A trajetória do positivismo criminológico
da origem à sobrevivência normativaBy Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho
Length8h 10m
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Nesse livro, que significa o resultado de sua pesquisa no âmbito do mestrado, o autor investiga as origens da escola positiva italiana do Direito Penal, a qual se destacou pela abordagem antropológica do criminoso, rompendo com a concepção lógico-abstrata do crime trazida pela teoria clássica. Indaga-se se o movimento positivista inaugurado por Augusto Comte no campo das ciências sociais teve real influência sobre os penalistas italianos, para além da metodologia utilizada. Ainda, após detalhado estudo das obras de Lombroso, Ferri e Garofalo, questiona-se se o ordenamento jurídico brasileiro recepciona elementos dessa escola, notadamente em relação à noção de periculosidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 28, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO: PARA ALÉM DO CRIMINOSO NATO
31. AUGUSTO COMTE: O POSITIVISMO, AS CIÊNCIAS HUMANAS E OS TRÊS ESTADOS DA FILOSOFIA
41.1. POSITIVISMO: UMA NECESSÁRIA DELIMITAÇÃO TERMINOLÓGICA DIANTE DA IMPRECISÃO CONCEITUAL
51.2. A LEI UNIVERSAL DO ESPÍRITO HUMANO: O ESTADO POSITIVO COMO IDEAL DE CIÊNCIA E DE VERDADE E ESTA COMO ANTÍTESE DO VOLUNTARISMO
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61.3. RACIONALIDADE POSITIVA: O CIENTISTA, A OBSERVAÇÃO E O RACIOCÍNIO
71.4. ENCICLOPÉDIA POSITIVA: HIERARQUIA, INTERDEPENDÊNCIA DAS CIÊNCIAS E A FÍSICA SOCIAL
81.5. O PROJETO POLÍTICO-SOCIAL COMTIANO: AMOR, ORDEM E PROGRESSO
92. A ESCOLA POSITIVA ITALIANA DO DIREITO PENAL EM SEUS MAIORES EXPOENTES: POSTULADOS E CONSEQUÊNCIAS
102.1. É POSSÍVEL FALAR EM ESCOLAS PENAIS
112.2. CESARE LOMBROSO: MEDICINA E DIREITO PENAL REPRESENTADAS NO HOMEM DELINQUENTE
122.2.1. A realidade do crime: Criminologia, darwinismo e inferioridade
132.2.2. Criminoso como um ser primitivo
142.3. ENRICO FERRI: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DA DELINQUÊNCIA
152.3.1. O crime enquanto fenômeno social (patológico e natural)
162.3.2. Desdobramentos da defesa social: responsabilidade, periculosidade e medidas preventivas
172.4. RAFFAELE GAROFALO: A REPERCUSSÃO DO ESTUDO DO CRIMINOSO SOBRE O CRIME E A PENA
182.4.1. Crime natural: sentimentos e consciência pública como critérios sociais para sua definição
192.4.2. A sanção penal como mecanismo de seleção natural
202.5. O POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO VISTO POR COMTE
213. A SUPERAÇÃO DO POSTULADO POSITIVO NOS CAMPOS FILOSÓFICO E PENAL
223.1. A VITÓRIA DO LIVRE-ARBÍTRIO: A VONTADE LIVRE COMO REQUISITO PARA CULPABILIDADE
233.1.1. As teorias unitária e pluralista da pena: repressão e prevenção
243.1.2. A medida de segurança como locus da periculosidade
253.2. DA REALIDADE DO CRIME A SUA CONSTRUÇÃO SOCIAL
264. ADAPTAÇÃO E EVOLUÇÃO DO POSITIVISMO
274.1. POSITIVISMO MODERADO DE LISZT: POLÍTICA CRIMINAL VOLTADA AO DELINQUENTE
284.2. A CAPACIDADE DE SE COMPORTAR PARA UMA VIDA PLENA DE SENTIDO EM HANS WELZEL: O FINALISMO E O CRIMINOSO HABITUAL
294.2.1. A ontologia do finalismo
304.2.2. Homem como um ser pleno de sentido
314.2.3. O Direito respeitando o ser humano: valor x força
325. SOBREVIVÊNCIA NORMATIVA: A INFILTRAÇÃO DA PERICULOSIDADE NA CULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
33CONCLUSÃO: O ERRO DE LOMBROSO, FERRI E GAROFALO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
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