Um Panorama Do Direito Do Consumidor
By José Franklin De Sousa
Length34h 18m
About this audiobook
No final do século XIX e início do século XX, surgiram os primeiros movimentos pró-consumidor nos países que estavam em franco desenvolvimento industrial, como a França, a Alemanha, a Inglaterra e principalmente, os Estados Unidos. Somente na década de 1960 é que o consumidor, realmente começou a ser reconhecido como sujeito de direitos específicos tutelados pelo Estado. Marco inicial desse novo direito é a mensagem do Presidente Kennedy enviada em 15/03/1962, ao Congresso dos Estados Unidos sobre a Proteção dos Interesses dos Consumidores: Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o maior grupo econômico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisões econômicas, públicas e privadas (...). Mas são o único grupo importante da economia não eficazmente organizado e cujos posicionamentos quase nunca são ouvidos. Na visão de Kennedy os direitos básicos dos consumidores seriam: a) direito à saúde: proteção contra a venda de produtos que comportassem um risco para a saúde ou para a vida; b) direito à segurança; c) direito à informação: publicidade e etiquetagem ou qualquer outra prática fraudulenta, enganosa, ou capaz de induzir gravemente em erro; d) direito à escolha: assegurar ao consumidor, sempre que possível, o aceso a uma variedade de produtos e de serviços a preços competitivos; e) direito à serem ouvidos: garantia dos interesses dos consumidores serem tomados em total e especial consideração na formulação de políticas governamentais e de que eles seriam tratados de maneira justa, equitativa e rápida nos tribunais administrativos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length34 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1UM PANORAMA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
2CAPÍTULO II CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3CAPÍTULO III PRINCÍPIOS NA CF E NO CDC
4CAPÍTULO IV ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO (pt. 1)
5CAPÍTULO IV ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO (pt. 2)
Mostrar todos os capítulosVer menos
6CAPÍTULO V DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
7CAPÍTULO VI PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR
8CAPÍTULO VII AMPLIAÇÃO DO MERCADO (pt. 1)
9CAPÍTULO VII AMPLIAÇÃO DO MERCADO (pt. 2)
10CAPÍTULO VIII DEFESA DO CONSUMIDOR
11CAPÍTULO IX DEFEITOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO (pt. 1)
12CAPÍTULO IX DEFEITOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO (pt. 2)
13CAPÍTULO X ANÁLISE DO CDC (pt. 1)
14CAPÍTULO X ANÁLISE DO CDC (pt. 2)
15CAPÍTULO XI SISTEMA FINANCEIRO
16768 pontifica que (pt. 1)
17768 pontifica que (pt. 2)
18CAPÍTULO XII PUBLICIDADE NO CDC (pt. 1)
19CAPÍTULO XII PUBLICIDADE NO CDC (pt. 2)
202 ed., São Paulo: Atlas, 2009.
Perdas E Danos: CasuísticaJosé Franklin De Sousa17h 13m$7 · $0.00
Revisão E Exoneração De AlimentosJosé Franklin De Sousa7h 36m$8 · $0.00
Intervenção De Terceiros No Cpc/2015José Franklin De Sousa17h 12m$8 · $0.00
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Contrato De CorretagemJosé Franklin De Sousa6h 11m$8 · $0.00
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Compra E Venda No Direito BrasileiroJosé Franklin De Sousa7h 25m$8 · $0.00
Boa-fé Objetiva Nos Contratos ConsumeristasJosé Franklin De Sousa5h 56m$8 · $0.00
Litigância De Má-fé E Boa-fé ObjetivaJosé Franklin De Sousa22h 41m$8 · $0.00
Teoria Da Nulidade Dos Atos ProcessuaisJosé Franklin De Sousa21h 34m$8 · $0.00
Prestação De ServiçoJosé Franklin De Sousa6h 51m$8 · $0.00
Honorários De SucumbênciaJosé Franklin De Sousa7h 55m$8 · $0.00
Sociedade AnônimaJosé Franklin De Sousa19h 11m$8 · $0.00
Relação De ConsumoJosé Franklin De Sousa6h 45m$8 · $0.00
A Usucapião E A PosseJosé Franklin De Sousa34h 14m$10 · $0.00
Alimentos Civis E NecessáriosJosé Franklin De Sousa8h$8 · $0.00
Direito Aos Alimentos E O Dano AfetivoJosé Franklin De Sousa23h 32m$8 · $0.00
Elementos De Direito AdministrativoJosé Franklin De Sousa16h 8m$8 · $0.00
Aspectos Do Processo De ExecuçãoJosé Franklin De Sousa12h 57m$8 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
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Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 25m4.7 (1.3K)$13 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 27m4.7 (260)$8.99 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$4.99 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$8.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
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Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 33m4.5 (2.4K)$7 · $0.00
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Um corpo estranhoGuacira Lopes Louro2h 53m4.5 (355)$7.99 · $0.00
Deixar IrDavid R. Hawkins12h 45m4.4 (27K)$15 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.5 (1.2K)$11.99 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
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