A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho
concretização do princípio econômico do pleno empregoBy Mariana Rivero
Length7h 37m
About this audiobook
As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afirmou que a autora tinha em mãos uma tese de doutorado, devido à temática extremamente incomum e majoritariamente refutada na área trabalhista. Ao término do livro, o leitor irá perceber que tudo o que foi pesquisado e defendido aconteceu durante a pandemia de covid-19, tanto na área Econômica como na área Trabalhista, posto que é a aplicação da Análise Econômica do Direito ao Direito Laboral. Previsão do Futuro? Não, simplesmente a constatação que o Direito do Trabalho pode ser aplicado sob uma outra perspectiva que proteja tanto pequenas e médias empresas quanto seus colaboradores, desde que obedecidas as premissas da AED apresentadas na obra. Todas as medidas de proteção da economia e do mercado de trabalho adotadas desde o início da pandemia de covid-19 já estavam previstas nesse livro, que foi escrito nos dois anos anteriores, o que prova que Economia e Direito do Trabalho caminham juntos podendo ser harmonizados diante de infortúnios e adversidades descomunais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
122.4. A REVISÃO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO
21. O PÓS-POSITIVISMO COMO VETOR DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O CARÁTER TUTELAR DO DIREITO DO TRABALHO E SUA FLEXIBILIZAÇÃO
133. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AOS CONTRATOS DE TRABALHO
31.1. JUSNATURALISMO
143.1. PREMISSAS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO – AED
41.2. JUSPOSITIVISMO
153.2. PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
51.3. PÓS-POSITIVISMO
163.3. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
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61.4. EQUILÍBRIO CONTRATUAL: DA NECESSIDADE DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL E SEUS PRINCÍPIOS
173.4. PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO
71.5. OCORRÊNCIA DO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL
183.5. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ, O DEVER DE INFORMAÇÃO E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
82. APLICAÇÃO DAS TEORIAS CIVILISTAS REVISIONAIS NO DIREITO LABORAL
193.6. TEOREMA DE COASE E SUA APLICABILIDADE AO DIREITO DO TRABALHO
92.1. A REVISÃO CONTRATUAL NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
20CONCLUSÕES
102.2. A APLICAÇÃO DO ART. 505, I DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTINUATIVAS LABORAIS
21ANEXOS
112.3. POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE ACERCA DA REVISÃO CONTRATUAL ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
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