A mulher brasileira no Direito de Família
By Maiara Motta
Length9h 16m
About this audiobook
A partir de uma profunda pesquisa histórica e legislativa, esta obra analisa a evolução dos direitos civis da mulher no Brasil, com foco especial no Direito de Família. Iniciando o percurso normativo nas Ordenações Filipinas e passando pela Consolidação das Leis Civis, Esboço de Teixeira de Freitas, Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002, o livro examina como as leis limitaram a condição jurídica da mulher. Estruturado em três eixos principais (capacidade civil, papel da mulher na família e direitos sucessórios), o estudo revela como o ordenamento jurídico brasileiro refletiu e reforçou desigualdades entre homens e mulheres, mas também como foi palco de importantes transformações. Indicado para juristas, pesquisadores, estudantes e leitores interessados em História do Direito, instituições jurídicas e transformações sociais, este trabalho é uma contribuição essencial para a compreensão crítica das conquistas e dos desafios enfrentados pelas mulheres na busca por igualdade jurídica no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
17CAPÍTULO 3 A MULHER NA FAMÍLIA: TRATAMENTO JURÍDICO SOBRE CASAMENTO, SEPARAÇÃO, FILIAÇÃO E DIVÓRCIO
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
183.1 Ordenações Filipinas
3APRESENTAÇÃO
193.2 Consolidação das Leis Civis
4PREFÁCIO
203.3 Esboço
5CAPÍTULO 1 APONTAMENTOS SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
213.4 Código Civil de 1916 e legislações esparsas
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61.1 Histórico da legislação civil
223.5 Código Civil de 2002 e legislações esparsas
71.2 Condição jurídica da mulher no direito brasileiro
233.6 Considerações gerais
81.2.1 A situação da mulher nas Constituições brasileiras
24CAPÍTULO 4 O DIREITO DE SUCESSÃO DAS MULHERES
91.2.2 Estudo sobre a condição da mulher no direito privado
254.1 Ordenações Filipinas
10CAPÍTULO 2 REGRAMENTOS SOBRE A CAPACIDADE CIVIL DA MULHER
264.2 Consolidação das leis civis
112.1 Ordenações Filipinas
274.3 Eboço
122.2 Consolidação das leis civis
284.4 Código Civil de 1916 e legislações esparsas
132.3 Esboço
294.5 Código Civil de 2002 e legislações esparsas
142.4 Código Civil de 1916 e legislações esparsas
304.6 Considerações gerais
152.5 Código Civil de 2002 e legislações esparsas
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
162.6 Considerações gerais
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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