A Governança nas Contratações Públicas
uma análise sob a ótica da jurisprudência do Tribunal de Contas da UniãoBy Clayton Alexandre Ferreira
Length7h 54m
About this audiobook
Este livro analisa a governança nas contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal, sob a ótica da jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Os resultados apresentados levaram em consideração as informações obtidas nos levantamentos realizados pelo Tribunal de Contas da União, nos quais foram apontadas deficiências existentes e exaradas recomendações aos órgãos jurisdicionados. A governança vista como instrumento a ser implementado para incremento da gestão foi desenvolvida na esfera privada e, ao longo do tempo, trazida para a Administração Pública. As contratações públicas, além de serem fundamentais para os órgãos públicos cumprirem as atribuições para os quais foram criados, são formas de materialização de políticas públicas. A adoção de boas práticas, extraídas de acórdãos do Tribunal de Contas da União, nos diversos institutos que compõem o ciclo das contratações públicas, são fundamentais para a retidão e legalidade dos procedimentos realizados. Processos de gestão e arcabouço legislativo composto por leis e decretos vêm sendo implementados no âmbito do Poder Executivo federal, na busca pela efetivação da governança na Administração Pública. A capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos desponta como ferramenta de extrema importância na busca pelo combate à má gestão e à corrupção. Concluiu-se que a aplicação dos conceitos e princípios da governança nas contratações públicas, de forma ponderada e criteriosa, é fundamental para o aumento da eficiência e da qualidade do gasto público. A edição desse livro foi finalizada antes da sanção presidencial da nova lei de licitações.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
22. O INSTITUTO DA GORVERNANÇA
32.1 Aspectos conceituais do termo governança
42.2 Governança Corporativa
52.3 Governança no Setor Público: 2.3.1 Os dez passos para a boa governança pública
Show all chaptersShow less
63. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E SUA ATUAÇÃO EM RELAÇÃO A GOVERNANÇA
73.1 Competência do TCU para fomentar a governança e a evolução jurisprudencial
83.1.2 Governança em tecnologia da informação
93.1.2.1 Acórdão n° 1.603/2008 – Plenário TCU
103.1.2.2 Acórdão n° 2.308/2010 – Plenário TCU
113.1.2.3 Acórdão n° 2.585/2012 – Plenário TCU
123.1.2.4 Acórdão n° 3.117/2013 – Plenário TCU
133.1.2.5 Acórdãos n° 882/2017 - Plenário e n° 741/2018 – Plenário
143.2.2 Governança de pessoas
153.2.2.1 1º Levantamento de Governança de Pessoas
163.2.2.2 2° Levantamento de governança de pessoas
173.2.3 Governança em saúde
184. O CICLO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
194.1 Aspectos normativos
204.2 As fases que compõem o ciclo das contratações públicas
214.3 Planejamento
224.3.1 Aspectos conceituais
234.3.2 Aspectos normativos
244.3.3 O instituto do planejamento na Instrução Normativa n° 5/2017 - MPOG
254.3.3.1 Estudos Preliminares
264.3.3.2 Gerenciamento de riscos
274.3.3.3 Projeto básico e termo de referência
284.4 Seleção dos fornecedores
294.5 Gestão e fiscalização de contratos
305. BOAS PRÁTICAS EM PROCESSOS QUE COMPÕEM O CICLO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
315.1 Pregão eletrônico
325.1.1 Aspectos normativos
335.1.2 Aspectos conceituais
345.1.3 Aspectos Procedimentais
355.1.4 Jurisprudência do TCU em relação ao pregão
365.1.4.1 Cabimento do pregão
375.1.4.2 Pregão eletrônico ou presencial
385.1.4.3 Fase recursal no pregão
395.2 Sistema de registro de preços
405.2.1 Aspectos normativos
415.2.2 Aspectos conceituais
425.2.3 Aspectos procedimentais
435.2.4 Jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU)
445.3 Dispensa de licitação
455.3.1 Em razão do valor a ser contratado
465.3.2 Em razão da ocorrência de situações emergenciais
475.3.3 Com o objetivo de realizar a locação de imóvel
485.3.4 Com o objetivo de contratar remanescente em razão de rescisão contratual
495.4 Inexigibilidade de licitação
505.5 Contratação de serviços terceirizados
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
You may also like
Comentários à nova lei de licitações e contratos administrativosFlávia Campos6h 44m4.8 (12)$9 · $0.00
Direito AdministrativoGabriela Xavier, Amanda Bastos de Moura86h 38m4.8 (121)$18.99 · $0.00
Arbitragem, A Justiça Privada.José Ferreira De Lira4h 22m$5 · $0.00
A Reforma Do Estado No Brasil ContemporâneoFelicíssimo Cardoso Neto8h 20m$5 · $0.00
Vereador CoelhoRosângela Teixeira4m$5 · $0.00
Apostila Redação EnemFilipe Chagas1h 12m$5 · $0.00
Avaliação Econômica E Financeira De EmpresasValter Saurin2h 55m$5 · $0.00
Orçamento ParticipativoPedro Henrique Moreira Simões3h 12m$6 · $0.00
Orçamento PúblicoFranklin Santos3h 22m$13 · $0.00
Como Se Tornar Um CacLuiz Mergulhão1h 43m$7 · $0.00
Súmulas Vinculantes Para Concursos PúblicosAndres Carvalho Da Silva2h 6m$5 · $0.00
Brasil: Colônia, Império E RepúblicaIsrael Foguel5h 9m$7 · $0.00
PolíticaMariano Soltys, Thiago Itamar Morais E Cléverson Israel Minikovsky4h 28m$6 · $0.00
O Precedente Vinculante na Construção da Cidadania BrasileiraLuana Ramos Sampaio12h 25m$16 · $0.00
Imposto Sobre Grandes FortunasThiago Mafra Tancredo4h 30m$12 · $0.00
Integração local como solução durávelAndressa Santana Arce6h$12 · $0.00
Ativismo Judicial?Karen Rocha5h 25m$12 · $0.00
Déficit democrático em blocos regionaisYago Teodoro Aiub Calixto5h 40m$12 · $0.00
O perfil democrático dos Ministérios Públicos EstaduaisManoel Pereira de Alencar5h 21m$12 · $0.00
Desafios do Direito à SaúdeCesar Riboli10h 59m$14 · $0.00