Licitações e contratos na área da saúde
peculiaridades e responsabilidade do Advogado PúblicoBy Jairo Henrique de O. S. F. Pereira
Length4h
About this audiobook
Este livro tem como objetivo uma análise das contratações realizadas pelo Poder Público na área da saúde pública, tanto em momentos de normalidade como em situações excepcionais, tais como as enfrentadas durante a pandemia de COVID-19. Inicialmente pela percepção das regras gerais dos contratos públicos, passando à análise das regras específicas das compras e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, seguindo ao estudo sobre as normas criadas especificamente para o combate à maior pandemia dos últimos cem anos e como algumas destas normas podem ser aplicadas em tempos ordinários. Em seguida, há uma análise da responsabilidade da Advocacia Pública em todos esses procedimentos, seja em tempo de normalidade, seja em tempos excepcionais, avaliando-se o desenvolvimento institucional dos órgãos de assessoria jurídica dos entes federados e como o profissionalismo alcançado por alguns destes é essencial para o controle da legalidade e da economicidade dos atos da Administração Pública.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 12, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
133. A PANDEMIA DE COVID-19 E A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS
2INTRODUÇÃO
143.1 HISTÓRICO DA PANDEMIA DE COVID-19
31. REGRAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS
153.2 REFLEXOS JURÍDICOS DECORRENTES DA PANDEMIA
41.1 O CONCEITO DE LICITAÇÃO
163.3 NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÕES DURANTE A PANDEMIA
51.2 CONSTITUCIONALIDADE DA LICITAÇÃO
173.4 SUGESTÕES DE LEGADO A PARTIR DA PRÁTICA DA ADVOCACIA PÚBLICA
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61.3 PREGÃO ELETRÔNICO E O AVANÇO PRÁTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
184. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PÚBLICO E A NECESSIDADE DA INTERDISCIPLINARIDADE
71.4 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O ADVOGADO PÚBLICO
194.1 DIMENSÃO CONSTITUCIONAL E INFRALEGAL DA ADVOCACIA PÚBLICA
82. ESPECIFICIDADES DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ÁREA DE SAÚDE E SUGESTÕES DE MELHORIA A PARTIR DA ADVOCACIA PÚBLICA
204.2 NATUREZA JURÍDICA DO PARECER JURÍDICO
92.1 CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E A PRÁTICA DA ADVOCACIA PÚBLICA
214.3 APLICAÇÃO PRÁTICA DO PARECER JURÍDICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
102.2 CONTRATAÇÃO DIRETA POR FRACASSO DA LICITAÇÃO E O CONTROLE INTERNO DA LEGALIDADE
224.4 RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA
112.3 INEXIGIBILIDADE DE CONCORRÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE E A CONDUTA DA ADVOCACIA PÚBLICA: 2.3.1 EXCLUSIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
234.5 NECESSIDADE DA INTERDISCIPLINARIDADE E PRÁTICAS USUAIS
122.4 COMODATO NA PRÁTICA ADMINISTRATIVA
24CONCLUSÃO
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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