido em que o autor fala de direitos, o significado das liberdades no seu liberalismo, e o esforço por ele feito de integrá-las à sua concepção de justiça distributiva, a saber, a igualdade de recursos. O capítulo segundo cuida de aspecto importante da teoria do autor: a continuidade entre ética e moral, em especial à sua teoria da dignidade. Também explora consequências da teoria ética de Dworkin às liberdades e a integração entre ela e o valor da igualdade. O terceiro capítulo, então, lida mais diretamente com direito à liberdade de expressão como Dworkin o concebe: integrado à justiça distributiva e fundamentado no que chama de "independência ética" e na autenticidade que marca a igualdade de recursos, bem como a uma concepção de democracia. Também faz parte do terceiro capítulo discussão de casos concretos: nele se explica por que Dworkin inclui na liberdade de expressão o discurso de ódios e pornografia – mas também por que não inclui a liberdade de imprensa, a liberdade acadêmica e os atos de expressão por empresas.
O resultado é uma análise profunda e abrangente da liberdade de expressão no liberalismo de Ronald Dworkin, que inclui estudo de textos indisponíveis em língua portuguesa, bem como explora questões normativas da teoria da justiça e da teoria dos direitos do autor. Ao fazê-lo, rompe com o modo mais comum de leitura de Dworkin entre os juristas, isto é, separar sua teoria do direito da sua teoria da justiça, o que leva a incompreensões e críticas despropositadas. O resultado é trabalho importante para estudiosos de teoria do direito, filosofia política, bem como para interessados na obra de Ronald Dworkin e em liberdade de expressão.
Audiobook details
GenrePhilosophy
Length17 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3SEÇÃO 1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO
4SEÇÃO 2. LIBERALISMO
5SEÇÃO 3. SOBRE AS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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6CAPÍTULO PRIMEIRO: DIREITOS E LIBERDADES
7INTRODUÇÃO
8SEÇÃO 1. OS DIREITOS FORTALECIDOS
9SEÇÃO 2. ABORDAGENS DE DIREITOS
10SEÇÃO 3. INTEGRAÇÃO EM RONALD DWORKIN
11SEÇÃO 4. DIREITOS E LIBERDADES
12Subseção 4.1. O que as liberdades não são
13Subseção 4.2. As liberdades e a boa vida I
14SEÇÃO 5. AS LIBERDADES NA IGUALDADE DE RECURSOS (pt. 1)
15SEÇÃO 5. AS LIBERDADES NA IGUALDADE DE RECURSOS (pt. 2)
16CAPÍTULO SEGUNDO: A ÉTICA EM DWORKIN
17INTRODUÇÃO
18SEÇÃO 1. ÉTICA, POLÍTICA E NEUTRALIDADE
19SEÇÃO 2. A INTEGRAÇÃO ENTRE JUSTIÇA E ÉTICA
20Subseção 2.1. Justiça e boa vida: o modelo do desafio
21Subseção 2.2.: Dignidade, Igualdade e Autenticidade
22SEÇÃO 3. A ÉTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS À LIBERDADE
23Subseção 3.1. As liberdades e a boa vida II
24Subseção 3.2. A ética igualitária
25SEÇÃO 4. CONCLUSÃO, COM UM EXEMPLO: AUTENTICIDADE E OBSCENIDADE (pt. 1)
26SEÇÃO 4. CONCLUSÃO, COM UM EXEMPLO: AUTENTICIDADE E OBSCENIDADE (pt. 2)
27CAPÍTULO TERCEIRO: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RONALD DWORKIN
28INTRODUÇÃO: RECAPITULAÇÃO
29SEÇÃO 1: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
30SEÇÃO 2. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO LIBERDADE NEGATIVA
31Subseção 2.1. Liberdade de Expressão e independência ética
32Subseção 2.2. Liberdade de Expressão e igualdade de recursos
33SEÇÃO 3. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO LIBERDADE POSITIVA: DEMOCRACIA E IGUALDADE POLÍTICA
34Subseção 3.1. Democracia, agência e independência
35Subseção 3.2. Democracia, parceria e “equal citizenship”
36SEÇÃO 4. TEMAS CONCRETOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
37Subseção 4.1. Discurso de ódio e pornografia
38Subseção 4.2. Campanha eleitoral
39Subseção 4.3. Liberdade de Imprensa e Liberdade Acadêmica (pt. 1)
40Subseção 4.3. Liberdade de Imprensa e Liberdade Acadêmica (pt. 2)
41CONCLUSÃO