Uma Justiça Especial para os Indígenas

aplicação da Justiça em Moçambique (1894-1930)De Esmeralda Simões Martinez
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração20h 50m

Sobre este audiolivro

Esta é uma obra para quem quer ter conhecimento de como era feita a aplicação da Justiça aos indígenas (que é como eles qualificavam os negros das colônias - Moçambique). Com a leitura deste livro, o leitor tomará conhecimento de quão era complicada era esta distribuição da Justiça feita por pessoas que não conheciam o direito consuetudinário dos indígenas, para pessoas que não entendiam o direito formal português. Um pluralismo jurídico que contribuiu para a manutenção da exclusão dos indígenas dos direitos de cidadania atribuídos aos portugueses.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração20 h 50 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de set. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1NOTA DO AUTOR
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I – PORTUGAL E ÁFRICA (1822-1894): DIREITO E JUSTIÇA NAS COLÔNIAS
4I.1 - A CONSTITUIÇÃO DE 1822: PRINCÍPIOS E SEPARAÇÃO DOS PODERES
5I.2 - REFORMAR O ESTADO COLONIAL: SEPARAÇÃO DE PODERES NA METRÓPOLE, CONCENTRAÇÃO DE PODERES NAS COLÔNIAS - JUDICIÁRIO E EXECUTIVO
Mostrar todos os capítulos
6I.2.1 - O Legislativo para o Ultramar: Os princípios a observar na elaboração das Leis.83
7I.2.1.1 - Regime de Exceção – O princípio da Especialidade
8I.2.1.2 - O Princípio da Urgência – Provisoriedade das medidas
9I.2.2 - Estratégia de Exclusão - Utilização das Estruturas “Tradicionais”
10I.2.2.1 - O “Respeito” pelos usos e costumes “Indígenas”.
11I.2.2.2 - A “Fabricação” do “Indígena”: A Liberdade, a Diferença e a Ausência da Cidadania.
12I.2.2.3. - O Regulamento de 1878124 - O Outro identificado – Serviçais e vadios
13I.3 - A ESFERA DO JURÍDICO; ESTRUTURAS E REFORMAS PARA O ULTRAMAR
14I.3.1 - Dificuldades e Desajustamentos: O Código Penal face às singularidades criminais do Outro
15I.3.2 - Justiças Especiais
16I.3.2.1 - Uma justiça especial para Angola e São Tomé
17I.3.2.2 - Especificidade do Índico - Moçambique, Estado da Índia, Macau e Timor
18I.3.3 - Novas Reformas na Estrutura do Judiciário
19I.3.3.1 - O Código Civil: tentativas de codificação e contradições teórico práticas.
20I.3.3.2 - A Organização dos Tribunais e a Aplicação do Código de Processo Civil.
21I.4 - “A MISSÃO CIVILIZADORA” E A REORGANIZAÇÃO DO DIREITO
22I.4.1 - Os Fundamentos da “Missão Civilizadora”
23I.4.2 - A Qualificação jurídica dos Indígenas
24CAPÍTULO II – A GRANDE VIRADA
25II.1 - ANTONIO ENNES E O SEU RELATÓRIO DE 1893
26II.2 - REGIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO ULTRAMAR
27II.2.1 - Nova estrutura da Justiça no Ultramar
28II.2.2 - Pena temporária de trabalhos públicos
29II.3 - A APLICABILIDADE DO ART. 3º DO REGIMENTO DA JUSTIÇA
30II.3.1 - Juízes municipais e juízes populares
31II.3.2 - Modificações feitas ao regimento por Mousinho de Albuquerque
32II.3.3 – Comarca da Beira - juízes territoriais
33II.3.4 - Julgamento ex aequo et bono
34II.4 - A DEFESA DE UMA JUSTIÇA ESPECIAL PARA OS INDÍGENAS EM MOÇAMBIQUE
35II.4.1 - Mousinho de Albuquerque
36II.4.2 - Eduardo da Costa - importância das suas ideias
37II.5 - O REGULAMENTO DO TRABALHO INDÍGENA: PUNIÇÃO DAS INFRAÇÕES
38II.5.1 – Das infrações e das penas - indígenas
39II.5.1.1 - Evasão de indígena
40II.5.1.2 - Emigração clandestina349
41II.5.1.3 - Desobediência a intimação e resistência a ação compulsória
42II.5.1.4 - Infrações art. 45º
43II.5.1.5 – Infrações estabelecidas no decreto de 20-09-1894
44II.5.2 – Das infrações e das penas – patrões e outros agentes
45II.5.2.1 - Obrigar indígena a sair da comarca onde reside
46II.5.2.2 – Não repatriação de indígenas
47II.5.2.3 – Negar o fornecimento de certificado de trabalho
48II.5.2.4 - Cessão de serviçal compelido e falta de comunicação de fuga
49II.5.2.5 - Infrações ao art. 45º
50CAPÍTULO III – O NOVO SÉCULO E AS REFORMAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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