A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho
concretização do princípio econômico do pleno empregoBy Mariana Rivero
Length7h 37m
About this audiobook
As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afirmou que a autora tinha em mãos uma tese de doutorado, devido à temática extremamente incomum e majoritariamente refutada na área trabalhista. Ao término do livro, o leitor irá perceber que tudo o que foi pesquisado e defendido aconteceu durante a pandemia de covid-19, tanto na área Econômica como na área Trabalhista, posto que é a aplicação da Análise Econômica do Direito ao Direito Laboral. Previsão do Futuro? Não, simplesmente a constatação que o Direito do Trabalho pode ser aplicado sob uma outra perspectiva que proteja tanto pequenas e médias empresas quanto seus colaboradores, desde que obedecidas as premissas da AED apresentadas na obra. Todas as medidas de proteção da economia e do mercado de trabalho adotadas desde o início da pandemia de covid-19 já estavam previstas nesse livro, que foi escrito nos dois anos anteriores, o que prova que Economia e Direito do Trabalho caminham juntos podendo ser harmonizados diante de infortúnios e adversidades descomunais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. O PÓS-POSITIVISMO COMO VETOR DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O CARÁTER TUTELAR DO DIREITO DO TRABALHO E SUA FLEXIBILIZAÇÃO
31.1. JUSNATURALISMO
41.2. JUSPOSITIVISMO
51.3. PÓS-POSITIVISMO
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61.4. EQUILÍBRIO CONTRATUAL: DA NECESSIDADE DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL E SEUS PRINCÍPIOS
71.5. OCORRÊNCIA DO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL
82. APLICAÇÃO DAS TEORIAS CIVILISTAS REVISIONAIS NO DIREITO LABORAL
92.1. A REVISÃO CONTRATUAL NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
102.2. A APLICAÇÃO DO ART. 505, I DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTINUATIVAS LABORAIS
112.3. POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE ACERCA DA REVISÃO CONTRATUAL ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
122.4. A REVISÃO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO
133. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AOS CONTRATOS DE TRABALHO
143.1. PREMISSAS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO – AED
153.2. PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
163.3. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
173.4. PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO
183.5. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ, O DEVER DE INFORMAÇÃO E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
193.6. TEOREMA DE COASE E SUA APLICABILIDADE AO DIREITO DO TRABALHO
20CONCLUSÕES
21ANEXOS
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m4.8 (18)$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m4.6 (37)$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m4.5 (43)$13 · $0.00
TelemedicinaAdriano Marteleto Godinho, Amanda de Meirelles Belliard, Antônio Carlos Efing, Eduardo Dantas, Fernanda Schaefer, Filipe Medon, Frederico Glitz, Gabriel Schulman, Igor de Lucena Mascarenhas, João Pedro Gebran Neto, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Karin Cristina Bório Mancia, Luciana Dadalto, Rafaella Nogaroli, Renan Sequeira, Rudi Roman, Silvio Guidi13h 56m4.8 (16)$17 · $0.00
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