Vade Mecum - Tjdft Cartórios: Legislação Especial
By Sócrates Arantes Teixeira Filho
Length42h 39m
About this audiobook
Vade Mecum - TJDFT Cartórios: Legislação Especial Contém as seguintes legislações, que serão cobradas na parte de legislação especial do concurso de Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais do TJDFT de 2019: 1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 2 Decreto-Lei nº 857/69, que consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil. 3 Lei nº 4.728/1965, que disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento. 4 Decreto-Lei nº 115/1967, que aprova o Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dá outras providências. 5 Lei nº 8.906/1994, Estatuto da OAB. 6 Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. 7 Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. 8 Lei nº 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. 9 Lei nº 11.697/2008, Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal. 10 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 11 Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length42 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 1, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Start
26Distrito Federal
2DISTRITO FEDERAL
27Do Turismo
3FEDERAL
28183.
4DISTRITO FEDERAL
29DA AGRICULTURA E DO
5FEDERAL
30ABASTECIMENTO
Mostrar todos os capítulosVer menos
627.
31AMBIENTE
7DOS BENS DO DISTRITO FEDERAL
32SOCIAL
850.
33DESPORTO
9Dos Deputados Distritais
34232.
10Do Processo Legislativo
35Da Cultura
11Das Leis
36Do Desporto
12Da Iniciativa Popular
37DA DEFESA DO CONSUMIDOR
13Do Tribunal de Contas
38DO IDOSO
14DO PODER EXECUTIVO
39MINORIAS
15100.
40MULHER E DAS MINORIAS
16Federal
41DO MEIO AMBIENTE
17Do Conselho de Governo
42281.
18Do Corpo de Bombeiros Militar
43287.
19Art.
44302.
20DISTRITO FEDERAL
45Texto
21FEDERAL
46Territorial e Locais
22Dos Impostos do Distrito Federal
47Urbana do Distrito Federal
23145.
48Ordenamento Territorial e de
24FEDERAL
49Desenvolvimento Urbano
25171.
50Urbano do Distrito Federal
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