
A reconstrução do conceito de secularização com a participação dialógica da mulher muçulmana a partir da análise das decisões restritivas da Corte Europeia
By Daniela MattarLength15h 50m
About this audiobook
O presente trabalho tem como objetivo analisar a reconstrução do conceito de secularização e a jurisprudência da Corte Europeia em relação à restrição do direito à manifestação da liberdade religiosa das mulheres muçulmanas e o uso do véu, bem como a relevância das religiões na vida pública. O estudo justifica-se em decorrência da vulnerabilidade das mulheres muçulmanas diante das restrições impostas pela Corte Europeia, que se fundamenta na busca por secularização, pluralismo e igualdade de gênero. No entanto, argumenta-se que tais restrições infringem direitos humanos, como a igualdade, a liberdade religiosa, a tolerância e a não discriminação, essenciais para uma sociedade democrática e inclusiva. Nesse sentido, faz-se necessária a reconstrução do significado político da secularização, realizando-se a desprivatização da religião por meio do diálogo, da educação, da tolerância, da inclusão e da participação igualitária de todas as mulheres muçulmanas. Assim, busca-se uma discussão pautada no diálogo multiculturalista diante da inegável situação discriminatória e da crise dos direitos das mulheres muçulmanas em relação ao uso do véu. Essas mulheres veem-se impedidas de viver livremente conforme suas convicções, frustradas em sua autonomia privada. Nesse viés, percebe-se que a Europa precisa encontrar uma melhor forma de equilibrar os motivos de ordem pública e a liberdade religiosa individual, baseada no diálogo como aposta fundamental.
Audiobook details
GenrePsychology
Length15 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 20, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
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61 SECULARISMO, SECULARIZAÇÃO, LAICISMO E LAICIDADE NOS ESTADOS MODERNOS E O LUGAR DA RELIGIÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
71.1 A religião na modernidade: secularização, secularismo, laicidade e laicismo: 1.1.1 A secularização a partir de Karl Marx, Max Weber e Friedrich Nietzsche
81.2 A redefinição política do significado da secularização segundo Charles Taylor
91.3 Debate sobre a secularização e neutralidade secular à luz de José Casanova
101.4 Secularização, democracia e pluralismo
111.5 Multiculturalismo: embate entre universalismo e relativismo cultural
122 O SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA EM TORNO DA PRESENÇA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS MUÇULMANOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
132.1 Noções gerais acerca da questão dos símbolos religiosos e a análise da Corte Europeia dos Direitos Humanos
142.2 Formação da Corte Europeia e mecanismos de decisão
152.3 A liberdade religiosa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e os limites impostos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos
162.4 Interpretação restritiva aplicável à limitação da liberdade de manifestação religiosa pela Corte Europeia de Direitos Humanos à luz do Comitê de Direitos Humanos da ONU
172.5 O uso dos símbolos religiosos pelas mulheres muçulmanas e as decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos
182.5.1 O julgamento do crucifixo
192.5.1.1 Caso Lautsi vs. Itália
202.5.1.2 Caso Eweida e outros vs. Reino Unido
212.5.2 O véu islâmico
222.5.2.1 Caso Karaduman vs. Turquia
232.5.2.2 Caso Dahlab vs. Suíça
242.5.2.3 Caso Leyla Sahin vs. Turquia
252.5.2.4 Casos Dogru vs. França e Kervanci vs. França
262.5.2.5 Caso S.A.S. vs. França
272.5.2.6 Caso Ebrahimian vs. França
282.6 Tribunal Europeu de Direitos Humanos e Supremo Tribunal do Canadá
293 A VIOLÊNCIA RELIGIOSA E DE GÊNERO EM RELAÇÃO ÀS MULHERES MUÇULMANAS EM VIRTUDE DO USO DO VÉU: INCLUSÃO SOCIAL E NÃO DISCRIMINAÇÃO
303.1 A lei francesa sobre o uso do véu: 3.1.1 Islamofobia na proibição do uso do véu
313.2 O direito das mulheres no cenário internacional: os documentos internacionais de proteção aos direitos das mulheres
323.3 Liberdade religiosa, tolerância e religião
333.4 Tolerância e intolerância religiosa
343.5 Tolerância religiosa e o proselitismo
353.6 Liberdade religiosa noutros instrumentos internacionais e a declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância ou de discriminação fundadas sobre religião ou convicção
363.7 Igualdade e não discriminação de gênero contra as mulheres: os impactos dos conceitos de gênero para os direitos humanos
373.8 A superação de dicotomias entre os direitos das mulheres e o multiculturalismo como diálogo
383.9 Os sentidos do véu islâmico: o que as mulheres muçulmanas dizem sobre o tema – a busca pelo direito de escolha
393.10 Desafios da pós-modernidade: diálogo e educação para os direitos humanos
403.11 A teoria habermasiana para a recuperação da solidariedade europeia: a busca pelo ideal democrático na sociedade pluralista
413.12 A reconstrução do conceito de secularização a partir da participação efetiva, inclusiva e dialógica das mulheres muçulmanas em razão do uso do véu
424 CONCLUSÃO