A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho

A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho

concretização do princípio econômico do pleno empregoBy Mariana Rivero
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 37m

About this audiobook

As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afirmou que a autora tinha em mãos uma tese de doutorado, devido à temática extremamente incomum e majoritariamente refutada na área trabalhista. Ao término do livro, o leitor irá perceber que tudo o que foi pesquisado e defendido aconteceu durante a pandemia de covid-19, tanto na área Econômica como na área Trabalhista, posto que é a aplicação da Análise Econômica do Direito ao Direito Laboral. Previsão do Futuro? Não, simplesmente a constatação que o Direito do Trabalho pode ser aplicado sob uma outra perspectiva que proteja tanto pequenas e médias empresas quanto seus colaboradores, desde que obedecidas as premissas da AED apresentadas na obra. Todas as medidas de proteção da economia e do mercado de trabalho adotadas desde o início da pandemia de covid-19 já estavam previstas nesse livro, que foi escrito nos dois anos anteriores, o que prova que Economia e Direito do Trabalho caminham juntos podendo ser harmonizados diante de infortúnios e adversidades descomunais.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 1, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1INTRODUÇÃO
122.4. A REVISÃO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO
21. O PÓS-POSITIVISMO COMO VETOR DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O CARÁTER TUTELAR DO DIREITO DO TRABALHO E SUA FLEXIBILIZAÇÃO
133. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AOS CONTRATOS DE TRABALHO
31.1. JUSNATURALISMO
143.1. PREMISSAS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO – AED
41.2. JUSPOSITIVISMO
153.2. PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
51.3. PÓS-POSITIVISMO
163.3. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
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61.4. EQUILÍBRIO CONTRATUAL: DA NECESSIDADE DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL E SEUS PRINCÍPIOS
173.4. PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO
71.5. OCORRÊNCIA DO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL
183.5. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ, O DEVER DE INFORMAÇÃO E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
82. APLICAÇÃO DAS TEORIAS CIVILISTAS REVISIONAIS NO DIREITO LABORAL
193.6. TEOREMA DE COASE E SUA APLICABILIDADE AO DIREITO DO TRABALHO
92.1. A REVISÃO CONTRATUAL NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
20CONCLUSÕES
102.2. A APLICAÇÃO DO ART. 505, I DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTINUATIVAS LABORAIS
21ANEXOS
112.3. POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE ACERCA DA REVISÃO CONTRATUAL ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Mitologia Soviética
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
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Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
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Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Peças E Prática Da Atividade Policial
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
Táticas
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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