A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho
concretização do princípio econômico do pleno empregoBy Mariana Rivero
Length7h 37m
About this audiobook
As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afirmou que a autora tinha em mãos uma tese de doutorado, devido à temática extremamente incomum e majoritariamente refutada na área trabalhista. Ao término do livro, o leitor irá perceber que tudo o que foi pesquisado e defendido aconteceu durante a pandemia de covid-19, tanto na área Econômica como na área Trabalhista, posto que é a aplicação da Análise Econômica do Direito ao Direito Laboral. Previsão do Futuro? Não, simplesmente a constatação que o Direito do Trabalho pode ser aplicado sob uma outra perspectiva que proteja tanto pequenas e médias empresas quanto seus colaboradores, desde que obedecidas as premissas da AED apresentadas na obra. Todas as medidas de proteção da economia e do mercado de trabalho adotadas desde o início da pandemia de covid-19 já estavam previstas nesse livro, que foi escrito nos dois anos anteriores, o que prova que Economia e Direito do Trabalho caminham juntos podendo ser harmonizados diante de infortúnios e adversidades descomunais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. O PÓS-POSITIVISMO COMO VETOR DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O CARÁTER TUTELAR DO DIREITO DO TRABALHO E SUA FLEXIBILIZAÇÃO
31.1. JUSNATURALISMO
41.2. JUSPOSITIVISMO
51.3. PÓS-POSITIVISMO
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61.4. EQUILÍBRIO CONTRATUAL: DA NECESSIDADE DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL E SEUS PRINCÍPIOS
71.5. OCORRÊNCIA DO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL
82. APLICAÇÃO DAS TEORIAS CIVILISTAS REVISIONAIS NO DIREITO LABORAL
92.1. A REVISÃO CONTRATUAL NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
102.2. A APLICAÇÃO DO ART. 505, I DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTINUATIVAS LABORAIS
112.3. POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE ACERCA DA REVISÃO CONTRATUAL ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
122.4. A REVISÃO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO
133. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AOS CONTRATOS DE TRABALHO
143.1. PREMISSAS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO – AED
153.2. PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
163.3. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
173.4. PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO
183.5. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ, O DEVER DE INFORMAÇÃO E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
193.6. TEOREMA DE COASE E SUA APLICABILIDADE AO DIREITO DO TRABALHO
20CONCLUSÕES
21ANEXOS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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