A liberdade de expressão no pensamento de Ronald Dworkin

A liberdade de expressão no pensamento de Ronald Dworkin

By Leonardo Gomes Penteado Rosa
Michael Caine
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Length17h 8m

About this audiobook

Este livro apresenta interpretação do direito à liberdade de expressão disponível na obra do filósofo norte-americano Ronald Dworkin. No primeiro capítulo, aborda o sentido em que o autor fala de direitos, o significado das liberdades no seu liberalismo, e o esforço por ele feito de integrá-las à sua concepção de justiça distributiva, a saber, a igualdade de recursos. O capítulo segundo cuida de aspecto importante da teoria do autor: a continuidade entre ética e moral, em especial à sua teoria da dignidade. Também explora consequências da teoria ética de Dworkin às liberdades e a integração entre ela e o valor da igualdade. O terceiro capítulo, então, lida mais diretamente com direito à liberdade de expressão como Dworkin o concebe: integrado à justiça distributiva e fundamentado no que chama de "independência ética" e na autenticidade que marca a igualdade de recursos, bem como a uma concepção de democracia. Também faz parte do terceiro capítulo discussão de casos concretos: nele se explica por que Dworkin inclui na liberdade de expressão o discurso de ódios e pornografia – mas também por que não inclui a liberdade de imprensa, a liberdade acadêmica e os atos de expressão por empresas. O resultado é uma análise profunda e abrangente da liberdade de expressão no liberalismo de Ronald Dworkin, que inclui estudo de textos indisponíveis em língua portuguesa, bem como explora questões normativas da teoria da justiça e da teoria dos direitos do autor. Ao fazê-lo, rompe com o modo mais comum de leitura de Dworkin entre os juristas, isto é, separar sua teoria do direito da sua teoria da justiça, o que leva a incompreensões e críticas despropositadas. O resultado é trabalho importante para estudiosos de teoria do direito, filosofia política, bem como para interessados na obra de Ronald Dworkin e em liberdade de expressão.

Audiobook details

GenrePhilosophy
Length17 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
22SEÇÃO 3. A ÉTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS À LIBERDADE
2INTRODUÇÃO
23Subseção 3.1. As liberdades e a boa vida II
3SEÇÃO 1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO
24Subseção 3.2. A ética igualitária
4SEÇÃO 2. LIBERALISMO
25SEÇÃO 4. CONCLUSÃO, COM UM EXEMPLO: AUTENTICIDADE E OBSCENIDADE (pt. 1)
5SEÇÃO 3. SOBRE AS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
26SEÇÃO 4. CONCLUSÃO, COM UM EXEMPLO: AUTENTICIDADE E OBSCENIDADE (pt. 2)
Show all chapters
6CAPÍTULO PRIMEIRO: DIREITOS E LIBERDADES
27CAPÍTULO TERCEIRO: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RONALD DWORKIN
7INTRODUÇÃO
28INTRODUÇÃO: RECAPITULAÇÃO
8SEÇÃO 1. OS DIREITOS FORTALECIDOS
29SEÇÃO 1: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
9SEÇÃO 2. ABORDAGENS DE DIREITOS
30SEÇÃO 2. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO LIBERDADE NEGATIVA
10SEÇÃO 3. INTEGRAÇÃO EM RONALD DWORKIN
31Subseção 2.1. Liberdade de Expressão e independência ética
11SEÇÃO 4. DIREITOS E LIBERDADES
32Subseção 2.2. Liberdade de Expressão e igualdade de recursos
12Subseção 4.1. O que as liberdades não são
33SEÇÃO 3. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO LIBERDADE POSITIVA: DEMOCRACIA E IGUALDADE POLÍTICA
13Subseção 4.2. As liberdades e a boa vida I
34Subseção 3.1. Democracia, agência e independência
14SEÇÃO 5. AS LIBERDADES NA IGUALDADE DE RECURSOS (pt. 1)
35Subseção 3.2. Democracia, parceria e “equal citizenship”
15SEÇÃO 5. AS LIBERDADES NA IGUALDADE DE RECURSOS (pt. 2)
36SEÇÃO 4. TEMAS CONCRETOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
16CAPÍTULO SEGUNDO: A ÉTICA EM DWORKIN
37Subseção 4.1. Discurso de ódio e pornografia
17INTRODUÇÃO
38Subseção 4.2. Campanha eleitoral
18SEÇÃO 1. ÉTICA, POLÍTICA E NEUTRALIDADE
39Subseção 4.3. Liberdade de Imprensa e Liberdade Acadêmica (pt. 1)
19SEÇÃO 2. A INTEGRAÇÃO ENTRE JUSTIÇA E ÉTICA
40Subseção 4.3. Liberdade de Imprensa e Liberdade Acadêmica (pt. 2)
20Subseção 2.1. Justiça e boa vida: o modelo do desafio
41CONCLUSÃO
21Subseção 2.2.: Dignidade, Igualdade e Autenticidade

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