A repartição do ônus da prova no processo coletivo
controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de PortugalBy José Eustáquio de Melo Júnior
Length10h 26m
About this audiobook
Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, posteriormente, apresentar os pontos de distinção mais importantes da matéria e, ao final, apresentar as principais constatações do autor. O livro divide-se em quatro capítulos: o primeiro apresenta a tutela do processo coletivo, destacando as noções introdutórias e a resenha do processo coletivo no Brasil e em Portugal. O segundo capítulo desenvolve a prova no processo coletivo, apresentando as noções fundamentais sobre o tema, os poderes instrutórios do juiz no processo coletivo e o ativismo judicial. O capítulo terceiro aborda os princípios com relevância para a repartição do encargo probatório no processo coletivo, avaliando os princípios constitucionais aplicáveis à prova civil, os princípios fundamentais da prova civil e o modelo processual cooperativo, no âmbito do direito probatório. Por fim, no quarto capítulo avalia-se a repartição do ônus da prova no processo coletivo, apresentando-se as noções introdutórias, os aspectos relevantes da inversão do ônus da prova no processo coletivo para, por fim, apresentar a proposta de solução para a repartição do encargo probatório no processo coletivo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS DO AUTOR
2INTRODUÇÃO
3RAZÃO DE ORDEM
4CAPÍTULO I DA TUTELA DO PROCESSO COLETIVO
5SEÇÃO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
Show all chaptersShow less
6Subseção I – Breve escorço histórico
7Subseção II – A noção de interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
8SEÇÃO II – RESENHA DO PROCESSO COLETIVO NO BRASIL E EM PORTUGAL: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
9Subseção I – Microssistema processual coletivo brasileiro
10Subseção II – O processo coletivo no direito português
11CAPÍTULO II A PROVA NO PROCESSO COLETIVO
12SEÇÃO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
13Subseção I – Noção de prova
14Subseção II – Destinatário da prova
15Subseção III – Objeto da prova
16Subseção IV – Finalidade e necessidade da prova
17SEÇÃO II – PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVO E ATIVISMO JUDICIAL
18Subseção I – Noção de ativismo judicial
19Subseção II – Os poderes instrutórios do juiz: reflexões sobre sua extensão
20Subseção III – A estreita relação entre a dilação probatória no processo coletivo e o ativismo judicial
21CAPÍTULO III PRINCÍPIOS COM RELEVÂNCIA PARA A REPARTIÇÃO DO ENCARGO PROBATÓRIO NO PROCESSO COLETIVO
22SEÇÃO I – A PROVA CIVIL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
23Subseção I – O devido processo legal e o direito de produzir prova
24Subseção II – Direito de ação, contraditório e produção de prova
25Subseção III – A isonomia entre as partes e a iniciativa probatória
26SEÇÃO II – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA PROVA CIVIL
27Subseção I – Princípio da relevância
28Subseção II – Princípio da atipicidade da prova
29Subseção III – Princípio da vedação de utilização de provas obtidas por meios ilícitos
30Subseção IV – Princípios da aquisição e comunhão da prova
31SEÇÃO III – MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO E DIREITO PROBATÓRIO
32Subseção I – Noções preliminares
33Subseção II – O princípio da cooperação nos sistemas processuais brasileiro e português
34§1º. A experiência brasileira
35§2º. A experiência portuguesa
36§3º. Deveres cooperativos
37Subseção III – Manifestações do dever de cooperação na instrução processual
38Subseção IV – Consequências da inobservância do dever de cooperação
39Subseção V – Reflexões sobre o modelo processual cooperativo brasileiro
40CAPÍTULO IV A REPARTIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO COLETIVO
41SEÇÃO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
42Subseção I – Noção de ônus da prova
43Subseção II – Ônus da prova subjetivo e objetivo
44Subseção III – Regras de repartição do ônus da prova no processo coletivo: apresentação e delimitação do problema
45SEÇÃO II – ASPECTOS DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO COLETIVO
46Subseção I – Fundamentos
47Subseção II – Momento
48Subseção III – Requisitos
49SEÇÃO III – A SOLUÇÃO PARA A REPARTIÇÃO DO ENCARGO PROBATÓRIO NO PROCESSO COLETIVO
50Subseção I – Razão de ordem: a interpretação em auxílio da investigação718
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
You may also like
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Lei nº 14.133/2021Ana Cristina Fecuri10h 19m$14 · $0.00
Mãos de Guerreiros – A Osteoartrite Prematura das Mãos no Jiu-Jitsu BrasileiroLuiz Fabiano Gomes Gularte22h 43m$73 · $0.00
A segurança jurídica no tribunal de contas da uniãoCarlos Maurício Lociks de Araújo9h 54m$14 · $0.00
A Vigilância em Saúde da Esquistossomose no Estado de SergipeAna Denise Santana de Oliveira Vera Lúcia Corrêa Feitosa, Francisco Prado Reis52m$10 · $0.00
Finanças CorporativasJosely Fialho8h 24m$14 · $0.00
Licitações e contratos na área da saúdeJairo Henrique de O. S. F. Pereira4h$10 · $0.00
A Tributação do Contrato de Integração Vertical na Atividade AgroindustrialAndré Fernando Vasconcelos de Castro6h 20m$13 · $0.00
Física Simples E ObjetivaPaulo Byron Oliveira Soares Neto2h 3m$5 · $0.00
Estatística 2.0 Para AdministradoresRoberto Bernardes Junior E Mateus De Macedo1h 36m$5 · $0.00
Nunca vi nãoZoraide Magalhães Felício4h 15m$12 · $0.00
Os Segredos Das LoteriasFernando Moreira15m$7 · $0.00
Tudo é enumerávelRicardo Seara Rabenschlag2h 29m$12 · $0.00
Problema de Viabilidade Convexa em Variedades de HadamardJosé Márcio Machado de Brito1h 28m$10 · $0.00
Autoanticorpos após uso de terapia biológicaJoão Luiz Pereira Vaz1h 45m$10 · $0.00
Sinais Simples e Compostos na Língua Brasileira de SinaisAndréa dos Guimarães de Carvalho2h 57m$10 · $0.00
De olho nos dadosLuiz Roberto Dante9m$9
Língua & NormaWeyna Macêdo1h 25m$5 · $0.00
Estudo de Fadiga para Materiais Ferrosos com Vazios e Inclusões Não MetálicasRinaldo Puff4h 58m$15 · $0.00
Lá fora temUnknown Author3m$7