
Direito Financeiro
ResumoDe André Luiz de Matos Gonçalves, Laura Patrícia Ferreira Lima, Júlio EdstronDuração1h 28m
Sobre este audiolivro
Esta obra aborda, de uma forma resumida e esquematizada, a dinâmica da atividade financeira do Estado a partir da ciência das finanças, para o atingimento do bem comum, investigando os fenômenos atrelados à obtenção e ao dispêndio de recursos para o seu funcionamento. Embora por vezes haja alguma confusão entre a ciência das finanças e o direito financeiro, pois ambos se debruçam sobre a atividade financeira do Estado, buscamos elementos para diferenciar cada um, circunstanciando os limites do ponto de vista teórico, e das normas que regulam esta atividade. Para tanto, fazemos um apanhado sobre Direito Tributário, como sub-ramo do Direito Financeiro, e sua distinção com as ferramentas de condução orçamentária (PPA, LDO e LOA), para tornar mais claro as ações determinantes do Estado na condução de suas atividades financeiras em um ambiente econômico, político e jurídico.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração1 h 28 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de mai. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
11. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
44. CRÉDITOS ADICIONAIS
22. ORÇAMENTO PÚBLICO
55. ORÇAMENTAÇÃO
33. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
66. LEIS ORÇAMENTÁRIAS