Politics and Government

A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas

By Leonardo Souza

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Length16h 44m

About this audiobook

Trata-se de uma tese que tem como objeto o estudo da dogmática jurídica de Direito Civil elaborada por Augusto Teixeira de Freitas. A hipótese consistiu na asserção do caráter inovador dessa dogmática. O marco temporal compreendeu o ano de 1855, quando firmou o primeiro contrato com o Governo Imperial, e o de 1872, ano da rescisão do segundo contrato. Na investigação, observou-se a posição do jurisconsulto nos campos jurídico e político, seus laços de proximidade com expoentes do Império. As obras de sistematização da legislação civil e o projeto de código civil formam o principal corpus documental da pesquisa, sem olvidar obras elaboradas após a rescisão do segundo contrato. Incorporaram-se às fontes o corpus de críticas coevas aos trabalhos de Teixeira de Freitas, em especial, de Antônio Luiz de Seabra e Antonio Pereira Rebouças. Metodologicamente, a tese orientou-se pelas lições de John Pocock e Quentin Skinner para evitar a "mitologia da doutrina" e a "mitologia da coerência". No campo da dogmática jurídica, inquiriu-se o método escolhido por Teixeira para a classificação do direito civil, mormente, o binômio "coisas"/"pessoas". Na interpretação de sua longa obra, observou-se um jurista integrado às novidades de seu tempo e marcado, também, pela tradição.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length16 hrs 44 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 26, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31 AUGUSTOS

41.1. TRATADISTA OU ADVOGADO?

51.2. UM JURISTA POLÍTICO?!

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61.3. UM ADVOGADO-JURISCONSULTO?!

71.4. AUGUSTUS!?

81.5. CONCLUSÕES CAPITULARES

92 A VIRTUDE DA CONSOLIDAÇÃO, AS VICISSITUDES DA CODIFICAÇÃO E A RESISTÊNCIA À UNIFICAÇÃO

102.1 O ROTEIRO CLÁSSICO DA ASCENSÃO E CONSAGRAÇÃO, FIRMAMENTO E DECLÍNIO DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS JUNTO AO GOVERNO IMPERIAL ENTRE 1855 E 1872

112.2. A VIRTUDE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS

122.3. AS VICISSITUDES DO PROJETO DO PRIMEIRO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, O CÓDIGO DO IMPÉRIO

132.4. DESARMONIA PROFUNDA ENTRE O PENSAMENTO DOGMÁTICO DO JURISCONSULTO E “AS VISTAS DO GOVERNO IMPERIAL”

142.5. O FRACASSO DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL EM RAZÃO DE RESISTÊNCIAS DA TRADIÇÃO... À PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO

152.6 CONCLUSÕES CAPITULARES

163 “QUAES OS VERDADEIROS LIMITES DA LEGISLAÇÃO CIVIL?”

173.1. O ESTATUTO DA INTRODUÇÃO (E APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS QUESTÕES DA DOGMÁTICA DE DIREITO CIVIL DESENVOLVIDA POR TEIXEIRA DE FREITAS)

183.2. A BUSCA DE TEIXEIRA DE FREITAS PELA CONSOLIDAÇÃO DE SEU PENSAMENTO DOGMÁTICO DE DIREITO CIVIL PROPRIAMENTE DITO VIA CONFRONTO COM ANTÓNIO LUIZ DE SEABRA E SEU PROJETO DE CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS

193.3. A ANTEVISÃO DE ANTÔNIO PEREIRA REBOUÇAS SOBRE UM DOS MAIS RELEVANTES ASPECTOS PRÁTICOS DO PENSAMENTO DOGMÁTICO DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS?

203.4. CONCLUSÕES CAPITULARES

214 UM PROJETO DE UM CÓDIGO PREMATURO?

224.1. UMA NECESSIDADE DE EXPLICAR O MÉTODO

234.2. O “PRINCÍPIO DIRECTOR” E A “NATUREZA DAS COUSAS”

244.3. RIGOR DOGMÁTICO E CONTINGÊNCIAS HISTÓRICO-SOCIAIS

254.4. CONCLUSÕES CAPITULARES

26CONSIDERAÇÕES FINAIS