
Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet
Como alcançar uma proteção real no universo virtual?De Júlia Costa de Oliveira CoelhoDuração10h 34m
Sobre este audiolivro
Obra destinada ao universo jurídico que trata sobre o direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet. Como alcançar uma proteção real no universo virtual?
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração10 h 34 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de jun. de 2020
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I – DIREITO AO ESQUECIMENTO
41.1. Perpetuidade e temporalidade no ordenamento jurídico brasileiro
51.2. Noção de direito ao esquecimento
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61.3. Experiências estrangeiras
71.4. Direito ao esquecimento no Brasil
81.4.6. A tutela do direito ao esquecimento no Brasil
9CAPÍTULO II – TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
102.1. Desindexação e a tutela do direito ao esquecimento no provedor de busca
112.2. Mecanismos de tutela do direito ao esquecimento no provedor de informação e conteúdo
12CAPÍTULO III – PARÂMETROS PARA SELEÇÃO E APLICAÇÃO DOS MECANISMOS DE TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
133.1. Considerações iniciais
143.2. Parâmetros para desindexação total
153.3. Parâmetros sugeridos para desindexação “parcial”
163.4. Parâmetros sugeridos para remoção do conteúdo
173.5. Parâmetros sugeridos para redução ou edição do conteúdo
183.6. Parâmetros sugeridos para atualização do conteúdo
193.7. Parâmetros sugeridos para anonimização do conteúdo
20CONCLUSÃO
21I. Quanto à concepção adequada do direito ao esquecimento:
22II. Quanto ao tratamento do tema nas experiências norte-americana e europeia:
23III. Quanto ao tratamento conferido ao tema no Brasil:
24IV. Quanto aos fundamentos do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro:
25V. Quanto ao entendimento jurisprudencial do tema no Brasil:
26VI. Quanto à imprecisão do termo esquecimento:
27VII. Quanto à qualificação do direito ao esquecimento:
28VIII. Quanto aos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na Internet:
29IX. Quanto à seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na Internet:
30X. Quanto à eficácia dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na Internet:
31POSFÁCIO
32Direitos fundamentais e sociedade tecnológica