A mulher brasileira no Direito de Família
By Maiara Motta
Length9h 16m
About this audiobook
A partir de uma profunda pesquisa histórica e legislativa, esta obra analisa a evolução dos direitos civis da mulher no Brasil, com foco especial no Direito de Família. Iniciando o percurso normativo nas Ordenações Filipinas e passando pela Consolidação das Leis Civis, Esboço de Teixeira de Freitas, Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002, o livro examina como as leis limitaram a condição jurídica da mulher. Estruturado em três eixos principais (capacidade civil, papel da mulher na família e direitos sucessórios), o estudo revela como o ordenamento jurídico brasileiro refletiu e reforçou desigualdades entre homens e mulheres, mas também como foi palco de importantes transformações. Indicado para juristas, pesquisadores, estudantes e leitores interessados em História do Direito, instituições jurídicas e transformações sociais, este trabalho é uma contribuição essencial para a compreensão crítica das conquistas e dos desafios enfrentados pelas mulheres na busca por igualdade jurídica no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
5CAPÍTULO 1 APONTAMENTOS SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
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61.1 Histórico da legislação civil
71.2 Condição jurídica da mulher no direito brasileiro
81.2.1 A situação da mulher nas Constituições brasileiras
91.2.2 Estudo sobre a condição da mulher no direito privado
10CAPÍTULO 2 REGRAMENTOS SOBRE A CAPACIDADE CIVIL DA MULHER
112.1 Ordenações Filipinas
122.2 Consolidação das leis civis
132.3 Esboço
142.4 Código Civil de 1916 e legislações esparsas
152.5 Código Civil de 2002 e legislações esparsas
162.6 Considerações gerais
17CAPÍTULO 3 A MULHER NA FAMÍLIA: TRATAMENTO JURÍDICO SOBRE CASAMENTO, SEPARAÇÃO, FILIAÇÃO E DIVÓRCIO
183.1 Ordenações Filipinas
193.2 Consolidação das Leis Civis
203.3 Esboço
213.4 Código Civil de 1916 e legislações esparsas
223.5 Código Civil de 2002 e legislações esparsas
233.6 Considerações gerais
24CAPÍTULO 4 O DIREITO DE SUCESSÃO DAS MULHERES
254.1 Ordenações Filipinas
264.2 Consolidação das leis civis
274.3 Eboço
284.4 Código Civil de 1916 e legislações esparsas
294.5 Código Civil de 2002 e legislações esparsas
304.6 Considerações gerais
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
Medicina LegalLuciana de Paula Lima Gazzola14h 29m4.8 (112)$7.99 · $0.00
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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