Licitações e contratos na área da saúde
peculiaridades e responsabilidade do Advogado PúblicoBy Jairo Henrique de O. S. F. Pereira
Length4h
About this audiobook
Este livro tem como objetivo uma análise das contratações realizadas pelo Poder Público na área da saúde pública, tanto em momentos de normalidade como em situações excepcionais, tais como as enfrentadas durante a pandemia de COVID-19. Inicialmente pela percepção das regras gerais dos contratos públicos, passando à análise das regras específicas das compras e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, seguindo ao estudo sobre as normas criadas especificamente para o combate à maior pandemia dos últimos cem anos e como algumas destas normas podem ser aplicadas em tempos ordinários. Em seguida, há uma análise da responsabilidade da Advocacia Pública em todos esses procedimentos, seja em tempo de normalidade, seja em tempos excepcionais, avaliando-se o desenvolvimento institucional dos órgãos de assessoria jurídica dos entes federados e como o profissionalismo alcançado por alguns destes é essencial para o controle da legalidade e da economicidade dos atos da Administração Pública.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 12, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. REGRAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS
41.1 O CONCEITO DE LICITAÇÃO
51.2 CONSTITUCIONALIDADE DA LICITAÇÃO
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61.3 PREGÃO ELETRÔNICO E O AVANÇO PRÁTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
71.4 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O ADVOGADO PÚBLICO
82. ESPECIFICIDADES DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ÁREA DE SAÚDE E SUGESTÕES DE MELHORIA A PARTIR DA ADVOCACIA PÚBLICA
92.1 CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E A PRÁTICA DA ADVOCACIA PÚBLICA
102.2 CONTRATAÇÃO DIRETA POR FRACASSO DA LICITAÇÃO E O CONTROLE INTERNO DA LEGALIDADE
112.3 INEXIGIBILIDADE DE CONCORRÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE E A CONDUTA DA ADVOCACIA PÚBLICA: 2.3.1 EXCLUSIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
122.4 COMODATO NA PRÁTICA ADMINISTRATIVA
133. A PANDEMIA DE COVID-19 E A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS
143.1 HISTÓRICO DA PANDEMIA DE COVID-19
153.2 REFLEXOS JURÍDICOS DECORRENTES DA PANDEMIA
163.3 NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÕES DURANTE A PANDEMIA
173.4 SUGESTÕES DE LEGADO A PARTIR DA PRÁTICA DA ADVOCACIA PÚBLICA
184. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PÚBLICO E A NECESSIDADE DA INTERDISCIPLINARIDADE
194.1 DIMENSÃO CONSTITUCIONAL E INFRALEGAL DA ADVOCACIA PÚBLICA
204.2 NATUREZA JURÍDICA DO PARECER JURÍDICO
214.3 APLICAÇÃO PRÁTICA DO PARECER JURÍDICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
224.4 RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA
234.5 NECESSIDADE DA INTERDISCIPLINARIDADE E PRÁTICAS USUAIS
24CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
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Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
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Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
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