A repartição do ônus da prova no processo coletivo
controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de PortugalBy José Eustáquio de Melo Júnior
Length10h 26m
About this audiobook
Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, posteriormente, apresentar os pontos de distinção mais importantes da matéria e, ao final, apresentar as principais constatações do autor. O livro divide-se em quatro capítulos: o primeiro apresenta a tutela do processo coletivo, destacando as noções introdutórias e a resenha do processo coletivo no Brasil e em Portugal. O segundo capítulo desenvolve a prova no processo coletivo, apresentando as noções fundamentais sobre o tema, os poderes instrutórios do juiz no processo coletivo e o ativismo judicial. O capítulo terceiro aborda os princípios com relevância para a repartição do encargo probatório no processo coletivo, avaliando os princípios constitucionais aplicáveis à prova civil, os princípios fundamentais da prova civil e o modelo processual cooperativo, no âmbito do direito probatório. Por fim, no quarto capítulo avalia-se a repartição do ônus da prova no processo coletivo, apresentando-se as noções introdutórias, os aspectos relevantes da inversão do ônus da prova no processo coletivo para, por fim, apresentar a proposta de solução para a repartição do encargo probatório no processo coletivo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS DO AUTOR
2INTRODUÇÃO
3RAZÃO DE ORDEM
4CAPÍTULO I DA TUTELA DO PROCESSO COLETIVO
5SEÇÃO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
Show all chaptersShow less
6Subseção I – Breve escorço histórico
7Subseção II – A noção de interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
8SEÇÃO II – RESENHA DO PROCESSO COLETIVO NO BRASIL E EM PORTUGAL: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
9Subseção I – Microssistema processual coletivo brasileiro
10Subseção II – O processo coletivo no direito português
11CAPÍTULO II A PROVA NO PROCESSO COLETIVO
12SEÇÃO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
13Subseção I – Noção de prova
14Subseção II – Destinatário da prova
15Subseção III – Objeto da prova
16Subseção IV – Finalidade e necessidade da prova
17SEÇÃO II – PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVO E ATIVISMO JUDICIAL
18Subseção I – Noção de ativismo judicial
19Subseção II – Os poderes instrutórios do juiz: reflexões sobre sua extensão
20Subseção III – A estreita relação entre a dilação probatória no processo coletivo e o ativismo judicial
21CAPÍTULO III PRINCÍPIOS COM RELEVÂNCIA PARA A REPARTIÇÃO DO ENCARGO PROBATÓRIO NO PROCESSO COLETIVO
22SEÇÃO I – A PROVA CIVIL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
23Subseção I – O devido processo legal e o direito de produzir prova
24Subseção II – Direito de ação, contraditório e produção de prova
25Subseção III – A isonomia entre as partes e a iniciativa probatória
26SEÇÃO II – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA PROVA CIVIL
27Subseção I – Princípio da relevância
28Subseção II – Princípio da atipicidade da prova
29Subseção III – Princípio da vedação de utilização de provas obtidas por meios ilícitos
30Subseção IV – Princípios da aquisição e comunhão da prova
31SEÇÃO III – MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO E DIREITO PROBATÓRIO
32Subseção I – Noções preliminares
33Subseção II – O princípio da cooperação nos sistemas processuais brasileiro e português
34§1º. A experiência brasileira
35§2º. A experiência portuguesa
36§3º. Deveres cooperativos
37Subseção III – Manifestações do dever de cooperação na instrução processual
38Subseção IV – Consequências da inobservância do dever de cooperação
39Subseção V – Reflexões sobre o modelo processual cooperativo brasileiro
40CAPÍTULO IV A REPARTIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO COLETIVO
41SEÇÃO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
42Subseção I – Noção de ônus da prova
43Subseção II – Ônus da prova subjetivo e objetivo
44Subseção III – Regras de repartição do ônus da prova no processo coletivo: apresentação e delimitação do problema
45SEÇÃO II – ASPECTOS DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO COLETIVO
46Subseção I – Fundamentos
47Subseção II – Momento
48Subseção III – Requisitos
49SEÇÃO III – A SOLUÇÃO PARA A REPARTIÇÃO DO ENCARGO PROBATÓRIO NO PROCESSO COLETIVO
50Subseção I – Razão de ordem: a interpretação em auxílio da investigação718
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Manual dos contratos empresariaisFernando Schwarz Gaggini8h 3m4.8 (11)$16 · $0.00
Direito Notarial e Registral - Volume 02Ana Carolina Rinco, Anderson Garcia Cirilo, Andréa Cristina Sapi de Paula, Cintia Maria Scheid, Elder Gomes Dutra, Ingrid Rufino Coimbra, João Henrique Paulino, João Victor De Almeida Cavalcanti, Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, Lucas da Silva Peres, Luciana Vila Martha, Mariane Paes Gonçalves de Souza, Renan Franco de Toledo, Ricardo Santiago Teixeira, Robson Martins, Rui Gustavo Camargo Viana17h 14m$19 · $0.00
As BuiltMaria J S Oliveira1h 11m$9 · $0.00
Educação E Aprendizagem Nas Análises Físico-químicas E Microbiológicas De Águas Usadas Em Laboratórios De Farmácia, Química E Alimentos: ApostiladoReginaldo Greghi Inácio1h 7m$60 · $0.00
Contabilidade Comercial DescomplicadaNadielli Maria Dos Santos Galvão3h 38m$7 · $0.00
Desenvolvendo Um Datalogger Em Vc# E Armazenando No Arquivo Formato Csv Para Monitoramento De Amperímetro Usando O Esp8266 (nodemcu) Programado Em LuaVitor Amadeu Souza43m$7 · $0.00
Contrato De Depósito No Direito BrasileiroJosé Franklin De Sousa6h 44m$7 · $0.00
Direito Imobiliário Contemporâneo - 1 Ed - 2025Alessandra Avila, Haroldo Lourenço, Mariana Marun, Melina Luna16h 23m$22 · $0.00
Desenvolvendo Um Frequencímetro Modbus Para Leitura No Elipse Com Interface Rs485 No PicVitor Amadeu Souza39m$10 · $0.00
Acionamento Remoto Com Controle De Relé Através Da Internet Programado No Vb E PhpVitor Amadeu Souza1h 1m$10 · $0.00
Apresentando A Etimologia Do Quirguistão Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza14m$6 · $0.00
Delícias De Brigadeiro: 50 Receitas E Dicas EspeciaisJosué Hass Pereira1h 14m$11 · $0.00
Usando Uma Impressora Térmica Para Registrar Uma Célula De Carga Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza28m$9 · $0.00
Coleção Livro De BolsoRogério Laureano Martins1h 15m$8 · $0.00
Projetos Com Pinguino Parte IVitor Amadeu Souza51m$10 · $0.00
Variáveis ComplexasMark Thompson7h 41m$6 · $0.00
Programando O Attiny85 No ArduinoVitor Amadeu Souza29m$7 · $0.00
Análise De Sistemas V. 7Flavia Reisswitz1h 24m$5 · $0.00
Sabor Em SintoniaAline Mendonça14m$9 · $0.00
Projetos Com Arduino - Parte XvVitor Amadeu Souza40m$10 · $0.00