Politics and Government

A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas

By Leonardo Souza

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $17

Length16h 44m

About this audiobook

Trata-se de uma tese que tem como objeto o estudo da dogmática jurídica de Direito Civil elaborada por Augusto Teixeira de Freitas. A hipótese consistiu na asserção do caráter inovador dessa dogmática. O marco temporal compreendeu o ano de 1855, quando firmou o primeiro contrato com o Governo Imperial, e o de 1872, ano da rescisão do segundo contrato. Na investigação, observou-se a posição do jurisconsulto nos campos jurídico e político, seus laços de proximidade com expoentes do Império. As obras de sistematização da legislação civil e o projeto de código civil formam o principal corpus documental da pesquisa, sem olvidar obras elaboradas após a rescisão do segundo contrato. Incorporaram-se às fontes o corpus de críticas coevas aos trabalhos de Teixeira de Freitas, em especial, de Antônio Luiz de Seabra e Antonio Pereira Rebouças. Metodologicamente, a tese orientou-se pelas lições de John Pocock e Quentin Skinner para evitar a "mitologia da doutrina" e a "mitologia da coerência". No campo da dogmática jurídica, inquiriu-se o método escolhido por Teixeira para a classificação do direito civil, mormente, o binômio "coisas"/"pessoas". Na interpretação de sua longa obra, observou-se um jurista integrado às novidades de seu tempo e marcado, também, pela tradição.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length16 hrs 44 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 26, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

142.5. O FRACASSO DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL EM RAZÃO DE RESISTÊNCIAS DA TRADIÇÃO... À PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO

2INTRODUÇÃO

152.6 CONCLUSÕES CAPITULARES

31 AUGUSTOS

163 “QUAES OS VERDADEIROS LIMITES DA LEGISLAÇÃO CIVIL?”

41.1. TRATADISTA OU ADVOGADO?

173.1. O ESTATUTO DA INTRODUÇÃO (E APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS QUESTÕES DA DOGMÁTICA DE DIREITO CIVIL DESENVOLVIDA POR TEIXEIRA DE FREITAS)

51.2. UM JURISTA POLÍTICO?!

183.2. A BUSCA DE TEIXEIRA DE FREITAS PELA CONSOLIDAÇÃO DE SEU PENSAMENTO DOGMÁTICO DE DIREITO CIVIL PROPRIAMENTE DITO VIA CONFRONTO COM ANTÓNIO LUIZ DE SEABRA E SEU PROJETO DE CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS

Show all chapters

61.3. UM ADVOGADO-JURISCONSULTO?!

193.3. A ANTEVISÃO DE ANTÔNIO PEREIRA REBOUÇAS SOBRE UM DOS MAIS RELEVANTES ASPECTOS PRÁTICOS DO PENSAMENTO DOGMÁTICO DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS?

71.4. AUGUSTUS!?

203.4. CONCLUSÕES CAPITULARES

81.5. CONCLUSÕES CAPITULARES

214 UM PROJETO DE UM CÓDIGO PREMATURO?

92 A VIRTUDE DA CONSOLIDAÇÃO, AS VICISSITUDES DA CODIFICAÇÃO E A RESISTÊNCIA À UNIFICAÇÃO

224.1. UMA NECESSIDADE DE EXPLICAR O MÉTODO

102.1 O ROTEIRO CLÁSSICO DA ASCENSÃO E CONSAGRAÇÃO, FIRMAMENTO E DECLÍNIO DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS JUNTO AO GOVERNO IMPERIAL ENTRE 1855 E 1872

234.2. O “PRINCÍPIO DIRECTOR” E A “NATUREZA DAS COUSAS”

112.2. A VIRTUDE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS