A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de instrumentos de demandas individuais para solução coletiva
By João Paulo Jucatelli
Length9h
About this audiobook
O Poder Judiciário nacional nas últimas décadas enfrenta volume exagerado de ações que nada mais são do que a reprodução exponencial de contendas versando sobre uma mesma tese jurídica, as denominadas ações repetitivas ou ações de massa. A litigância de massa abarrota os Tribunais e compromete sua eficiência, lançando como desafio ao Poder Legislativo a criação e implementação de instrumentos capazes de aparelhar o Judiciário para o adequado enfrentamento desta nova ordem de conflitos. Estes fenômenos responsáveis por esta nova configuração judicial não são exclusividade do Judiciário brasileiro, mas também manifestos em diversas outras sociedades que terminam por produzir consequências parecidas às denunciadas em solo nacional, de modo que, também revela-se um desafio ao parlamento destas nações a adequação de seus Judiciários para enfrentá-la satisfatoriamente, sendo exemplo de instrumentos processuais criados para esse fundamento a musterverfahren no direito alemão e as class action Norte-americanas. São medidas criativas, viáveis e de algum proveito, a título de referencial, à finalidade almejada de aprimoramento da normatização nacional. Contudo, sofre o direito pátrio com um apego excessivo e inadequado à concepção ultrapassada do individualismo processual, negando ao processo coletivo espaço necessário. É preciso assegurar tratamento específico para as demandas repetitivas, de forma a garantir eficiência, celeridade e isonomia aos litigantes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 28, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
393.2.3 GROUP LITIGATION ORDER – GLO
2INTRODUÇÃO
403.2.3.1 JUÍZO-ADMINISTRADOR
31 AS TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA ENTRE O SÉCULO XX E INÍCIO DO SÉCULO XXI
413.2.3.2 A FIGURA DO ADVOGADO-LÍDER
41.1 O FATOR CONSUMO E A JUDICIALIZAÇÃO SOCIAL
423.2.4 A POSSIBILIDADE DE AÇÕES-TESTES DENTRO DA GROUP LITIGATION ORDER
51.2 O CONSUMO COMO ELEMENTO MODIFICADOR DOS PARADIGMAS COMPORTAMENTAIS DA SOCIEDADE
433.2.5 A COISA JULGADA E SUA EFICÁCIA NO GROUP LITIGATION ORDER
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61.2.1 CONSUMO IDEOLÓGICO
443.2.6 COEXISTÊNCIA ENTRE A GROUP LITIGATION ORDER E AS LIDES INDIVIDUAIS
71.2.2 CONSUMO COMO PROCESSO CULTURAL.
453.3 ABORDAGEM DO DIREITO NORTE-AMERICANO AS AÇÕES DE MASSA
81.2.3 O CONSUMO PARA ZYGMUNT BAUMAN ATRAVÉS DA DISTINÇÃO ENTRE SOCIEDADE DE PRODUTORES E SOCIEDADE DE CONSUMIDORES.
463.3.1 PRECEDENTES HISTÓRICOS DO SISTEMA NORTE-AMERICANO
91.2.4 O CAPITAL COMO OBJETO DE CONSUMO.
473.3.2 MODALIDADES DA CLASS ACTION
101.3 O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS.
483.3.3 A ESTRUTURA NORMATIVA DAS CLASS ACTION
111.3.1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUAS ESPÉCIES NORMATIVAS.
493.3.4 REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DAS CLASS ACTION
121.3.2 POLÍTICAS PÚBLICAS E O PODER JUDICIÁRIO
503.3.4.1 REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E COISA JULGADA
131.3.3 SUPRIMENTO DA OMISSÃO DOS DEMAIS PODERES.
513.3.4.2 PUBLICIDADE
142 O JUDICIÁRIO BRASILEIRO DIANTE DOS ELEVADOS NÚMEROS DE PROCESSOS ATIVOS E AS AÇÕES REPETITIVAS: INSTRUMENTOS LEGAIS DE RESOLUÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA
523.3.4.3 CERTIFICAÇÃO
152.1 A MINIRREFORMA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 1994
533.3.5 CLASS ACTION FOR DAMAGES
162.1.1 AMPLIAÇÃO DOS PODERES DECISÓRIOS DO RELATOR.: 2.1.1.1 OS PRECEDENTES PARADIGMAS APLICÁVEIS AO INSTITUTO.
544 A ABORDAGEM COLETIVA DO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
172.1.2 SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO.: 2.1.2.1 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
554.1 OS PRIMEIROS PASSOS DO DIREITO COLETIVO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
182.1.3 JULGAMENTO PRÉVIO DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO: 2.1.3.1 A ABORDAGEM DO INSTITUTO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
564.2 DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE INTERESSES REGULAMENTADOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
192.1.4 DA REPERCUSSÃO GERAL E DO JULGAMENTO POR AMOSTRAGEM
574.2.1 INTERESSES DIFUSOS
202.1.4.1 A REPERCUSSÃO GERAL.
584.2.2 INTERESSE COLETIVO STRICTO SENSU
212.1.4.2 JULGAMENTO POR AMOSTRAGEM.
594.2.3 INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
222.1.4.3 OS INSTITUTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
604.3 A PROPOSTA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO.
232.1.5 SÚMULA VINCULANTE.: 2.1.5.1 REQUISITOS LEGAIS PARA EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE.
614.3.1 A LITISPENDÊNCIA DO PROCESSO COLETIVO
243 A ABORDAGEM LEGAL ÀS AÇÕES REPETITIVAS NO DIREITO COMPARADO
624.3.2 A COMPETÊNCIA PARA AS AÇÕES COLETIVAS
253.1 A ABORDAGEM ALEMÃ AS AÇÕES DE MASSA
634.3.3 PRECLUSÃO TEMPORAL PARA MODIFICAÇÃO DO PEDIDO INAUGURAL E DA CAUSA DE PEDIR
263.1.1 A CRIAÇÃO DO CHAMADO PROCEDIMENTO-MODELO.
644.3.4 COISA JULGADA
273.1.2 AS FASES DO PROCEDIMENTO-MODELO ALEMÃO
654.3.5 REPROPOSIÇÃO DA DEMANDA DIANTE DE NOVOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS
283.1.2.1 FASE INAUGURAL: O PEDIDO DE COLETIVIZAÇÃO.
664.3.6 AMPLIAÇÃO DO ROL DOS LEGITIMADOS ATIVOS
293.1.2.2 PUBLICIDADE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO-MODELO.
674.4 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
303.1.2.3 DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM E A VINCULAÇÃO DO TRIBUNAL HIERARQUICAMENTE SUPERIOR
684.4.1 LEGITIMADOS ATIVOS
313.1.2.4 TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO-MODELO APÓS INSTAURADO: DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DAS PARTES PROCESSUAIS. SUSPENSÃO DOS PROCESSOS PENDENTES.
694.4.1.1 PARTIDOS POLÍTICOS
323.1.2.5 INTERVENÇÃO DE INTERESSADOS.
704.4.1.2 ORGANIZAÇÃO SINDICAL, ENTIDADE DE CLASSE E ASSOCIAÇÕES
333.1.2.6 EFEITOS E EFICÁCIA DO PROCEDIMENTO-MODELO.
714.5 OS ENTRAVES LEGAIS IMPINGIDOS CONTRA O SISTEMA DE DIREITOS COLETIVOS BRASILEIROS
343.1.2.7 RECURSOS NO PROCEDIMENTO-MODELO.
724.5.1 LEGISLAÇÕES PROIBITIVAS ÀS AÇÕES COLETIVAS: LEGISLAÇÃO ELEITORAL, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FGTS
353.1.3 A INSPIRAÇÃO BRASILEIRA NO INSTITUTO ALEMÃO
734.5.2 A COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO
363.2 ABORDAGEM DO DIREITO INGLÊS ÀS AÇÕES DE MASSA
744.5.3 LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA COISA JULGADA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS.
373.2.1 A INGLATERRA COMO BERÇO DAS DEMANDAS COLETIVAS.
754.5.4 O INCIDENTE DE CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA
383.2.2 RULES OF CIVIL PROCEDURE – O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INGLÊS
76CONSIDERAÇÕES FINAIS
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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